Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Do Plano Diretor
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União
Texto para os itens de 94 a 104
Em Niterói (RJ), as intensas chuvas de curta duração
ocorridas em abril de 2010 provocaram muitas inundações e
deslizamentos, com a morte de 165 pessoas no município, sendo 47
na ocupação conhecida como Morro do Bumba. Uma imagem de
satélite, feita em 2006, mostra como era o Morro do Bumba antes
da tragédia: uma encosta coberta de casas, que aparentava apenas
mais uma ocupação irregular de baixa renda entre tantas outras da
região. Mas era muito pior. O Morro do Bumba era um grande
depósito de lixo a céu aberto, com terreno instável, perigoso, onde
nada, rigorosamente nada, deveria ser construído. O depósito foi
desativado em 1981. De lá pra cá, o morro foi totalmente ocupado.
Moradores mais antigos da região acompanharam tudo. “O lixo foi
subindo, subindo, subindo, e virou um morro. Habitaram em uma
lixeira como se fosse morro”, disse uma moradora.
Internet:<www.g1.globo.com>(com adaptações)
Considerando a realização de vistoria técnica em determinada região com as mesmas características do Morro do Bumba, julgue os itens de 100 a 104.
As conclusões da equipe de vistoria devem ser confrontadas
com o plano diretor urbano do município de modo a favorecer
o estabelecimento de diretivas de ordenamento territorial.