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Questão 741
ID 3321871

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária - Notivisa

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - PB

No contexto da vigilância sanitária e do controle da qualidade da água, vários sistemas de informação são utilizados para registrar e monitorar dados importantes.
Considerando os sistemas SIVISA, SISÁGUA e Roteiro Intranet, assinale a alternativa que apresenta corretamente o propósito de cada um desses sistemas.
Alternativas da questão 3321871
- Alternativa A:
  O SIVISA é utilizado para gerenciar informações sobre vigilância sanitária, incluindo registros de inspeções e fiscalização; o SISÁGUA monitora a qualidade da água consumida pela população, enquanto o Roteiro Intranet é um sistema utilizado para registrar informações detalhadas sobre as condições sanitárias de estabelecimentos de saúde.
- Alternativa B:
  O SIVISA é um sistema destinado à coleta e análise de dados sobre a qualidade do ar em ambientes urbanos, enquanto o SISÁGUA é utilizado para monitorar a qualidade da água em mananciais naturais. O Roteiro Intranet é um sistema que permite a comunicação interna entre os setores de uma organização.
- Alternativa C:
  O SIVISA é um sistema que controla a segurança de produtos químicos no ambiente de trabalho; o SISÁGUA é utilizado para relatar surtos epidemiológicos; e o Roteiro Intranet fornece acesso a informações sobre segurança do trabalho.
- Alternativa D:
  O SIVISA é um sistema de controle de resíduos sólidos; o SISÁGUA registra as vendas de água mineral; e o Roteiro Intranet é usado para o agendamento de reuniões internas.
- Alternativa E:
  O SIVISA serve para a avaliação de serviços de saúde; o SISÁGUA é usado exclusivamente para o gerenciamento de esgoto sanitário; e o Roteiro Intranet é uma plataforma para o registro de dados financeiros da organização.
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Questão 742
ID 3321853

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Agente de Combate a Endemias (ACE)

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis

Dentre as atividades típicas dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) está a realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doença.
Isso significa, respectivamente, que:
Alternativas da questão 3321853
- Alternativa A:
  Os ACE têm como atividades: Coleta, monitoramento e identificação de insetos vetores; Busca, captura e monitoramento de mosquitos; e Captura de animais silvestres.
- Alternativa B:
  Os ACE têm como atividades: Busca, captura e monitoramento de moluscos (caramujos) transmissores de doenças; Coleta, monitoramento e identificação de insetos vetores; e Captura de animais ou vetores que servem de reservatório para doenças.
- Alternativa C:
  Os ACE têm como atividades: Captura de animais ou vetores, que servem de reservatório para doenças; Coleta, monitoramento e identificação de insetos vetores; e Busca, captura e monitoramento de moluscos (caramujos) transmissores de doenças.
- Alternativa D:
  Os ACE têm como atividades: Coleta, monitoramento e identificação de aves transmissoras de doenças; Captura de animais silvestres; e Busca, captura e monitoramento de mosquitos.
- Alternativa E:
  Os ACE têm como atividades: Coleta, monitoramento e identificação de insetos vetores; Busca, captura e monitoramento de moluscos (caramujos) transmissores de doenças; e Captura de animais ou vetores que servem de reservatório para doenças.
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Questão 743
ID 3321629

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Vacinação e Imunização

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS

A respeito de danos e impactos socioambientais na saúde de populações atingidas, julgue o item subsequente.
Impactos socioambientais não interferem em cobertura vacinal, visto que a imunização depende apenas da disponibilidade de vacinas.
Alternativas da questão 3321629
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 744
ID 3321600

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Vigilância Ambiental em Saúde

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis

A vigilância ambiental em saúde integra ações voltadas à identificação e ao controle de riscos ambientais que podem afetar a saúde da população.
Assinale a alternativa correta considerando sua atuação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua articulação com outras políticas públicas.
Alternativas da questão 3321600
- Alternativa A:
  A vigilância ambiental em saúde concentra-se no monitoramento de fatores ambientais, cabendo a análise dos impactos sobre a saúde exclusivamente à vigilância epidemiológica.
- Alternativa B:
  A vigilância ambiental em saúde atua de forma preventiva e integrada, utilizando informações ambientais, sanitárias e epidemiológicas para subsidiar ações de proteção à saúde da população.
- Alternativa C:
  A identificação de riscos ambientais à saúde depende, prioritariamente, da confirmação de agravos à saúde humana.
- Alternativa D:
  A atuação da vigilância ambiental em saúde ocorre de forma independente das demais áreas da vigilância em saúde, em razão de suas especificidades técnicas.
- Alternativa E:
  A vigilância ambiental em saúde tem como foco principal o controle de fontes poluidoras já licenciadas, não abrangendo situações de risco difuso.
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Questão 745
ID 3305114

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Tratamento de Esgotos

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Departamento de Águas e Saneamento do Acre

"Esgoto é o termo utilizado para as águas que, após a utilização humana, apresentam as suas características naturais alteradas. Conforme o uso predominante: comercial, industrial ou doméstico, essas águas apresentarão características diferentes e são genericamente designadas de esgoto, ou água servida"
_{Fonte: Manual do Saneamento Básico, Instituto Trata Brasil, 2012.}
O esgoto, como colocado no texto, possui vários usos e aplicabilidades, sendo essencial na vida moderna. Sobre as fases de tratamento do esgoto, é plausível afirmar que:
Alternativas da questão 3305114
- Alternativa A:
  o esgoto apresenta um aspecto ligeiramente melhor após a fase de pré tratamento (gradeamento, desarenador e caixa de gordura), o que mostra que todas as suas características poluidoras foram praticamente eliminadas.
- Alternativa B:
  o método da cloração contribui significativamente na redução de odores em estações de tratamento de esgoto, no que compete ao quesito da desinfecção de águas residuárias tratadas.
- Alternativa C:
  o fenômeno da eutrofização, que encoraja o crescimento excessivo de algas verdes e cianobactérias, não influencia o teor de oxigênio da água após a morte das algas por decomposição causada pelas bactérias.
- Alternativa D:
  em relação à remoção de nutrientes do esgoto, a desnitrificação necessita da presença de oxigênio para que as comunidades biológicas apropriadas se formem.
- Alternativa E:
  nos reatores biológicos aeróbios, a quantidade de lodo é menor do que a quantidade de lodo nos reatores anaeróbios, pois as bactérias dispõem de menos energia na presença de oxigênio, desfavorecendo a formação de lodo.
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Questão 746
ID 3299202

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Contaminação Química nos Alimentos

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina

Um casal sofre intoxicação após consumir vegetais lavados, apresentando sudorese intensa, dificuldade para respirar, náuseas, tremores e convulsões. O perito coletou amostras dos vegetais, do conteúdo gástrico e do sangue para análise toxicológica. Há suspeita de que os alimentos estavam contaminados por um agrotóxico proibido pela Anvisa. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 3299202
- Alternativa A:
  A Anvisa proibiu o endossulfão, visto ele já ter sido banido em mais de sessenta países, apesar de ser uma substância inócua ao organismo humano.
- Alternativa B:
  Os sintomas descritos são compatíveis com intoxicação por endossulfão, um organoclorado banido pela Anvisa, já que esse tipo de composto afeta o sistema nervoso central, podendo causar convulsões e tremores.
- Alternativa C:
  Como o endossulfão foi proibido pela Anvisa, ele não pode mais ser detectado em alimentos, pois não é mais fabricado nem usado.
- Alternativa D:
  Para detectar endossulfão no sangue ou nos vegetais, é suficiente usar testes urinários simples, pois esse composto é excretado exclusivamente na urina e não se acumula nos tecidos.
- Alternativa E:
  Ao analisar o conteúdo gástrico, o perito deve apenas realizar testes presuntivos, porque compostos proibidos como o endossulfão não requerem confirmação laboratorial em casos forenses.
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Questão 747
ID 3295624

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Contaminação Química nos Alimentos

Ano: 2023 Banca: CETEC - Centro de Educação Tecnológica do Estado do Ceará Órgão: Secretaria de Educação do Estado do Ceará

Quando os perigos não são inerentes ao pescado são agregados ao alimento, de uma forma acidental e, podem ser provenientes de entrada em qualquer etapa da cadeia produtiva, podendo levar à contaminação do alimento. Perigos químicos são substâncias tóxicas ao organismo humano que podem contaminar pescado, tais como:
Alternativas da questão 3295624
- Alternativa A:
  Plástico.
- Alternativa B:
  Pedaços de exoesqueleto.
- Alternativa C:
  Compostos organoclorados.
- Alternativa D:
  Bactérias.
- Alternativa E:
  Fragmentos de vidro.
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Questão 748
ID 3282929

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: SAMU 192 - Legislação Aplicada

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí

De acordo com o Caderno do estudante – primeiros socorros: primeira habilitação do Detran/RS (2022), o SAMU, um dos principais contatos de serviços de emergência, que atende a qualquer tipo de acidente, em via pública ou rodovia, tem como número para contato:
Alternativas da questão 3282929
- Alternativa A:
  190.
- Alternativa B:
  191.
- Alternativa C:
  192.
- Alternativa D:
  193.
- Alternativa E:
  198.
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Questão 749
ID 3279618

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 9.761/2019 - Política Nacional sobre Drogas (PNAD)

Ano: 2022 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Maravilha

Tendo em vista o disposto na Lei nº 11.343-06, o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019 aprova a Política Nacional sobre Drogas (PNAD), nela, não são privilegiadas ações de Redução de Danos (RD). Considerando os pressupostos da PNAD em sua versão atualizada, analise as alternativas a seguir e, na sequência, assinale a que contém a resposta correta:
Alternativas da questão 3279618
- Alternativa A:
  A orientação central da PNAD desconsidera de modo explícito os aspectos históricos e culturais e valoriza a posição majoritariamente contrária da população brasileira quanto às iniciativas de legalização de drogas.
- Alternativa B:
  A PNAD salienta a importância da conscientização do usuário e a sociedade de que o uso de drogas lícitas financia atividades e organizações criminosas, cuja principal fonte de recursos financeiros é o narcotráfico gerenciado por lideranças específicas exclusivamente nas periferias.
- Alternativa C:
  A PNAD não reconhece as diferenças entre o usuário, o dependente e o traficante de drogas. Assim, de acordo com o Decreto em questão, não estão previstas formas de tratamento diferenciadas, considerada a natureza, a quantidade da substância apreendida, o local e as circunstâncias sociais.
- Alternativa D:
  Fica estabelecido que as ações, os programas, os projetos, as atividades de atenção, o cuidado, a assistência, a prevenção, o tratamento, o acolhimento, o apoio, a reinserção social, a pesquisa, a avaliação, as formações e as capacitações devem nortear-se pelo objetivo de manter as pessoas abstinentes em relação ao uso de drogas.
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Questão 750
ID 3277587

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 9.761/2019 - Política Nacional sobre Drogas (PNAD)

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Turuçu

A respeito dos pressupostos, de acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Tratar com discriminação as pessoas usuárias ou dependentes de drogas lícitas ou ilícitas.
( ) Conscientizar o usuário e a sociedade de que o uso das drogas ilícitas não financia atividades e organizações criminosas, cuja a principal fonte de recursos financeiros é o abigeato.
( ) Incentivar, orientar e propor o aperfeiçoamento da legislação para garantir a implementação e a fiscalização das ações decorrentes desta política.
Alternativas da questão 3277587
- Alternativa A:
  E - E - C.
- Alternativa B:
  C - C - E.
- Alternativa C:
  E - C - C.
- Alternativa D:
  C - E - E.
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Questão 751
ID 3277344

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Crimes Contra a Saúde Pública

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Tendo em conta os crimes contra a saúde pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 3277344
- Alternativa A:
  O agente que vende produto destinado a fins terapêuticos, sem o registro no órgão de vigilância sanitária, quando exigível, ainda que não falsificado, corrompido, adulterado ou alterado, é punido de forma idêntica àquele que falsifica produto destinado a fins terapêuticos.
- Alternativa B:
  O crime de infração de medida sanitária preventiva e o crime de omissão de notificação de doença são próprios.
- Alternativa C:
  O crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produto alimentício tem por objeto material bebidas, excluídas as alcóolicas.
- Alternativa D:
  Com exceção dos crimes de infração de medida sanitária preventiva e omissão de notificação de doença, todos os demais admitem a modalidade culposa.
- Alternativa E:
  O crime de emprego de processo ou de substância não permitida é norma penal em branco.
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Questão 752
ID 3276754

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Ano: 2019 Banca: UniRV Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Verde

De acordo com A RDC/ANVISA n°50, de 2002, responda às questões de 37 a 45:

Para obras de reforma e adequações, quando esgotadas todas as possibilidades sem que existam condições de cumprimento integral desta norma, devem-se privilegiar os fluxos de trabalhos/material/paciente, adotando-se a seguinte documentação complementar, que deverá ser analisada em conjunto com o projeto básico de arquitetura:
Alternativas da questão 3276754
- Alternativa A:
  (I) Planta baixa com “lay-out” dos equipamentos não portáteis e mobiliário principal, com as devidas dimensões consignadas ou representadas em escala.
- Alternativa B:
  (II) Declaração do projetista e do responsável pelo EAS de que o projeto proposto atende parcialmente as normas vigentes para o desenvolvimento das atividades assistenciais e de apoio previstas, relacionando as ressalvas que não serão atendidas e o modo como estão sendo supridas no projeto em análise.
- Alternativa C:
  (I) e (II) estão corretas.
- Alternativa D:
  Nenhuma das alternativas anteriores estão corretas.
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Questão 753
ID 3276726

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Ano: 2019 Banca: UniRV Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Verde

De acordo com A RDC/ANVISA n°50, de 2002, responda às questões de 37 a 45:

De acordo com o capítulo 2 - Organização Físico Funcional, qual atividade não se enquadra nas Atribuições de Estabelecimentos Assistenciais?
Alternativas da questão 3276726
- Alternativa A:
  Prestação de serviços de apoio técnico – atendimento direto a assistência à saúde em função de apoio (contato indireto).
- Alternativa B:
  Prestação de atendimento de apoio ao diagnóstico e terapia – atendimento a pacientes internos e externos em ações de apoio direto ao reconhecimento e recuperação do estado da saúde (contato direto).
- Alternativa C:
  Prestação de serviços de apoio a projetos – atendimento ao profissional em função de suporte operacional.
- Alternativa D:
  Prestação de serviços de apoio logístico – atendimento ao estabelecimento em funções de suporte operacional.
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Questão 754
ID 3276717

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Ano: 2019 Banca: UniRV Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Verde

De acordo com A RDC/ANVISA n°50, de 2002, responda às questões de 37 a 45:

Segundo o subitem 1.6 “Avaliação de projetos”, a avaliação dos projetos físicos de EAS exige uma documentação necessária denominada:
Alternativas da questão 3276717
- Alternativa A:
  PBA – Projeto Básico de Arquitetura.
- Alternativa B:
  PTA – Projeto Técnico de Arquitetura.
- Alternativa C:
  PEA – Projeto Arquitetônico Executivo.
- Alternativa D:
  Todas as alternativas anteriores estão corretas.
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Questão 755
ID 3276538

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Ano: 2019 Banca: UniRV Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Verde

De acordo com A RDC/ANVISA n°50, de 2002, responda às questões de 37 a 45:

O parecer técnico elaborado por uma equipe multiprofissional deverá descrever o objeto de análise e conter uma avaliação do projeto arquitetônico quanto a:
Alternativas da questão 3276538
- Alternativa A:
  Adequação do projeto arquitetônico às atividades propostas pelo EAS.
- Alternativa B:
  Funcionalidade do edifício.
- Alternativa C:
  Especificação básica dos materiais.
- Alternativa D:
  Todas as alternativas anteriores estão corretas.
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Questão 756
ID 3276292

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Ano: 2019 Banca: UniRV Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Verde

De acordo com A RDC/ANVISA n°50, de 2002, responda às questões de 37 a 45:

Ao se elaborar o programa arquitetônico de um EAS qualquer, é necessário antes:
Alternativas da questão 3276292
- Alternativa A:
  Descrever graficamente as instalações internas e externas que serão realizadas.
- Alternativa B:
  Descrever quais atividades serão realizadas nesse EAS e assim identificar quais os ambientes necessários para a realização dessas atividades.
- Alternativa C:
  Desenvolver um projeto inicial, buscando condições de conforto e higiene.
- Alternativa D:
  Todas as alternativas estão corretas.
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Questão 757
ID 3276200

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

Segundo a RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, no Regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, o ambiente Internação intensiva-UTI / CTI é obrigatório em hospitais terciários e em hospitais secundários com capacidade para quantos leitos?
Alternativas da questão 3276200
- Alternativa A:
  ≥ 100.
- Alternativa B:
  ≥ 50.
- Alternativa C:
  ≥ 80
- Alternativa D:
  ≥ 30.
- Alternativa E:
  ≥ 90.
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Questão 758
ID 3276195

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

A definição dada pelo DATASUS: “Unidade para realização de atendimentos de atenção básica e integral a uma população, de forma programada ou não, nas especialidades básicas, podendo oferecer assistência odontológica e de outros profissionais de nível superior. A assistência deve ser permanente e prestada por médico generalista ou especialista nessas áreas, podendo ou não oferecer SADT e Pronto Atendimento 24 Horas” se refere a qual classificação de estabelecimento de saúde?
Alternativas da questão 3276195
- Alternativa A:
  Posto de Saúde.
- Alternativa B:
  Unidade Básica de Saúde.
- Alternativa C:
  Policlínica.
- Alternativa D:
  Hospital/Dia – Isolado.
- Alternativa E:
  Clínica Especializada.
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Questão 759
ID 3276145

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Ano: 2020 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

De acordo com a RDC 50 (Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária) assinale a alternativa que apresenta qual a dimensão mínima de sala cirúrgica grande (ortopedia, neurologia, cardiologia, etc.).
Alternativas da questão 3276145
- Alternativa A:
  20 m² (metros quadrados)
- Alternativa B:
  25 m² (metros quadrados)
- Alternativa C:
  30 m² (metros quadrados)
- Alternativa D:
  36 m² (metros quadrados)
- Alternativa E:
  48 m² (metros quadrados)
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Questão 760
ID 3276053

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Ano: 2020 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios

Segundo a Resolução-RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, em seu art. 3º, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, as Secretariais Estaduais e Municipais de Saúde são responsáveis pela:
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas da questão 3276053
- Alternativa A:
  Aplicação e execução de ações visando o cumprimento deste Regulamento Técnico, podendo estabelecer normas de caráter supletivo ou complementar a fim de adequá-lo às especificidades locais.
- Alternativa B:
  Aplicação e execução de ações visando o cumprimento das ações destinadas a promoção da saúde, podendo estabelecer normas de caráter supletivo ou complementar a fim de adequá-lo às especificidades locais.
- Alternativa C:
  Aplicação e execução de ações visando o cumprimento deste Regulamento Técnico, podendo estabelecer normas de caráter deliberativo ou complementar a fim de adequá-lo às especificidades locais.
- Alternativa D:
  Aplicação execução de ações visando o cumprimento deste Regulamento Técnico, podendo estabelecer normas de caráter supletivo e normativo complementar a fim de adequá-lo às especificidades locais.
- Alternativa E:
  Aplicação e execução de ações visando o cumprimento das orientações do Ministério da Saúde, podendo estabelecer normas de caráter supletivo ou complementar a fim de adequá-lo às especificidades locais.
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