Disciplina: Direito Penal
Assunto: Coautoria
Ano: 2018 Banca: MPBA - Ministério Público da Bahia Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia
A prática da infração penal pode decorrer de um ato isolado, ou ainda pelo comportamento de
duas ou mais pessoas na forma estabelecida pelo Estatuto Penal. Sobre as infrações penais
cometidas isoladamente ou em concurso, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e
com F as falsas.
( ) A coautoria nos crimes próprios é possível quando o terceiro, que não é funcionário público,
conhece essa especial condição do autor.
( ) A doutrina é pacífica em admitir que a circunstância de determinado crime ser delito de mão
própria não impede a coautoria.
( ) A coautoria é possível nos crimes omissivos, quando o coautor também tem o dever jurídico de
não se omitir e, em vez de agir, ele adere ao dolo do agente e, igualmente, se omite.
( ) Na ocorrência de colisão entre dois veículos, não há que se falar em coautoria dos dois
condutores imprudentes, pois um não colabora com o outro e, assim, ocorre apenas a
concorrência de culpas ou causas.
( ) No tocante ao domínio funcional do fato, pode-se afirmar que o mesmo deve ser pesquisado na
linha de uma divisão de domínio integral do fato e, assim, caberia a cada coautor certa fração.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é