Questão 3549615

Toda norma com conteúdo econômico é uma norma de Direito Econômico.

O direito do consumidor não pode ser considerado um direito econômico fundamental.

Os direitos econômicos se referem às normas que protegem direitos individuais e coletivos apenas.

Entre os direitos econômicos fundamentais, encontramos o direito ao pleno emprego, o direito ao transporte integrado à produção e o direito ambiental entre outros.