Banco de Questões

A ferramenta completa para a sua preparação em concursos

3.274 questões encontradas

Questão 281
ID 3519899

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Lei nº 8.935/1994 - Lei dos Cartórios

Ano: 2011 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

São deveres dos notários e registradores, conforme a Lei 8.935/94, EXCETO:
Alternativas da questão 3519899
- Alternativa A:
  Dar recibos dos emolumentos recebidos.
- Alternativa B:
  Fiscalizar o recolhimento dos impostos incidentes sobre os atos que devem praticar.
- Alternativa C:
  Organizar associações ou sindicatos de classe e deles participar.
- Alternativa D:
  Facilitar, por todos os meios, o acesso à documentação existente às pessoas legalmente habilitadas.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 282
ID 3519898

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos

Ano: 2011 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

NÃO corresponde a um livro obrigatório em todos os Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais, conforme a Lei n.º 6.015/73:
Alternativas da questão 3519898
- Alternativa A:
  Livro “C Auxiliar“ – de registros de natimorto.
- Alternativa B:
  Livro “B Auxiliar” – de registro de casamento religioso para efeitos civis.
- Alternativa C:
  Livro “E” – de registro dos demais atos da vida civil.
- Alternativa D:
  Livro “D” – de registro de proclama.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 283
ID 3519897

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Um casal, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, procura um Tabelião para a realização de seu divórcio consensual. Cada cônjuge possui bens próprios, além de imóveis em comum. Os cônjuges explicam que desejam que o patrimônio comum seja atribuído integralmente à esposa e que, em compensação, a esposa transfira um imóvel de seu patrimônio pessoal ao marido, além de determinada quantia em dinheiro. Neste caso, o Tabelião
Alternativas da questão 3519897
- Alternativa A:
  deverá negar-se a lavrar a escritura, pois o divórcio será necessariamente judicial.
- Alternativa B:
  deverá lavrar a escritura de divórcio, contemplando os negócios jurídicos tal como concebidos, mediante o pagamento dos tributos incidentes.
- Alternativa C:
  deverá lavrar tantas escrituras públicas quantos os negócios jurídicos envolvidos.
- Alternativa D:
  deverá lavrar uma escritura para o divórcio e outra para a transmissão do bem pessoal da esposa, mediante o pagamento dos tributos incidentes.
- Alternativa E:
  apenas poderá lavrar a escritura de divórcio se houver aquiescência do membro do Ministério Público.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 284
ID 3519896

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos

Ano: 2011 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

No Registro de Títulos e Documentos estão sujeitos a registro para surtir efeitos perante terceiros, consoante a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73):
Alternativas da questão 3519896
- Alternativa A:
  O contrato de parceria agrícola ou pecuária.
- Alternativa B:
  Os instrumentos de cessão de direitos e de créditos, de subrogação e de dação em pagamento.
- Alternativa C:
  Os contratos de penhor rural.
- Alternativa D:
  O penhor comum sobre coisas móveis.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 285
ID 3519895

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Escrituração e Livros do Registro de Imóveis

Ano: 2011 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Sobre o Livro 3 – registro auxiliar – no registro de imóveis, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas da questão 3519895
- Alternativa A:
  Nele serão registradas as cédulas de crédito industrial.
- Alternativa B:
  Será destinado ao registro dos atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, não digam respeito diretamente a imóvel matriculado.
- Alternativa C:
  O restabelecimento da sociedade conjugal será nele registrado.
- Alternativa D:
  Nele serão registradas as convenções de condomínio.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 286
ID 3519894

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Nascimento

Ano: 2011 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

Sobre o registro de nascimento tardio, assinale a alternativa correta:
Alternativas da questão 3519894
- Alternativa A:
  As declarações de nascimento feitas após o prazo legal somente serão registradas mediante despacho do juiz competente do lugar da residência do interessado.
- Alternativa B:
  Em razão do interesse público, antes do registro fora do prazo legal, deverá haver manifestação do Ministério Público.
- Alternativa C:
  As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal serão registradas no lugar de residência do interessado, por requerimento que será assinado duas testemunhas e sob as penas da lei.
- Alternativa D:
  A penalidade imposta no caso de declaração de nascimento feita após o decurso do prazo legal é de 1 salário mínimo.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 287
ID 3519893

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos

Ano: 2011 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Sobre a ordem de serviço no Registro de Títulos e Documentos é correto afirmar que:
Alternativas da questão 3519893
- Alternativa A:
  Apresentado o título ou documento para registro ou averbação, serão anotados, no protocolo, a data de sua apresentação, sob o número de ordem que se seguir imediatamente, a natureza do instrumento, a espécie de lançamento a fazer (registro integral ou resumido, ou averbação), o nome do apresentante, reproduzindose as declarações relativas ao número de ordem, à data, e à espécie de lançamento a fazer no corpo do título, do documento ou do papel.
- Alternativa B:
  Quando o expediente continuar para ultimação do serviço, novas apresentações serão admitidas após a hora regulamentar.
- Alternativa C:
  Após o protocolo o registrado terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para o registro do título, papel ou documento apresentado.
- Alternativa D:
  Para o registro integral, os títulos, documentos ou papéis em língua estrangeira, deverão ser sempre traduzidos.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 288
ID 3519892

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

As retificações de assentos no Registro Civil das Pessoas Naturais
Alternativas da questão 3519892
- Alternativa A:
  dependerão sempre de parecer do Ministério Público e decisão judicial.
- Alternativa B:
  poderão ser efetuadas pelo Oficial sempre que vislumbrar erro evidente, mediante posterior comunicação à Corregedoria.
- Alternativa C:
  poderão ser efetuadas pelo Oficial no caso de erro evidente, mediante requerimento da parte interessada e após manifestação do Ministério Público.
- Alternativa D:
  dispensam intervenção de outras autoridades, que não o próprio oficial.
- Alternativa E:
  implicarão o cancelamento do assento retificado e a lavratura de novo, transpondo os dados corretos e inserindo aquele que se pretendia retificar.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 289
ID 3519891

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Procedimento de Dúvida Registral

Ano: 2011 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Sobre o procedimento de suscitação de dúvida no registro de imóveis, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas da questão 3519891
- Alternativa A:
  Da sentença, poderão interpor apelação, com os efeitos devolutivo e suspensivo, o interessado, o Ministério Público, o oficial e o terceiro prejudicado.
- Alternativa B:
  Se não forem requeridas diligências, o juiz proferirá decisão no prazo de quinze dias, com base nos elementos constantes dos autos.
- Alternativa C:
  Se o interessado não impugnar a dúvida no prazo legal de 15 dias, será ela, ainda assim, julgada por sentença.
- Alternativa D:
  Se for a dúvida julgada procedente, os documentos serão restituídos à parte, independentemente de translado, dando-se ciência da decisão ao oficial, para que a consigne no Protocolo e cancele a prenotação.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 290
ID 3519890

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Procedimento de Dúvida Registral

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmar que
Alternativas da questão 3519890
- Alternativa A:
  terá natureza judicial ou extrajudicial, conforme a presença ou não de lide.
- Alternativa B:
  se aplica exclusivamente aos registros de imóveis, e não às outras especialidades registrais.
- Alternativa C:
  a respectiva sentença poderá ser objeto de apelação pelo interessado, pelo Ministério Público, pelo terceiro interessado e pelo Oficial Registrador.
- Alternativa D:
  poderá ser suscitada de forma resumida pelo Oficial, bastando consignar a simples remissão ao texto legal pertinente e às falhas do título submetido a registro.
- Alternativa E:
  em caso de improcedência será determinado ao Oficial que proceda ao registro do título.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 291
ID 3519889

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais

Ano: 2011 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

O comando legal do artigo 186, da Lei de Registros Públicos, que diz: “O número de ordem determinará a prioridade do título, e esta a preferência dos direitos reais, ainda que apresentados pela mesma pessoa mais de um título simultaneamente”, é corolário do princípio:
Alternativas da questão 3519889
- Alternativa A:
  Da prioridade.
- Alternativa B:
  Da preferência.
- Alternativa C:
  Da fé pública registral.
- Alternativa D:
  Da boa fé objetiva.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 292
ID 3519888

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado

Ano: 2011 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Com relação à capacidade para a prática de atos notariais, é correto afirmar:
Alternativas da questão 3519888
- Alternativa A:
  Os maiores de 16 anos e menores de 18 anos deverão ser assistidos para realização de testamento.
- Alternativa B:
  A eficácia da escritura de emancipação se revela no momento de sua lavratura.
- Alternativa C:
  A presença de apenas um dos pais para a feitura de instrumento de emancipação voluntária do filho, maior de 16 anos e menor de 18 anos, não é entendida pela doutrina majoritária como inviabilizadora da realização desta, no caso de estar o outro genitor em local incerto e, desde que aquele que acompanha o menor, assim o declare.
- Alternativa D:
  Os menores podem ser representados ou assistidos por seus pais ainda que o tabelião verifique a existência de interesses conflitantes.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 293
ID 3519887

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Lei nº 8.935/1994 - Lei dos Cartórios

Ano: 2011 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

De acordo com a lei 8.935/1994, é correto afirmar que são direitos do notário e registrador:
Alternativas da questão 3519887
- Alternativa A:
  Exercer opção, nos casos de desmembramento ou desdobramento de sua serventia, bem como organizar associações ou sindicatos de classe e deles participar.
- Alternativa B:
  Observar os emolumentos fixados para a prática dos atos do seu ofício.
- Alternativa C:
  Fiscalizar o recolhimento dos tributos incidentes sobre os atos que praticarem.
- Alternativa D:
  Atender às partes com urbanidade e presteza.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 294
ID 3519886

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Retificação de Registro

Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Sobre a retificação administrativa de registro imobiliário, assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 3519886
- Alternativa A:
  Ela deve ser iniciada e requerida sempre pelo titular de domínio do imóvel objeto do registro retificando.
- Alternativa B:
  A retificação deve ser negada pelo Oficial de Registro de Imóveis sempre que houver aumento de medidas perimetrais ou da área superficial do terreno.
- Alternativa C:
  A retificação deve ser negada pelo Oficial de Registro de Imóveis sempre que não for possível verificar que o registro corresponde ao imóvel descrito na planta e no memorial descritivo.
- Alternativa D:
  O protocolo do requerimento de retificação formulado com fundamento no art. 213, inciso II, da Lei n.° 6.015/73, impede a qualificação e o registro de qualquer outro título contraditório, até que o Oficial de Registro de Imóveis decida sobre a possibilidade da averbação retificadora.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 295
ID 3519885

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos

Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

A respeito do registro de títulos e documentos de origem estrangeira, assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 3519885
- Alternativa A:
  O Livro B não permite o registro de documentos escritos em língua estrangeira.
- Alternativa B:
  Podem ser registrados na sua língua original, no livro “A”.
- Alternativa C:
  Devem ser traduzidos para português para o registro no Livro C.
- Alternativa D:
  O Livro D permite o registro, desde que adotados os caracteres latinos.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 296
ID 3519884

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Acerca dos registros públicos, assinale a opção correta.
Alternativas da questão 3519884
- Alternativa A:
  Ainda que o registro seja efetuado mediante sentença expropriatória, não se dispensa o requisito da individuação do bem.
- Alternativa B:
  Não deve ser efetuada matrícula se a sentença declaratória de usucapião tiver sido proferida em processo no qual não tenha sido possível nomear os confrontantes do imóvel.
- Alternativa C:
  Constando erro de escritura pública registrada, o juiz poderá corrigi-lo mediante retificação do registro imobiliário.
- Alternativa D:
  Para registrar o título, o oficial do registro de imóveis, durante a fase do exame formal, deve, primeiramente, verificar a presença dos elementos extrínsecos e intrínsecos da escritura.
- Alternativa E:
  A cessão de direitos reais hereditários somente terá eficácia após registro no cartório competente.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 297
ID 3519883

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Lei nº 8.935/1994 - Lei dos Cartórios

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

A perda da delegação é sanção que deve ser aplicada ao titular de serviços notariais ou de registro
Alternativas da questão 3519883
- Alternativa A:
  sempre após prévia suspensão, nos casos de reiterado descumprimento dos deveres legais.
- Alternativa B:
  preventivamente e em caráter liminar, a critério da autoridade fiscalizadora.
- Alternativa C:
  apenas em casos tipificados pela lei, em que cominada especificamente essa penalidade.
- Alternativa D:
  discricionariamente pela autoridade fiscalizadora, sem necessária correlação entre a gravidade da infração e a pena aplicada.
- Alternativa E:
  após regular processo administrativo disciplinar ou sentença judicial transitada em julgado.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 298
ID 3519882

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Matrícula, Registro e Averbação

Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Está dispensada de averbação no Registro de Imóveis
Alternativas da questão 3519882
- Alternativa A:
  a cessão de crédito garantido por direito real, quando representado por Cédula de Crédito Imobiliário – CCI emitida sob a forma escritural.
- Alternativa B:
  a cessão dos direitos de credor fiduciário, garantidos por direito real, realizada por meio de endosso lançado na Cédula de Crédito Imobiliário – CCI emitida sob a forma cartular.
- Alternativa C:
  a Cédula de Crédito Imobiliário – CCI integral, sendo o crédito imobiliário garantido por direito real.
- Alternativa D:
  a Cédula de Crédito Imobiliário – CCI fracionária, sendo o crédito imobiliário garantido por direito real.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 299
ID 3519881

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos

Ano: 2011 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

A atribuição supletiva é característica de qual modalidade de Serventia Registral:
Alternativas da questão 3519881
- Alternativa A:
  Registro Civil de Pessoas Naturais.
- Alternativa B:
  Registro de Títulos e Documentos.
- Alternativa C:
  Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
- Alternativa D:
  Registro de Imóveis.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos
Questão 300
ID 3519880

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Lei nº 8.935/1994 - Lei dos Cartórios

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Aos titulares de delegações de serviços notariais e de registros públicos aplicam-se regras de
Alternativas da questão 3519880
- Alternativa A:
  suspeição e de impedimento previstas no Código de Processo Civil, relativamente aos juízes.
- Alternativa B:
  impedimento especiais, limitadas à proibição da prática de atos no interesse próprio, do cônjuge ou de parente até terceiro grau.
- Alternativa C:
  suspeição previstas no Código de Processo Civil relativamente aos juízes, mas não as de impedimento.
- Alternativa D:
  suspeição especiais, limitadas à proibição da prática de atos por motivo de inimizade ou de grave desentendimento.
- Alternativa E:
  impedimento previstas no Código de Processo Civil relativamente aos juízes, mas não as de suspeição.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

Clique numa alternativa para tentar de novo.
Estatísticas Cadernos

Banco de Questões

Questões de Direito Notarial e Registral

Continue estudando na plataforma