Banco de Questões

Questões de Direito Internacional

Palavra Chave

Disciplina

• Direito Internacional

Assuntos

Banca

Instituição

Cargo

Ano

Nível

Modalidade

Dificuldade

Id da questão

Aparece ao lado do número de cada questão

Limpar Filtrar

3.053 questões encontradas

1. Questão 541

   ID 3549637

   Disciplina: Direito Internacional

   Assunto: Decreto Nº 3.468/2000 - Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais

   Ano: 2008 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Controladoria-Geral da União

   ---

   Os países membros do Mercosul adotaram o Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, que prevê, entre outros aspectos, a colaboração na investigação de delitos, bem como a cooperação nos procedimentos judiciais em temas criminais. Sobre esse instrumento, assinale a opção falsa.

   Alternativas da questão 3549637

   • A Alternativa A: A assistência prevista no referido Protocolo inclui,
     por exemplo, a localização e a identifi cação de
     pessoas, e o cumprimento de medidas cautelares
     sobre bens.
   • B Alternativa B: A realização das diligências solicitadas no contexto
     desse Protocolo deve ser regida pelas leis do
     Estado requerido, e não do Estado requerente.
   • C Alternativa C: O Brasil ratifi cou o referido Protocolo e encontrase
     juridicamente vinculado a ele.
   • D Alternativa D: O Estado requerido poderá denegar a assistência
     prevista no Protocolo quando a solicitação refi rase,
     por exemplo, a um delito tributário.
   • E Alternativa E: Esse Protocolo não poderá ser aplicado caso as
     condutas que motivem o pedido de assistência
     não constituam crime no Estado requerido.

   Estou chutando Responder com certeza

   Comentários Estatísticas Cadernos

2. Questão 542

   ID 3549632

   Disciplina: Direito Internacional

   Assunto: Personalidade Jurídica

   Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde

   ---

   Na área da cooperação internacional, as organizações internacionais ocupam papel de grande destaque. Acerca das organizações internacionais, julgue os itens seguintes.

   
   

   
   

   A OMS possui personalidade jurídica-internacional perante o direito internacional público.

   Alternativas da questão 3549632

   • Alternativa : Certo
   • Alternativa : Errado

   Estou chutando Responder com certeza

   Comentários Estatísticas Cadernos

3. Questão 543

   ID 3549631

   Disciplina: Direito Internacional

   Assunto: Organização das Nações Unidas (ONU)

   Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde

   ---

   O direito internacional público fundamenta-se na idéia-força do consentimento entre iguais. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

   
   

   
   

   Notável exceção ao princípio da igualdade das nações se verifica no poder de veto do qual dispõem todos os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sem qualquer distinção.

   Alternativas da questão 3549631

   • Alternativa : Certo
   • Alternativa : Errado

   Estou chutando Responder com certeza

   Comentários Estatísticas Cadernos

4. Questão 544

   ID 3549630

   Disciplina: Direito Internacional

   Assunto: Nomenclatura e Eficácia

   Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

   ---

   Acerca da OMC e de seu entendimento relativo às normas e procedimentos sobre solução de controvérsias, julgue os seguintes itens.

   
   

   
   

   Assim como as sentenças de tribunais internacionais, as decisões do Órgão de Apelação são obrigatórias, independentemente de sua adoção por quaisquer outros órgãos no âmbito da OMC.

   Alternativas da questão 3549630

   • Alternativa : Certo
   • Alternativa : Errado

   Estou chutando Responder com certeza

   Comentários Estatísticas Cadernos

5. Questão 545

   ID 3549627

   Disciplina: Direito Internacional

   Assuntos: Erro, Dolo, Corrupção e Coação sobre o Negociador

   Ano: 2008 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Controladoria-Geral da União

   ---

   Segundo a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, um tratado internacional pode ser nulo ou anulável em função de:

   I. erro essencial, desde que o Estado que incorreu no erro não tenha contribuído para tal erro e que as circunstâncias não permitissem que o Estado houvesse se apercebido da possibilidade de erro.

   II. dolo, que se refere à hipótese de o Estado ter sido levado a concluir um tratado pela conduta fraudulenta de outro Estado negociador.

   III. corrupção do representante do Estado.

   IV. coação sobre representante do Estado.

   V. coação sobre o Estado, que se materializa pela ameaça ou emprego indevido da força.

   Assinale a assertiva que contenha as opções corretas.

   Alternativas da questão 3549627

   • A Alternativa A: Todas estão corretas.
   • B Alternativa B: Apenas a II, III, IV e V estão corretas.
   • C Alternativa C: Apenas a III, IV e V estão corretas.
   • D Alternativa D: Apenas a III e a IV estão corretas.
   • E Alternativa E: Apenas a IV e a V estão corretas.

   Estou chutando Responder com certeza

   Comentários Estatísticas Cadernos

6. Questão 546

   ID 3549626

   Disciplina: Direito Internacional

   Assunto: Chefes de Estado e de Governo

   Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde

   ---

   Considerando que o tratado é ato jurídico complexo e que há fases que se verificam em seu iter de concretização, julgue os itens a seguir.

   
   

   
   

   A primeira fase de concretização do tratado é de competência exclusiva do presidente da República e de seus representantes plenipotenciários.

   Alternativas da questão 3549626

   • Alternativa : Certo
   • Alternativa : Errado

   Estou chutando Responder com certeza

   Comentários Estatísticas Cadernos

7. Questão 547

   ID 3549624

   Disciplina: Direito Internacional

   Assunto: Terminologia

   Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde

   ---

   Quanto à terminologia dos atos internacionais, julgue os itens a seguir.

   
   

   
   

   Tratados são normas internacionais superiores a acordos e protocolos.

   Alternativas da questão 3549624

   • Alternativa : Certo
   • Alternativa : Errado

   Estou chutando Responder com certeza

   Comentários Estatísticas Cadernos

8. Questão 548

   ID 3549623

   Disciplina: Direito Internacional

   Assunto: Desarmamento

   Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

   ---

   Considerando a legislação vigente, além dos tratados, convenções e regimes internacionais dos quais o Brasil é signatário, julgue os itens a seguir.

   
   

   
   

   Os primeiros signatários do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares declararam sua intenção de cessar a corrida armamentista e de buscar o desarmamento nuclear.

   Alternativas da questão 3549623

   • Alternativa : Certo
   • Alternativa : Errado

   Estou chutando Responder com certeza

   Comentários Estatísticas Cadernos

9. Questão 549

   ID 3549622

   Disciplina: Direito Internacional

   Assunto: Formalidades

   Ano: 2008 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Controladoria-Geral da União

   ---

   A respeito das fontes de Direito Internacional, assinale a opção correta.

   Alternativas da questão 3549622

   • A Alternativa A: O desrespeito a um costume internacional não é
     sufi ciente para que haja uma violação ao Direito
     Internacional. Apenas o desrespeito a um tratado
     internacional pode ser considerado uma quebra
     do Direito Internacional.
   • B Alternativa B: É possível que um país se vincule a um tratado
     internacional cuja versão autêntica não tenha
     sido adotada em seu próprio idioma.
   • C Alternativa C: As normas de jus cogens vinculam apenas os
     países que ratifi caram os tratados internacionais
     que as contêm.
   • D Alternativa D: Preâmbulos e anexos de tratados internacionais
     não criam obrigações jurídicas para os Estados
     Partes, servindo apenas de meio para auxiliar
     a interpretação da parte dispositiva do tratado
     internacional.
   • E Alternativa E: Emendas a tratados internacionais apenas entram
     em vigor após o aval da Organização das
     Nações Unidas.

   Estou chutando Responder com certeza

   Comentários Estatísticas Cadernos

10. Questão 550

    ID 3549620

    Disciplina: Direito Internacional

    Assunto: Prevalência dos Tratados sobre o Direito Interno Infraconstitucional

    Ano: 2008 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

    ---

    Havendo antinomia entre norma de tratado internacional e norma de lei interna, mais recente, a questão se resolve:

    Alternativas da questão 3549620

    • A Alternativa A:

      pela prevalência da lei interna, com indenização aos prejudicados.

    • B Alternativa B:

      pela revogação da lei interna, sem indenização aos prejudicados.

    • C Alternativa C:

      pela revogação do tratado, com indenização aos eventuais prejudicados.

    • D Alternativa D:

      pelo critério da especificidade da matéria, adotandose a norma mais completa para solução do caso.

    • E Alternativa E:

      pela prevalência do tratado, com indenização eventual aos prejudicados.

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos

11. Questão 551

    ID 3549619

    Disciplina: Direito Internacional

    Assunto: Assinatura

    Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde

    ---

    O direito internacional público fundamenta-se na idéia-força do consentimento entre iguais. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

    
    

    
    

    O consentimento pela via do tratado pode se dar pela forma escrita ou pela não-escrita.

    Alternativas da questão 3549619

    • Alternativa : Certo
    • Alternativa : Errado

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos

12. Questão 552

    ID 3549618

    Disciplina: Direito Internacional

    Assunto: Carta das Nações Unidas - Proibição Formal e Extensiva

    Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

    ---

    No que concerne à responsabilidade internacional dos Estados, julgue os itens que se seguem.

    
    

    
    

    A legítima defesa, uma das circunstâncias excludentes da ilicitude no direito internacional, tem seus limites regulados pela Carta das Nações Unidas.

    Alternativas da questão 3549618

    • Alternativa : Certo
    • Alternativa : Errado

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos

13. Questão 553

    ID 3549617

    Disciplina: Direito Internacional

    Assunto: Procedimento Parlamentar

    Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde

    ---

    Os tratados firmados pela República Federativa do Brasil

    
    

    
    

    devem sempre passar pela aprovação do Congresso Nacional, em contraste com acordos que não gerem ônus ao país.

    Alternativas da questão 3549617

    • Alternativa : Certo
    • Alternativa : Errado

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos

14. Questão 554

    ID 3549616

    Disciplina: Direito Internacional

    Assunto: Competência para Ratificação

    Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde

    ---

    Considerando que o tratado é ato jurídico complexo e que há fases que se verificam em seu iter de concretização, julgue os itens a seguir.

    
    

    
    

    A ratificação, a cargo do Poder Legislativo, é a segunda fase de concretização do tratado.

    Alternativas da questão 3549616

    • Alternativa : Certo
    • Alternativa : Errado

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos

15. Questão 555

    ID 3549615

    Disciplina: Direito Internacional

    Assuntos: Declaração de 1948: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

    Ano: 2008 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

    ---

    Em uma das classificações possíveis dos Direitos Humanos, estes são formados por quatro grupos de direitos. Entre estes grupos estão os direitos econômicos. Sobre os direitos econômicos, é CORRETO afirmar:

    Alternativas da questão 3549615

    • A Alternativa A:

      Toda norma com conteúdo econômico é uma norma de Direito Econômico.

    • B Alternativa B:

      O direito do consumidor não pode ser considerado um direito econômico fundamental.

    • C Alternativa C:

      Os direitos econômicos se referem às normas que protegem direitos individuais e coletivos apenas.

    • D Alternativa D:

      Entre os direitos econômicos fundamentais, encontramos o direito ao pleno emprego, o direito ao transporte integrado à produção e o direito ambiental entre outros.

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos

16. Questão 556

    ID 3549614

    Disciplina: Direito Internacional

    Assunto: Organização Internacional do Trabalho (OIT)

    Ano: 2008 Banca: MPT - Ministério Público do Trabalho Órgão: Ministério Público do Trabalho

    ---

    Analise as assertivas abaixo:

    I – as convenções da Organização Internacional do Trabalho são tratados internacionais abertos para a ratificação dos Estados membros;

    II – as recomendações não necessitam de ratificação, visando, apenas, a orientar as políticas, legislações e práticas nacionais;

    III – as convenções internacionais são consideradas fontes normativas heterônomas do direito, desde que seja realizada a ratificação pelo Estado membro da Organização Internacional do Trabalho;

    IV – a recomendação é considerada fonte jurídica material, uma vez que cumpre o importante papel político e cultural de induzir os Estados a aperfeiçoar sua legislação interna na direção traçada por esse documento programático internacional.

    De acordo com as assertivas acima, pode-se afirmar que:

    Alternativas da questão 3549614

    • A Alternativa A:

      somente as assertivas I e II estão corretas;

    • B Alternativa B:

      somente as assertivas III e IV estão corretas;

    • C Alternativa C:

      todas as assertivas estão corretas;

    • D Alternativa D:

      todas as assertivas estão incorretas;

    • E Alternativa E:

      não respondida.

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos

17. Questão 557

    ID 3549613

    Disciplina: Direito Internacional

    Assunto: Convenções Internacionais sobre Combate à Corrupção

    Ano: 2008 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Controladoria-Geral da União

    ---

    A respeito dos esforços realizados no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) para combater a corrupção, assinale a opção incorreta.

    Alternativas da questão 3549613

    • A Alternativa A: Entre os objetivos da Convenção Interamericana
      contra a Corrupção está o de promover e fortalecer
      o desenvolvimento, por cada um dos Estados
      Partes, dos mecanismos necessários para prevenir,
      detectar, punir e erradicar a corrupção.
    • B Alternativa B: A Convenção Interamericana contra a Corrupção
      é aplicável sempre que o presumido ato de
      corrupção seja cometido ou produza seus efeitos
      em um de seus Estados Partes.
    • C Alternativa C: O Mecanismo de Acompanhamento da Implementação
      da Convenção Interamericana contra a
      Corrupção consiste em um sistema intergovernamental
      destinado a monitorar e encorajar o cumprimento
      da referida Convenção.
    • D Alternativa D: Adotado no contexto dos esforços contra a
      corrupção, o Programa Interamericano de
      Cooperação para Combater a Corrupção prevê,
      entre outros aspectos, a cooperação para
      recuperação de ativos.
    • E Alternativa E: Todos os países membros da OEA estão automaticamente
      vinculados à Convenção Interamericana
      contra a Corrupção. A Convenção, no entanto,
      segue aberta à adesão de países que não sejam
      membros da OEA.

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos

18. Questão 558

    ID 3549612

    Disciplina: Direito Internacional

    Assunto: Terminologia

    Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde

    ---

    Quanto à terminologia dos atos internacionais, julgue os itens a seguir.

    
    

    
    

    Concordatas são atos internacionais gerais e de caráter inespecífico.

    Alternativas da questão 3549612

    • Alternativa : Certo
    • Alternativa : Errado

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos

19. Questão 559

    ID 3549611

    Disciplina: Direito Internacional

    Assunto: Negociação Bilateral: Roteiro e Circunstâncias

    Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde

    ---

    Considerando que o tratado é ato jurídico complexo e que há fases que se verificam em seu iter de concretização, julgue os itens a seguir.

    
    

    
    

    A fase de negociação se dá pela atuação concomitante dos Poderes Executivo e Legislativo.

    Alternativas da questão 3549611

    • Alternativa : Certo
    • Alternativa : Errado

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos

20. Questão 560

    ID 3549610

    Disciplina: Direito Internacional

    Assunto: Formalidades

    Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde

    ---

    Considerando que o tratado é ato jurídico complexo e que há fases que se verificam em seu iter de concretização, julgue os itens a seguir.

    
    

    
    

    A mera firma do tratado não determina sua imediata eficácia e vigência.

    Alternativas da questão 3549610

    • Alternativa : Certo
    • Alternativa : Errado

    Estou chutando Responder com certeza

    Comentários Estatísticas Cadernos