Questão 3332242

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 3332242

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Consórcio de Saneamento do Circuito das Águas

A Lei 11.445/2007 (Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico), desse modo, é correto afirmar que o saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:

Alternativa A:
Abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Alternativa B:
Abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, unidade regional de saneamento básico, bloco de referência.
Alternativa C:
Abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e bloco de referência.
Alternativa D:
Abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza e drenagem das águas pluviais urbanas e subsídios.
Alternativa E:
Abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, serviço sanitário e operação regular.

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