Questão 92184

Filosofia do Direito · 2025

Questão

ID 92184

Disciplina: Filosofia do Direito

Assuntos: Positivismo, Teoria Tridimensional

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Ao longo de sua vasta produção intelectual, Miguel Reale se dedicou a construir um sistema filosófico-jurídico coerente, opondo-se ao que considerava reducionismos. Sua Teoria Tridimensional é uma crítica direta a visões unilaterais. Nesse contexto, a crítica de Reale ao normativismo abstrato de Hans Kelsen se concentra, fundamentalmente, no fato de que Kelsen:

Alternativa A:
Ignora a dimensão fática do Direito, ao desconsiderar a importância da eficácia social para a existência da norma.
Alternativa B:
Reduz o Direito à sua dimensão normativa, buscando uma 'pureza' metodológica que o isola dos fatos sociais e dos valores que lhe dão sentido.
Alternativa C:
Superestima a dimensão axiológica, subordinando a validade da norma a critérios de justiça material, o que compromete a segurança jurídica.
Alternativa D:
Confunde o Direito com a Moral, ao exigir que a norma fundamental (Grundnorm) seja moralmente justa para validar o ordenamento.
Alternativa E:
Propõe um sistema jurídico estático, incapaz de explicar a dinâmica da criação e transformação das normas jurídicas.

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