Questão 3519890

Direito Notarial e Registral · 2011

Questão

ID 3519890

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Procedimento de Dúvida Registral

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmar que

Alternativa A:
terá natureza judicial ou extrajudicial, conforme a presença ou não de lide.
Alternativa B:
se aplica exclusivamente aos registros de imóveis, e não às outras especialidades registrais.
Alternativa C:
a respectiva sentença poderá ser objeto de apelação pelo interessado, pelo Ministério Público, pelo terceiro interessado e pelo Oficial Registrador.
Alternativa D:
poderá ser suscitada de forma resumida pelo Oficial, bastando consignar a simples remissão ao texto legal pertinente e às falhas do título submetido a registro.
Alternativa E:
em caso de improcedência será determinado ao Oficial que proceda ao registro do título.