Questão 3519892

Direito Notarial e Registral · 2011

Questão

ID 3519892

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

As retificações de assentos no Registro Civil das Pessoas Naturais

Alternativa A:
dependerão sempre de parecer do Ministério Público e decisão judicial.
Alternativa B:
poderão ser efetuadas pelo Oficial sempre que vislumbrar erro evidente, mediante posterior comunicação à Corregedoria.
Alternativa C:
poderão ser efetuadas pelo Oficial no caso de erro evidente, mediante requerimento da parte interessada e após manifestação do Ministério Público.
Alternativa D:
dispensam intervenção de outras autoridades, que não o próprio oficial.
Alternativa E:
implicarão o cancelamento do assento retificado e a lavratura de novo, transpondo os dados corretos e inserindo aquele que se pretendia retificar.