Questão
ID 3331128Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 14.026/2020 - Marco Legal do Saneamento (arts. 1º e 12 a 24)
Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Companhia de Saneamento do Paraná
De acordo com a Lei Federal nº 14.026/2020, consideram-se serviços públicos de esgotamento sanitário aqueles constituídos por:
I. coleta, incluída ligação predial, dos esgotos sanitários;
II. transporte dos esgotos sanitários;
III. tratamento dos esgotos sanitários;
IV. tratamento de água bruta.
Estão corretos: