Banco de Questões

A ferramenta completa para a sua preparação em concursos

Questões de Filosofia do Direito

368 questões encontradas

  1. Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Teoria Tridimensional

    Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    A Teoria Tridimensional do Direito pode ser entendida como 'dinâmica' ou 'concreta' porque:

    Alternativas da questão 92205
  2. Disciplina: Filosofia do Direito

    Assuntos: Hermenêutica, Transformações na Hermenêutica Jurídica

    Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    No que tange ao estudo dos 'Modelos Jurídicos', Miguel Reale propõe uma ferramenta hermenêutica para a compreensão da dinâmica do Direito. Um modelo jurídico, para ele, não se confunde com a norma jurídica singular, mas representa uma estrutura normativa complexa que articula princípios, regras e institutos em torno de uma finalidade axiológica. O 'modelo do devido processo legal', por exemplo, integra diversas normas para realizar o valor da justiça procedimental. Segundo essa teoria, qual é a principal função dos modelos jurídicos?

    Alternativas da questão 92200
  3. Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Teoria Tridimensional

    Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    Miguel Reale afirmava que 'o Direito não é só norma, como quer Kelsen; não é só fato, como querem os marxistas ou os economistas do Direito; não é só valor, como querem os adeptos do Direito Natural histórico (...) mas é a integração de fato, valor e norma'. Essa célebre frase resume a essência de sua teoria. Com base nela, julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F).

    ( ) A crítica aos marxistas se dirige à redução do Direito a um epifenômeno da infraestrutura econômica, ignorando sua autonomia normativa e sua dimensão axiológica.

    ( ) A crítica ao 'Direito Natural histórico' (referindo-se a correntes jusnaturalistas que reconhecem a historicidade) reside no fato de que essas correntes, embora valorizem a dimensão axiológica, tendem a negligenciar a importância da positivação formal da norma para a segurança jurídica.

    ( ) A crítica a Kelsen é a mais contundente, pois o normativismo puro, ao isolar a norma do fato e do valor, a esteriliza, tornando-a incapaz de cumprir sua função social de ordenar a vida de forma justa e eficaz.

    A sequência correta é:

    Alternativas da questão 92196
  4. Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Teoria Tridimensional

    Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    Considere o seguinte cenário hipotético: o Congresso Nacional aprova uma lei que, embora formalmente válida (ou seja, seguiu todo o processo legislativo previsto na Constituição), estabelece um sistema de castas sociais, atribuindo direitos e deveres distintos aos cidadãos com base em sua ascendência, violando frontalmente o princípio da isonomia e a dignidade da pessoa humana. Um jurista adepto da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale seria instado a analisar a juridicidade dessa lei. Qual seria a análise mais provável, com base nos postulados realianos?

    Alternativas da questão 92192
  5. Disciplina: Filosofia do Direito

    Assuntos: Conceito e Objeto da Filosofia do Direito, Filosofia do Direito

    Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    O conceito de 'pessoa' é central na filosofia de Miguel Reale, sendo considerado o 'valor-fonte' de todo o ordenamento jurídico. Para ele, o Direito existe para e pela pessoa humana, cuja dignidade é o fundamento axiológico último do sistema. A pessoa não é vista como um indivíduo abstrato e isolado, mas como um ser de relações, que se constitui na intersubjetividade e na história. Essa concepção personalista impacta diretamente a compreensão dos direitos e deveres. À luz do personalismo de Reale, qual das seguintes interpretações é a mais adequada?

    Alternativas da questão 92188
  6. Disciplina: Filosofia do Direito

    Assuntos: Positivismo, Teoria Tridimensional

    Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    Ao longo de sua vasta produção intelectual, Miguel Reale se dedicou a construir um sistema filosófico-jurídico coerente, opondo-se ao que considerava reducionismos. Sua Teoria Tridimensional é uma crítica direta a visões unilaterais. Nesse contexto, a crítica de Reale ao normativismo abstrato de Hans Kelsen se concentra, fundamentalmente, no fato de que Kelsen:

    Alternativas da questão 92184
  7. Disciplina: Filosofia do Direito

    Assuntos: Moral e Ética, Teoria Tridimensional

    Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    Miguel Reale, em sua análise sobre a relação entre Direito e Moral, afasta-se tanto da tese da completa separação (positivismo kelseniano) quanto da tese da total subordinação do Direito à Moral (jusnaturalismo clássico). Para Reale, Direito e Moral são conceitos distintos, mas inegavelmente correlacionados, compartilhando um campo axiológico comum, embora com perspectivas diferentes. A partir do pensamento do autor, assinale a alternativa que melhor descreve essa relação.

    Alternativas da questão 92177
  8. Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Teoria Tridimensional

    Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    Analise os seguintes itens sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale:

    I. A teoria postula uma separação estanque entre as três dimensões (fato, valor e norma), propondo que cada uma seja analisada por uma ciência jurídica distinta: a Sociologia Jurídica para o fato, a Filosofia Jurídica para o valor e a Dogmática Jurídica para a norma.

    II. A bilateralidade atributiva é uma característica essencial e exclusiva do Direito, distinguindo a norma jurídica da norma moral. Enquanto a moral é unilateral (impõe um dever), o Direito é bilateral (concede uma faculdade a uma parte e impõe um dever a outra) e atributivo (permite que a parte credora exija o cumprimento da obrigação).

    III. O processo de nomogênese jurídica (criação da norma) é explicado pela teoria como uma conversão mediada e valorativa dos fatos sociais em normas jurídicas, com a mediação de uma escolha valorativa pelo detentor do poder.

    Está correto o que se afirma em:

    Alternativas da questão 92172
  9. Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Hermenêutica

    Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    Para Miguel Reale, a interpretação jurídica não é uma atividade meramente mecânica de subsunção do fato à norma, como pretendiam certas correntes do positivismo legalista. Inspirado na hermenêutica filosófica, Reale entende a interpretação como um processo de reconstrução de sentido, no qual o intérprete (juiz, advogado, jurista) não é um espectador passivo, mas um participante ativo na concretização do Direito. A norma, para ele, não é um texto morto, mas uma 'partitura' que ganha vida na execução, ou seja, na aplicação ao caso concreto. Esta aplicação requer uma análise complexa que leve em conta não apenas o texto legal, mas também o contexto fático e os valores em jogo. Considerando a teoria da interpretação de Miguel Reale, é correto afirmar que:

    Alternativas da questão 92169
  10. Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Pós-positivismo

    Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    A filosofia de Miguel Reale é marcada por um profundo diálogo com diversas correntes do pensamento ocidental, resultando em uma síntese original que ele denominou 'historicismo axiológico'. Essa perspectiva busca conciliar a historicidade dos valores com a necessidade de critérios objetivos para a ação humana, evitando tanto o relativismo absoluto quanto o absolutismo dogmático. Reale argumenta que, embora os valores se realizem na história, existam certas 'invariantes axiológicas', como a dignidade da pessoa humana, que emergem como conquistas definitivas do processo cultural e servem como faróis para a evolução do Direito. Diante do exposto, o 'historicismo axiológico' de Reale pode ser melhor caracterizado como:

    Alternativas da questão 92166
  11. Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Pós-positivismo

    Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    Miguel Reale, ao tratar das fontes do Direito, critica as visões que as reduzem a um único processo formal, como a lei. Para ele, as fontes do Direito são processos de produção de normas jurídicas que emergem da própria experiência social e que são formalizados pelo poder estatal. Ele distingue fontes formais estatais e não estatais, materiais e cognitivas. Considerando a teoria de Reale, qual das alternativas abaixo apresenta uma concepção INCORRETA sobre as fontes do Direito?

    Alternativas da questão 92162
  12. Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Teoria Tridimensional

    Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    Em sua obra 'Filosofia do Direito', Miguel Reale desenvolve o conceito de 'culturalismo jurídico', uma corrente de pensamento que compreende o Direito não como um dado natural (jusnaturalismo) nem como um mero produto da vontade do Estado (positivismo normativista), mas como um objeto cultural. Para Reale, a cultura é a projeção do espírito sobre a natureza, e o Direito é uma das mais significativas manifestações dessa projeção, sendo uma realidade construída pelo homem ao longo da história para realizar valores. A partir dessa perspectiva culturalista, qual das seguintes afirmações melhor reflete o pensamento de Miguel Reale?

    Alternativas da questão 92157
  13. Disciplina: Filosofia do Direito

    Assunto: Teoria Tridimensional

    Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    A Teoria Tridimensional do Direito, concebida por Miguel Reale, representa um marco no pensamento jurídico brasileiro, buscando superar as visões unilaterais que reduziam o fenômeno jurídico a apenas uma de suas dimensões. Reale propõe que o Direito seja compreendido como uma 'realidade histórico-cultural' em constante processo, resultante da integração dialética de três elementos indissociáveis: fato, valor e norma. Essa interação não é estática, mas dinâmica, em um processo que o autor denomina 'dialética de complementaridade'. Segundo Reale, um fato social, ao ser valorado por uma comunidade em um determinado momento histórico, suscita a necessidade de uma normatização que o discipline, integrando assim as três dimensões. Desconsiderar qualquer um desses elementos seria mutilar a própria compreensão do Direito. Com base na complexidade da Teoria Tridimensional do Direito, analise as afirmativas a seguir:

    I. A dimensão fática (sociológica) corresponde aos eventos e circunstâncias sociais que demandam regulação jurídica, sendo o substrato material sobre o qual o Direito incide, mas que, isoladamente, não constitui o fenômeno jurídico em sua plenitude.

    II. A dimensão axiológica (filosófica) refere-se aos valores, como a justiça, a segurança e o bem comum, que orientam a elaboração, interpretação e aplicação das normas, conferindo-lhes um sentido e uma finalidade. A norma, para Reale, não é a mera positivação de um valor hegemônico, desvinculada do fato social subjacente.

    III. A dimensão normativa (dogmática) representa a ordem jurídica positivada, o conjunto de regras e princípios que disciplinam a conduta social. Essa dimensão, embora essencial, só adquire significado e eficácia quando conectada dialeticamente aos fatos e valores que a originaram e que continuamente a tensionam.

    IV. A 'dialética de complementaridade' de Reale opõe-se à dialética hegeliana de tese-antítese-síntese, pois, no tridimensionalismo, fato, valor e norma não se superam ou se anulam, mas coexistem em uma tensão permanente e integradora, onde cada elemento pressupõe e se correlaciona com os outros.

    Assinale a alternativa correta.

    Alternativas da questão 92152
  14. Disciplina: Filosofia

    Assuntos: Moral, Moral e Ética

    Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso


    Existem conceitos que são tratados como sinônimos no senso comum, mas, filosoficamente, apresentam diferenças significativas. Um exemplo é a diferença entre ética e moral, visto que:

    Alternativas da questão 92108
  15. Disciplina: Filosofia

    Assuntos: Escola de Frankfurt, Pós-positivismo

    Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Marau


    Ao longo do século XX, duas correntes filosóficas, a analítica e a continental, protagonizaram um embate teórico que ainda ecoa nos desenvolvimentos da filosofia contemporânea; no entanto, a partir da década de 1960, outras tendências se formaram. Assinale a alternativa que contempla apenas essas principais tendências do pensamento contemporâneo.

    Alternativas da questão 92098
  16. Disciplina: Filosofia do Direito

    Assuntos: Filosofia e Ciência, Karl Popper

    Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria Municipal de Educação


    A partir do trecho acima, é correto afirmar que, para Popper, as teorias

    Alternativas da questão 92037
  17. Disciplina: Filosofia do Direito

    Assuntos: Filosofia e Ciência, Karl Popper

    Ano: 2008 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Pará


    A concepção lógico-metodológica de Popper sobre a teoria científica adota a falseabilidade como critério de avaliação de cientificidade das teorias. Para o autor, uma teoria será considerada científica quando
    Alternativas da questão 92032
  18. Disciplina: Filosofia do Direito

    Assuntos: Filosofia e Ciência, Karl Popper

    Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria Municipal de Educação


    Dentro da concepção de Karl Popper, existem hipóteses que são falseáveis e outras que não o são. Com relação à essa proposição de Popper, analise as hipóteses a seguir:


    I. Todos os pontos de um círculo euclidiano são equidistantes do centro.

    II. É possível ter sorte em uma aposta na loteria esportiva.

    III. Ou chove ou não chove.


    Assinale

    Alternativas da questão 92026
  19. Disciplina: Filosofia do Direito

    Assuntos: Filosofia e Ciência, Karl Popper

    Ano: 2016 Banca: SEDUC CE - Secretaria da Educação do Ceará Órgão: Secretaria de Educação do Estado do Ceará


    Leia o texto abaixo.


    “[…] não exigirei que um sistema seja suscetível de ser dado como válido, de uma vez por todas em sentido positivo; exigirei, porém, que sua forma lógica seja tal que se torne possível validá-lo através de recurso a provas empíricas, em sentido negativo: deve ser possível refutar, pela experiência, um sistema científico empírico”.

    Popper, A lógica da pesquisa científica.



    O critério de demarcação da ciência na Filosofia de Popper pode ser compreendido como:

    Alternativas da questão 92020
  20. Disciplina: Filosofia do Direito

    Assuntos: Filosofia e Ciência, Karl Popper

    Ano: 2018 Banca: IFSUL - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense


    Segundo o filósofo da ciência Karl Popper, em Conjecturas e Refutação (apud REALE; ANTISERI, 2006, v. 7, p. 156-157), há algo de errado com a psicanálise freudiana e com a psicologia adleriana. Embora úteis do ponto de vista explicativo e passíveis de confirmação, tais teorias não são isentas de dúvida no tocante às suas pretensões de cientificidade.

    De acordo com Popper, qual problema compromete a cientificidade da psicanálise freudiana e da psicologia adleriana?

    Alternativas da questão 92006
Pular para o conteúdo principal