Questão 92157 de Filosofia do Direito - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 92157

Disciplina: Filosofia do Direito

Assunto: Teoria Tridimensional

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em sua obra 'Filosofia do Direito', Miguel Reale desenvolve o conceito de 'culturalismo jurídico', uma corrente de pensamento que compreende o Direito não como um dado natural (jusnaturalismo) nem como um mero produto da vontade do Estado (positivismo normativista), mas como um objeto cultural. Para Reale, a cultura é a projeção do espírito sobre a natureza, e o Direito é uma das mais significativas manifestações dessa projeção, sendo uma realidade construída pelo homem ao longo da história para realizar valores. A partir dessa perspectiva culturalista, qual das seguintes afirmações melhor reflete o pensamento de Miguel Reale?

Alternativa A:
O Direito é um sistema de normas lógicas e puras, cuja validade independe de qualquer consideração fática ou axiológica, aproximando-se da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.
Alternativa B:
O Direito é a experiência histórica e social concreta, onde a norma é apenas um dos momentos de um processo contínuo de valoração dos fatos em direção à realização da justiça.
Alternativa C:
O Direito deriva de princípios eternos e imutáveis da natureza humana, que devem ser descobertos pela razão e positivados pelo legislador, alinhando-se ao jusnaturalismo tomista.
Alternativa D:
O Direito é fundamentalmente um fenômeno de poder, sendo a norma a expressão da vontade da classe social dominante, sem qualquer lastro axiológico universal.

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