Questão
ID 92196Disciplina: Filosofia do Direito
Assunto: Teoria Tridimensional
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Miguel Reale afirmava que 'o Direito não é só norma, como quer Kelsen; não é só fato, como querem os marxistas ou os economistas do Direito; não é só valor, como querem os adeptos do Direito Natural histórico (...) mas é a integração de fato, valor e norma'. Essa célebre frase resume a essência de sua teoria. Com base nela, julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F).
( ) A crítica aos marxistas se dirige à redução do Direito a um epifenômeno da infraestrutura econômica, ignorando sua autonomia normativa e sua dimensão axiológica.
( ) A crítica ao 'Direito Natural histórico' (referindo-se a correntes jusnaturalistas que reconhecem a historicidade) reside no fato de que essas correntes, embora valorizem a dimensão axiológica, tendem a negligenciar a importância da positivação formal da norma para a segurança jurídica.
( ) A crítica a Kelsen é a mais contundente, pois o normativismo puro, ao isolar a norma do fato e do valor, a esteriliza, tornando-a incapaz de cumprir sua função social de ordenar a vida de forma justa e eficaz.
A sequência correta é: