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3.053 questões encontradas
Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Organização das Nações Unidas (ONU)
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
O Brasil, desde os anos 1990, tem participado mais ativamente no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) em Operações de Paz. Essas operações, no contexto atual, são caracterizadas como:
Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Guerra Total
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu
De acordo com a perspectiva da guerra desenvolvida por Carl von Clausewitz (1780-1831), analise as assertivas abaixo:
I. A definição original de guerra é ser um ato de força que objetiva obrigar o adversário a submeter-se à nossa vontade.
II. A motivação original da guerra está nas técnicas militares, domínio próprio das Forças Armadas e dos comandantes.
III. Após estabelecida a relação conflituosa entre dois países, a política passa a servir à lógica da guerra, e os governos perdem a capacidade de qualificar as orientações e as causas originais das guerras.
Quais estão corretas?
Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Organização Frente a Estados Não-membros
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
Em 2019, o Brasil se tornou aliado preferencial extra-OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) a partir da indicação realizada pelo governo dos Estados Unidos (EUA), ainda sob a presidência de Donald Trump. Ao ocupar essa posição, o Brasil se tornou:
Disciplina: Direito Internacional
Assuntos: Alcance Universal, Domínio Político: a SDN e a ONU
Ano: 2022 Banca: INEP ENEM - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Órgão: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
TEXTO 1
Nascida dos escombros da Primeira Guerra Mundial, a Liga (ou Sociedade) das Nações representou uma experiência importante no campo do multilateralismo de escopo universal. Na qualidade de país beligerante, o Brasil enviou para as negociações de paz em Paris uma delegação e procurou defender realisticamente seus interesses concretos em jogo. Membro fundador da Liga, o Brasil teve uma participação relativamente ativa nas atividades da organização até a sua retirada em 1926.
GARCIA, E. V. A candidatura do Brasil a um assento permanente no Conselho da Liga das Nações. Revista Brasileira de Política Internacional. Brasília, ano 37, n. 1, 1994, p. 5-6 (adaptado).
TEXTO 2
Disponível em: https://archive.org/details/punchvol156a157lemouoft. Acesso em: 13 jun. 2022.
Considerando o contexto de criação da Liga das Nações apresentado no texto e na charge e a participação brasileira nessa organização, avalie as afirmações a seguir.
I. O Brasil foi designado como um dos membros temporários do Conselho da Liga das Nações, mas, com a ausência dos Estados Unidos na organização, o país passou a pleitear sua admissão a um lugar permanente no Conselho.
II. A Liga das Nações foi objeto de uma disputa entre o Brasil e a Argentina, pois os argentinos não aceitavam a condição brasileira de porta-voz dos paíseslatino-americanos e passaram a demandar um assento permanente no Conselho, rivalizando com a candidatura do Brasil.
III. O Brasil desempenhou o papel de defensor dos direitos das potências menores na Liga das Nações, se posicionando contra a ideia de que somente as grandes potências deveriam ser membros permanentes do Conselho da organização, vetando a entrada da Alemanha e retirando-se da Liga em 1926.
É correto o que se afirma em
Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
O Brasil conta com um extenso espaço marítimo, cuja área é equivalente em dimensão e biodiversidade à importância da floresta amazônica e, por isso, convencionou-se chamá-la de Amazônia Azul. O governo brasileiro vem buscando acrescentar ao Limite Exterior da Plataforma Continental 2,1 milhões de km2 que, somados aos 3,6 milhões de km2 de Zona Econômica Exclusiva (ZEE), totalizarão uma área marítima de cerca de 5,7 milhões de km2 ao território nacional, como pode ser observado no mapa a seguir:
Fonte: Marinha do Brasil e Comissão Internacional para os Recursos do Mar.
Disponível https://www.gazetadopovo.com.br/republica/amazonia-azul-brasilpotencia-militar-atlantico/>. Disponível em: 19 fev. 2022.
O pleito brasileiro de extensão da Plataforma Continental no âmbito da Amazônia Azul relaciona-se com a proteção da soberania e de interesses diversos. Esse pleito vem sendo discutido:
Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Unasul
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
No início do século XXI, os países da América do Sul criaram o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) no âmbito da Unasul. O CDS tinha como principal objetivo:
Disciplina: Direito Internacional
Assuntos: GATT, Princípio da Nação Mais Favorecida e Tratamento Nacional
Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto Rio Branco
Considerando as normas e os procedimentos acordados no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Mercosul, assim como a jurisprudência dos respectivos mecanismos de solução de controvérsias, julgue (C ou E) os itens a seguir.
O Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS, na sigla em inglês) impede o licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas (“quebra de patentes”).
Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Desarmamento
Ano: 2022 Banca: INEP ENEM - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Órgão: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
O regime de não proliferação tornou-se um tema central na agenda de política internacional, em particular, das potências ocidentais e da Rússia, no pós-Guerra Fria. O fim da URSS, o renascimento nuclear, as preocupações sobre a segurança de instalações nucleares em países menos desenvolvidos, a percepção de ameaças terroristas e de uso de armas de destruição em massa, a descoberta de redes clandestinas de comércio e transferência de tecnologia nuclear, a erosão de barreiras técnicas para o desenho de armas nucleares são alguns dos estímulos para esse enfoque.
HERZ, M.; LAGE, V. C. Brics e a questão nuclear: contestações e reafirmações diante dos mecanismos de governança global. São Paulo: Carta Internacional. USP, v. 6, n. 2, 2011 (adaptado).
A respeito do regime de não proliferação e das diferentes dimensões da governança relativa à temática nuclear no pós-Guerra Fria, avalie as afirmações a seguir.
I. A natureza dual da tecnologia nuclear e a preocupação das potências emergentes com a possibilidade de o regime de não proliferação ser utilizado como mecanismo de constrangimento de acesso à tecnologia nuclear são fatores que contribuem para as dificuldades da governança global relativa a esse tema.
II. A partir dos anos 1990, em consonância com a ideia de igualdade entre os Estados e com os termos do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), as potências nucleares passaram a agir progressivamente para abolir seus respectivos arsenais.
III. A Conferência de Desarmamento e a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas tornaram-se os dois principais fóruns para lidar com questões normativas relacionadas à proliferação nuclear, no pós-Guerra Fria.
É correto o que se afirma em
Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Princípio da Autonomia da Vontade
Ano: 2006 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
A autonomia da vontade, ou Lex Voluntatis, pode ser definida como sendo a faculdade dos contratantes de escolherem uma determinada lei para regular suas recíprocas obrigações. Assinale a alternativa correta em relação ao tema:
Disciplina: Direito Internacional
Assuntos: Conceito, Objeto, Caráter Jurídico e Teorias
Ano: 2023 Banca: MPPR - Ministério Público do Paraná Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná
Segundo o entendimento de Hart, assinale a alternativa correta:
Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ano: 2022 Banca: INEP ENEM - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Órgão: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
A justiça de transição, considerada, no plano do Direito Internacional dos Direitos Humanos, como respostas institucionais a serem tomadas para se confrontarem violações dos regimes predecessores opressivos, é pautada no tripé verdade, memória e justiça. Mas essa tríplice vertente não foi concretizada no Brasil, devido à opção política adotada pelo regime militar, consignada na Lei da Anistia (Lei 6.683/1979), embasada nos ideais do perdão e do esquecimento. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 153, em 2010, o Supremo Tribunal Federal analisou a constitucionalidade da Lei da Anistia, em face da Constituição Federal de 1988, e manifestou o entendimento de que a decisão pela Lei da Anistia decorre da soberania estatal do país e, portanto, o Brasil não estaria obrigado a operar a sua revisão.
Em 2010, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gomes Lund, que realizou o controle da convencionalidade entre a Lei da Anistia brasileira e a Convenção Americana de Direitos Humanos, com a finalidade de impedir a aplicação da anistia aos crimes contra a humanidade cometidos pelos agentes públicos durante o período do regime militar. Em 2018, o Brasil foi novamente condenado pela Corte Interamericana pela privação da liberdade, pela tortura e pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog dentro das dependências do órgão do Estado brasileiro destinado a realizar as investigações relativas aos cidadãos contrários ao regime. A referida sentença confirmou a tese de que os crimes cometidos pelos agentes do Estado na época da ditadura militar são graves violações aos direitos humanos e, portanto, imprescritíveis.
A partir das ideias do texto e do conceito de justiça de transição, avalie as afirmações a seguir.
I. A anistia que perdoa crimes contra a humanidade é incompatível com a interpretação da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica, de 1969).
II. A postura do Poder Judiciário brasileiro de se tornar parcialmente inadimplente em relação às decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos revela a resistência do Estado brasileiro em realizar o controle de convencionalidade e em se adaptar aos padrões interamericanos.
III. A Lei da Anistia em vigor no Brasil impede a revisão da narrativa do período autoritário, a ruptura com o regime repressivo anterior e a realização da terceira vertente da justiça de transição, o que impacta a concretização dos direitos humanos.
É correto o que se afirma em
Disciplina: Direito Internacional
Assuntos: GATT, Princípio da Nação Mais Favorecida e Tratamento Nacional
Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal
O fragmento de texto a seguir indica uma tendência internacional de liberalização dos mercados agrícolas, como resultados dos acordos firmados na criação da OMC (Rodada Uruguai).
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O acordo agrícola no âmbito da OMC
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-“O GATT de 1947 aplicava-se inicialmente à agricultura, mas apenas de forma pontual, e os Estados signatários (ou «partes contratantes») tinham, na prática, excluído esse setor do âmbito de aplicação dos princípios enunciados pelo Acordo Geral. No período entre 1947 e 1994, os membros eram autorizados a utilizar subvenções às exportações no caso de produtos agrícolas primários e a impor restrições à importação sob certas condições, razão pela qual os principais produtos de base agrícola enfrentaram barreiras ao comércio a uma escala que é invulgar noutros setores. O caminho rumo a um sistema de comércio dos produtos agrícolas equitativo e orientado para o mercado foi, por isso, difícil e longo, e as negociações foram finalmente concluídas durante a ronda do Uruguai. A agricultura beneficia-se de um estatuto especial nos acordos da OMC sobre comércio (assinados em 1994 e que entraram em vigor em 1 de janeiro de 1995), uma vez que o setor dispõe de um acordo específico, o Acordo sobre Agricultura, cujas disposições prevalecem.”
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Fichas temáticas sobre a União Europeia, Parlamento Europeu.
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Um aspecto decisivo de tal processo foi a tarificação. Assinale a resposta que indica uma medida que não se refere ao processo de tarificação.
Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Mediação
Ano: 2025 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Um projeto de infraestrutura de grande porte está previsto para ser implantado em uma área próxima a um território indígena. O empreendimento envolve a construção de uma rodovia, que poderá impactar diretamente a terra tradicionalmente ocupada por uma comunidade indígena. Diante disso, iniciou-se um processo de mediação de conflitos entre os representantes da comunidade, o governo e a empresa responsável pelo projeto. Durante as reuniões, foram levantadas preocupações relacionadas à proteção ambiental, à preservação cultural e à necessidade de consulta prévia aos povos indígenas afetados. Com base nesse caso, analise as afirmativas a seguir.
I. O processo de mediação deve garantir que a comunidade indígena seja consultada de forma livre, prévia e informada, assegurando sua participação ativa nas decisões que possam afetar seu território.
II. A mediação de conflitos fundiários pode ser conduzida exclusivamente pelos representantes do governo e da empresa, uma vez que são os responsáveis pelo licenciamento e execução do empreendimento.
III. O objetivo da mediação é buscar soluções negociadas entre as partes envolvidas, considerando tanto os impactos ambientais e culturais sobre os povos indígenas quanto as demandas econômicas do projeto.
Está correto o que se afirma em:
Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Prevalência dos Tratados sobre o Direito Interno Infraconstitucional
Ano: 2005 Banca: IBDMH - Fundação Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário Órgão: Ministério Público Militar
Para as questões de 31 a 65, assinale a alternativa correta:
Na hipótese de divergência entre as normas do CPPM – Código de Processo Penal Militar e de convenção ou tratado de que o Brasil seja signatário:
Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)
Ano: 2025 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil
De acordo com Menezes (2015), a distribuição equilibrada dos recursos marítimos, conforme estabelecido pela Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, visa beneficiar especialmente:
Disciplina: Direito Internacional
Assuntos: Regime Jurídico das Águas Interiores, Mar Territorial e Zona Contígua
Ano: 2025 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil
De acordo com Bittencourt et. al (2018), qual termo define os espaços que incluem as águas interiores e os espaços marítimos onde o Brasil exerce jurisdição, em diversos graus, sobre atividades, pessoas, instalações, embarcações e recursos naturais, vivos e não vivos, encontrados na coluna d'água, no leito ou no subsolo marinho, com fins de controle e fiscalização, em conformidade com a legislação internacional e nacional?
Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Regime Jurídico da Plataforma Continental e Fundos Marinhos
Ano: 2025 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil
Machado (2015) observa que o interesse científico sobre a plataforma continental vigora desde o final do século XIX. Cabe destacar que esse interesse até então estava diretamente ligado ao aproveitamento de recursos pesqueiros, excluindo o fundo marinho e demais feições. Sendo assim, assinale a opção que apresenta o início da mudança de pensamento e a inclusão dos fundos marinhos e demais feições como pontos de interesse das Nações.
Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Regime Jurídico da Plataforma Continental e Fundos Marinhos
Ano: 2025 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil
Para Machado (2015), o termo Plataforma Continental apresenta dois conceitos, um jurídico e um geológico. Cabe destacar que essa dicotomia gera questionamentos e confusões, tanto para os juristas quanto para os geólogos. Nesse contexto, assinale a opção correta quanto ao principal motivo do desenvolvimento do conceito jurídico de Plataforma Continental.
Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Zona Contígua
Ano: 2025 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil
De acordo com More (2013), qual é o espaço de extensão de direito de fiscalização em uma faixa de transição entre o mar territorial e a zona econômica exclusiva, situada entre a 12a e a 24ª milha marítima a partir da linha de base que serve para medir o mar territorial?
Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Extensão
Ano: 2025 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil
Conforme a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), os Estados têm o dever de proteger os objetos de caráter arqueológico e histórico encontrados no mar e devem cooperar para esse fim. A remoção de tais objetos sem a autorização do Estado costeiro constitui uma infração no seu mar territorial. De acordo com a Convenção, todo Estado tem o direito de estabelecer a largura de seu mar territorial até um limite que não ultrapasse: