Banco de Questões

A ferramenta completa para a sua preparação em concursos

Questões de Direito Sanitário e Saúde

61.448 questões encontradas

  1. Questão 781

    ID 3269321

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

    Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição


    Durante o estudo preliminar para adequação física de uma unidade de atendimento imediato, o arquiteto deve observar os dimensionamentos mínimos dos ambientes, conforme a RDC nº 50/2002. Com base nas tabelas de dimensionamento de ambientes assistenciais, assinale a alternativa correta.

    Alternativas da questão 3269321
  2. Questão 782

    ID 3269319

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

    Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição


    No desenvolvimento do projeto executivo arquitetônico de um EAS, os requisitos de acabamento, forros, tubulações e elementos construtivos devem atender às exigências sanitárias estabelecidas pela RDC nº 50/2002, visando à adequada limpeza, desinfecção e controle de infecções. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.

    Alternativas da questão 3269319
  3. Questão 783

    ID 3269280

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

    Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição


    No projeto arquitetônico e hidrossanitário de um EAS, os requisitos para distribuição de água e implantação de lavatórios, pias e lavabos cirúrgicos são fundamentais para a prevenção de infecções. Considerando o disposto na RDC nº 50/2002, assinale a alternativa correta.

    Alternativas da questão 3269280
  4. Questão 784

    ID 3269270

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

    Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina


    Você é arquiteto de uma Secretaria de Estado da Saúde e foi requisitado pelo gestor de um Estabelecimento de Saúde de um município do estado. Esse gestor apontou apenas a necessidade de substituir os materiais de acabamento da Ala de Internação. De acordo com a RDC nº 50/2002, qual tipo de obra será necessário realizar para atender a essa demanda?

    Alternativas da questão 3269270
  5. Questão 785

    ID 3269183

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

    Ano: 2026 Banca: REDE SARAH - Sarah Associação das Pioneiras Sociais Órgão: Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação


    Sobre as Resoluções da Diretoria Colegiada RDC nº 50/2002 e RDC nº 51/2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

    ( ) A RDC nº 51/2011 dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento e de infraestrutura mínima para os serviços de atenção obstétrica e neonatal, incluindo centros de parto normal (CPN), maternidades e unidades de cuidado neonatal.

    ( ) Entre as finalidades da RDC nº 50/2002, inclui-se o estabelecimento de exigências mínimas para a análise e aprovação de projetos físicos pelos órgãos de vigilância sanitária, bem como a promoção de condições adequadas ao funcionamento dos serviços de saúde.

    ( ) A RDC nº 51/2011 define requisitos relacionados às instalações físicas, aos equipamentos, aos recursos humanos e aos processos de trabalho, incluindo parâmetros de dimensionamento e organização espacial dos ambientes assistenciais.

    As afirmativas são, respectivamente,

    Alternativas da questão 3269183
  6. Questão 786

    ID 3269139

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

    Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina


    Segundo a RDC n° 50/2002, qual área mínima deve possuir o sanitário individual para deficientes?

    Alternativas da questão 3269139
  7. Questão 787

    ID 3269116

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

    Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina


    De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as ações e os serviços públicos, privados e conveniados de saúde que integram o SUS devem obedecer ao princípio da preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade

    Alternativas da questão 3269116
  8. Questão 788

    ID 3269105

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

    Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina


    Qual das seguintes ações compete à direção estadual do SUS?

    Alternativas da questão 3269105
  9. Questão 789

    ID 3269081

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

    Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina


    A estrutura física da unidade funcional de reabilitação, tanto no sistema de saúde público quanto no privado, deve atender às especificações técnicas previstas na RDC n° 50/2002 da Anvisa. Segundo essa norma, o ambiente de apoio que NÃO compõe uma Unidade de Reabilitação é o(a)

    Alternativas da questão 3269081
  10. Questão 790

    ID 3269071

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

    Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina


    Um arquiteto da SES/SC precisa elaborar o projeto de um Estabelecimento de Saúde em um hospital em um município de médio porte. Com base na RDC n° 50/2002, o recurso que o arquiteto deve adotar no Projeto Arquitetônico é

    Alternativas da questão 3269071
  11. Questão 791

    ID 3268990

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: RDC nº 51, de 6 de outubro de 2011 - Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dá outras providências.

    Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição


    O papel da arquitetura dos EAS na prevenção das infecções de serviços de saúde pode ser entendido em seus aspectos de barreiras, proteções, meios e recursos físicos, funcionais e operacionais, relacionados a pessoas, ambientes, circulações, práticas, equipamentos, instalações, materiais, RSS e fluidos. Sobre os aspectos elencados na RDC nº 50/2002 (Anvisa), assinale a alternativa correta.

    Alternativas da questão 3268990
  12. Questão 792

    ID 3268949

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

    Ano: 2026 Banca: REDE SARAH - Sarah Associação das Pioneiras Sociais Órgão: Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação


    Com base nas disposições da RDC nº 50/2002 relativas ao projeto e ao dimensionamento das circulações verticais, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão 3268949
  13. Questão 793

    ID 3268929

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26

    Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina


    De acordo com a Lei nº 8.080/1990, é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos:

    I. doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento;

    II. serviços de saúde mantidos por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, com ônus para a seguridade social;

    III. pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar hospitais e clínicas, gerais ou especializados;

    IV. pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ações e pesquisas de planejamento familiar.

    Está(ão) correto(s):

    Alternativas da questão 3268929
  14. Questão 794

    ID 3268899

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Conceitos e Objetivos

    Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina


    A Lei nº 9.782/1999 define o Sistema de Vigilância Sanitária e cria a Agência de Vigilância Sanitária. De acordo com essa lei, assinale a alternativa correta.

    Alternativas da questão 3268899
  15. Questão 795

    ID 3268882

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Da Gestão Financeira - Art. 33 a 35

    Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina


    De acordo com a Lei nº 8.080/1990, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a estados, Distrito Federal e municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, EXCETO

    Alternativas da questão 3268882
  16. Questão 796

    ID 3268867

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

    Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina


    Entre os aspectos técnicos de planejamento de um hospital, há o dimensionamento. A RDC nº 50/2002 estabelece parâmetro de medidas para os Estabelecimentos de Saúde. De acordo com a RDC nº 50/2002, qual é a dimensão mínima para um quarto de um leito de adolescente em uma Unidade de Internação?

    Alternativas da questão 3268867
  17. Questão 797

    ID 3268854

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

    Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina


    A respeito dos ambientes e das respectivas áreas mínimas necessárias em uma Unidade de Internação, de acordo com a RDC n°50/2002, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

    1. Posto de enfermagem.

    2. Sala de exames e curativos.

    3. Enfermaria de lactente (por leito).

    4. Berçário de cuidados intensivos (por berço).

    ( ) 6 m².

    ( ) 7,5 m².

    ( ) 4,5 m².

    ( ) 6,5 m².

    Alternativas da questão 3268854
  18. Questão 798

    ID 3268839

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: RDC nº 63/2011 - Boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde

    Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina


    O serviço de saúde deve garantir a qualidade da água necessária ao funcionamento de suas unidades. De acordo com a RDC nº 63/2011, qual é a periodicidade com que deve ser realizada a limpeza dos reservatórios de água?

    Alternativas da questão 3268839
  19. Questão 799

    ID 3263355

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Princípio do Consentimento ou da Autonomia

    Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Ministério Público de Santa Catarina


    O testamento vital é um instrumento de garantia do exercício de autonomia da vontade, o qual o indivíduo, em vida, dispõe sobre sua vontade para determinadas ocorrências incertas e futuras que possam acometer sua capacidade de decidir sobre situações que envolvam sua saúde. Trata-se de negócio jurídico atípico, sem forma prescrita em lei, e plurilateral, uma vez que envolve a vontade do indivíduo, vinculando futuramente aqueles que lhe oferecem tratamento de saúde e os familiares do testador.

    Alternativas da questão 3263355
  20. Questão 800

    ID 3261855

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Participação e Controle Social

    Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba


    Qual é o principal mecanismo de participação social no SUS que permite que os cidadãos e usuários do sistema contribuam ativamente na gestão e no controle social da saúde?

    Alternativas da questão 3261855
Pular para o conteúdo principal