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Questão 581
ID 3457470

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Agenda 21

Ano: 2012 Banca: CAIPIMES - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas IMES Órgão: Prefeitura Municipal de Diadema

A Agenda 21 é um programa de ação, baseado num documento de 40 capítulos. Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países num processo preparatório que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por ECO-92. Constitui a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária e participativa:
Alternativas da questão 3457470
- Alternativa A:
  um novo padrão de utilização dos recursos naturais, apenas, sem levar em consideração os fatores sociais.
- Alternativa B:
  a continuidade dos padrões já existentes, porém com um olhar diferenciado para os fatores econômicos, já que estes é que impulsionam os processos de desenvolvimento.
- Alternativa C:
  a continuidade dos padrões dos regimes capitalistas, visto que estes são os que mantêm os países desenvolvidos, garantindo à sua população o acesso a todos os bens de consumo.
- Alternativa D:
  um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.
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Questão 582
ID 3457469

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Agenda 21

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Integração Nacional

A respeito do planejamento e dos recursos hídricos no contexto da Agenda 21, assinale a assertiva correta com relação às atividades a serem implementadas pelos Estados.
Alternativas da questão 3457469
- Alternativa A:
  Desperdiçar água nas regiões com excesso de chuva.
- Alternativa B:
  Estímulo ao aumento do consumo de água na região do semiárido.
- Alternativa C:
  Em caso de escassez, privilegiar o uso industrial da água.
- Alternativa D:
  Combater enchentes e secas, utilizando análises de risco e avaliação de impacto social e ambiental.
- Alternativa E:
  Alocar água de acordo com o partido político do Prefeito do Município.
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Questão 583
ID 3457446

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Protocolo de Kyoto

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Integração Nacional

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi criado com o objetivo de reduzir as emissões dos Gases do Efeito Estufa (GEE) a partir do alerta feito pelo Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sobre o aumento médio das temperaturas globais nas próximas décadas. Marque com V a(s) verdadeira(s) e F a(s) falsa(s) e, ao final, assinale a opção correta em relação a esse assunto.
( ) O MDL busca a redução das emissões de GEE evitando o desmatamento e a degradação de florestas nativas.( ) O MDL envolve projetos de reflorestamentos de áreas degradadas e de energia alternativa.( ) O efeito estufa na terra é o resultado das emissões de GEE de origem antropogênica, iniciado a partir da revolução industrial.( ) Áreas de florestas conservadas na Amazônia podem compor projetos para créditos de carbono no MDL.( ) As Reduções Certificadas de Emissões são equivalentes a créditos de carbono destinadas ao mercado de Carbono.
Alternativas da questão 3457446
- Alternativa A:
  V, V, V, F, V
- Alternativa B:
  F, V, F, V, F
- Alternativa C:
  V, F, F, V, F
- Alternativa D:
  F, V, F, F, V
- Alternativa E:
  V, F, V, F, V
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Questão 584
ID 3457438

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Agenda 21

Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA

A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Sobre as ações previstas na Agenda 21, assinale a única alternativa correta.
Alternativas da questão 3457438
- Alternativa A:
  Combater a desertificação dando prioridade às áreas seriamente degradadas, não devendo ser negligenciada a implementação de medidas preventivas para as terras não atingidas pela degradação ou que estão apenas levemente degradadas.
- Alternativa B:
  Empreender e promover o manejo das áreas-tampão e de transição;
- Alternativa C:
  Coibir o desenvolvimento de florestas plantadas, industriais e não industriais, priorizando apoiar e promover programas nacionais de florestamento e reflorestamento/regeneração ecologicamente saudáveisemlocais apropriados.
- Alternativa D:
  Fortalecer os sistemas de gerenciamento da terra e dos recursos naturais por meio da inclusão de métodos tradicionais e heteróctones.
- Alternativa E:
  Desconsiderar os movimentos populacionais e observar as tendências demográficas para identificar as áreas críticas para a produção agrícola.
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Questão 585
ID 3457425

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Agenda 21

Ano: 2012 Banca: CAIPIMES - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas IMES Órgão: Prefeitura Municipal de Diadema

Desde a Conferência das Nações Unidas Rio-92, o Brasil estabeleceu alguns critérios para a implementação da Agenda 21 brasileira, sobre ela, é CORRETO afirmar que:
Alternativas da questão 3457425
- Alternativa A:
  a agenda 21 nacional é um processo de planejamento participativo que, partindo do diagnóstico dos municípios, orienta de forma sustentável o desenvolvimento dos estados, regiões e do país.
- Alternativa B:
  o governo brasileiro tem mobilizado os vários segmentos da sociedade para a construção da agenda 21, com base na mobilização estadual.
- Alternativa C:
  a implementação da Agenda 21 pressupõe a tomada de consciência por todos os indivíduos sobre o papel ambiental, econômico, social e político que desempenham em sua comunidade, e exige, portanto, a integração de toda sociedade no processo de construção do futuro, sem o envolvimento do poder público.
- Alternativa D:
  a implementação da Agenda 21 brasileira, independe de mobilização dos municípios, basta o estado e a federação tomarem conta do processo.
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Questão 586
ID 3457393

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Agenda 21

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Com relação à criação do Fórum da “Agenda 21 Local”, é correto afirmar que
Alternativas da questão 3457393
- Alternativa A:
  cabe unicamente ao prefeito, por meio de ato normativo próprio (Decreto).
- Alternativa B:
  cabe ao executivo a formulação de projeto de lei que deverá ser enviado à Câmara de Vereadores. Não são reconhecidos Fóruns da Agenda 21 criados por decreto do executivo.
- Alternativa C:
  cabe ao legislativo a prerrogativa de iniciativa de elaborar, votar e aprovar projeto de lei.
- Alternativa D:
  cabe o recurso de iniciativa popular de projeto de lei, no caso de o Fórum ser de iniciativa da comunidade e não contar com o apoio das autoridades constituídas.
- Alternativa E:
  cabe a formulação de proposta por meio de lei popular, no âmbito municipal, quando esta contar com a iniciativa de, pelo menos, 15% do eleitorado.
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Questão 587
ID 3457382

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Agenda 21

Ano: 2014 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

A Agenda 21 é um plano de ação para ser adotado global, nacional e localmente por organizações do sistema das Nações Unidas, por governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana impacta o meio ambiente. Constitui a mais abrangente tentativa já realizada de orientar para um novo padrão de desenvolvimento para o século XXI, cujo alicerce é a sinergia da sustentabilidade ambiental, social e econômica, perpassando todas as suas ações propostas.
NÃO é um dos princípios básicos da Agenda 21 a(o)
Alternativas da questão 3457382
- Alternativa A:
  geração de um processo de planejamento participativo para planejamento do futuro de forma sustentável em níveis locais, regionais e globais.
- Alternativa B:
  formação de parcerias e de compromissos para a solução das problemáticas a curto, médio e longo prazos.
- Alternativa C:
  participação das organizações não governamentais na elaboração de planos estratégicos para controle dos gases que produzam o efeito estufa.
- Alternativa D:
  encaminhamento de propostas dentro de uma abordagem integrada e sistêmica das dimensões econômica, social, ambiental e político-institucional.
- Alternativa E:
  envolvimento de todos os atores sociais na discussão dos principais problemas, garantindo a sustentabilidade dos resultados.
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Questão 588
ID 3457325

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Conferência de Estocolmo (1972)

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superintendência da Zona Franca de Manaus

Com base na legislação acerca do meio ambiente, julgue os itens a seguir.

A primeira conferência mundial para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável, promovida em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Estocolmo, promoveu um importante debate acerca da questão ambiental e alertou os países a inserirem a temática no centro de suas políticas públicas.
Alternativas da questão 3457325
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 589
ID 3457303

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Agenda 21

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A.

Dentro das ações prioritárias definidas na Agenda 21 Brasileira,
em sua 2.ª edição (2004), preconiza-se
Alternativas da questão 3457303
- Alternativa A: a criação de uma autoridade metropolitana de gestão,
  com a regulamentação, por lei complementar, do artigo
  25 da Constituição.
- Alternativa B: o combate à verticalização nas grandes cidades, visto
  como fator primordial na degradação de suas condições
  ambientais.
- Alternativa C: a difusão da casa própria como forma de incremento do
  vínculo do cidadão com o ambiente urbano.
- Alternativa D: o uso dos instrumentos urbanísticos com finalidades
  fiscais, de modo a garantir a sustentabilidade das finanças
  municipais e metropolitanas.
- Alternativa E: a adoção de soluções descentralizadas de saneamento
  integrado nos grandes centros urbanos metropolitanos.
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Questão 590
ID 3457237

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Conferência de Estocolmo (1972)

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO ABARÉ-ETÉ Órgão: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira

Desde o final dos anos 60 até os dias atuais várias foram as mobilizações e conferências que defendem e discutem as questões ambientais, neste sentido assinale a alternativa que apresenta corretamente o evento que mostrou a necessidade de gerar um amplo processo de educação ambiental o que levou a criar o Programa Internacional de Educação Ambiental:
Alternativas da questão 3457237
- Alternativa A:
  Eco 92;
- Alternativa B:
  Conferência para o Clima;
- Alternativa C:
  Conferência Mundial sobre Meio Ambiente Humano;
- Alternativa D:
  Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática;
- Alternativa E:
  Conferência sobre as Mudanças na Atmosfera.
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Questão 591
ID 3457232

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Protocolo de Kyoto

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Durante a 3ª Conferência das Partes (COP-3), realizada
em 1997 no Japão com a presença de representantes
de mais de 160 países, foi celebrado o Protocolo de
Quioto, com o propósito de minimizar o acúmulo de
gases
de efeito estufa (GEE) na atmosfera. Com relação
ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), principal
instrumento proposto por este protocolo relativo à
redução ou à limitação das emissões futuras de dióxido
de carbono e outros gases responsáveis pelo efeito estufa,
assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 3457232
- Alternativa A: O Protocolo de Quioto dispõe sobre o MDL como
  dispositivo de flexibilidade concebido para o favorecimento
  dos países desenvolvidos (os mais industrializados),
  prometendo incentivar o desenvolvimento
  sustentável e, ao mesmo tempo, auxiliar esses países
  a cumprirem parte de suas metas de redução de
  emissões de GEE.
- Alternativa B: O MDL oferece aos países desenvolvidos a possibilidade
  de se beneficiarem economicamente dos
  projetos de redução de emissões (posto que são os
  maiores países poluidores), os quais darão origem
  aos chamados “créditos de carbono”, que são basicamente
  toneladas de CO2 que deixam de ser emitidas
  ou são retiradas da atmosfera, e que podem ser
  negociados no mercado mundial.
- Alternativa C: Para validação dos projetos dentro das regras do
  MDL, a contribuição para o desenvolvimento sustentável
  de cada projeto deve ser avaliada pela Autoridade
  Nacional Designada (no caso do Brasil, é o
  Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).
- Alternativa D: Segundo o Portal Brasil, graças ao MDL, o país
  ocupa a primeira posição mundial entre os países
  que participam do Mercado de Crédito de Carbono,
  com cerca de 5% do total mundial.
- Alternativa E: Um projeto homologado dentro das regras do MDL
  recebe uma Redução Certificada de Emissão (RCE)
  para cada tonelada de CO2 reduzida ou removida da
  atmosfera. O RCE é o documento considerado como
  “papel-moeda” para a comercialização de créditos
  de carbono, cuja compra pelos países signatários
  permite a estes poderem cumprir parte de suas metas
  de redução de emissões.
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Questão 592
ID 3457216

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

O Projeto Esplanada Sustentável tem por objetivo principal incentivar órgãos e instituições públicas federais a adotarem modelo de gestão organizacional e de processos estruturado na implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos naturais, promovendo a sustentabilidade ambiental e socioeconômica na Administração Pública Federal. Para tanto, visa também:
I. Melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício e pela melhoria contínua da gestão dos processos.
II. Incentivar a implementação de ações de eficiência energética nas edificações públicas.
III. Estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e bens públicos.
IV. Garantir a gestão integrada de resíduos pós-consumo, inclusive a destinação ambientalmente correta.
V. Melhorar a qualidade de vida no ambiente do trabalho.
VI. Reconhecer e premiar as melhores práticas de eficiência na utilização dos recursos públicos, nas dimensões de economicidade e socioambientais.
VII. Reconhecimento dos procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação no âmbito do programa de valoração dos passivos ambientais.
Está correto o que consta APENAS em
Alternativas da questão 3457216
- Alternativa A:
  I, III, IV, V e VII.
- Alternativa B:
  I, II, III, V, VI e VII.
- Alternativa C:
  II, III, IV, V e VI.
- Alternativa D:
  I, II, III, IV, V e VI.
- Alternativa E:
  I, II, IV, V, VI e VII.
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Questão 593
ID 3457202

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Com relação às Unidades de Conservação:
Alternativas da questão 3457202
- Alternativa A:
  O uso de espécies localmente ameaçadas de extinção, ou de práticas que danifiquem os seus habitats, é proibido nas Reservas Extrativistas, exceção feita ao uso pelas populações tradicionais.
- Alternativa B:
  A decisão sobre a redução dos limites de uma unidade está a cargo de seu gestor, ouvido o corpo técnico do órgão ambiental competente.
- Alternativa C:
  O subsolo e o espaço aéreo integram, obrigatoriamente, os limites tanto das unidades de proteção integral quanto das unidades de proteção parcial.
- Alternativa D:
  A exigência do estabelecimento de uma zona de amortecimento e, quando conveniente, de corredores ecológicos é válida para todas as categorias de unidades.
- Alternativa E:
  A criação de uma nova unidade deve, obrigatoriamente, ser precedida por consulta pública, exceto no caso de Estação Ecológica ou Reserva Biológica.
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Questão 594
ID 3457149

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Zoneamento Ambiental

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Em relação às zonas de amortecimento de Unidades de Conservação, é correto afirmar que nestas áreas
Alternativas da questão 3457149
- Alternativa A:
  os empreendimentos de significativo impacto ambiental estão automaticamente liberados desde que estejam fora de um raio de 10 km do entorno da Unidade de Conservação.
- Alternativa B:
  as atividades com potencial para afetar a biota, em um raio de 10 km, devem ser obrigatoriamente licenciadas pelo órgão ambiental competente.
- Alternativa C:
  as atividades humanas estão sujeitas às normas estipuladas por um plano de manejo específico, que deve estar em consonância com o plano da Unidade de Conservação.
- Alternativa D:
  as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, a fim de minimizar os impactos negativos sobre a Unidade de Conservação.
- Alternativa E:
  as medidas efetivas para sua proteção esbarram na lentidão de desapropriação de terras, visto que as zonas de amortecimento são partes integrantes das Unidades de Conservação.
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Questão 595
ID 3457147

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Agenda 21

Ano: 2016 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba

O documento lançado na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - ECO-92 - que estabeleceu a importância de cada país envolvido a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas socioambientais é usualmente conhecido pelo nome de:
Alternativas da questão 3457147
- Alternativa A:
  Agenda Habitat
- Alternativa B:
  Agenda Kyoto
- Alternativa C:
  Agenda 21
- Alternativa D:
  ISO 9000
- Alternativa E:
  PBQP-H
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Questão 596
ID 3457101

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2016 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha

De acordo com a Lei n.º 6.938/81, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), todas as alternativas a seguir são princípios da PNMA, EXCETO
Alternativas da questão 3457101
- Alternativa A:
  Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.
- Alternativa B:
  Descentralização da gestão e do controle ambiental.
- Alternativa C:
  Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
- Alternativa D:
  Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
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Questão 597
ID 3457079

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)

Ano: 2017 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal

Segundo os procedimentos consolidados na A3P, são medidas válidas para economizar papel, EXCETO:
Alternativas da questão 3457079
- Alternativa A:
  Evitar o uso de correio eletrônico (e-mail), pois demandam um consumo de papel acima da média e um gasto de energia excessivo.
- Alternativa B:
  Usar meio digital, tanto quanto possível, para gravação de cópias de ofícios e documentos para arquivos, gerando aumento de espaço nas repartições e gabinetes.
- Alternativa C:
  Verificar se é necessário, realmente, extrair cópias reprográficas ou imprimir material e, em caso positivo, prestar atenção para não copiar ou imprimir material em excesso.
- Alternativa D:
  Adotar sistemas que facilitem a economia do papel ao imprimir documentos, tais como usá-lo em frente e verso, configurar duas páginas em uma folha e assim por diante.
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Questão 598
ID 3457078

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)

Ano: 2017 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal

Segundo os procedimentos consolidados na A3P, são medidas válidas para economizar energia, EXCETO:
Alternativas da questão 3457078
- Alternativa A: Manter as paredes do ambiente de trabalho preferencialmente pintadas com cores mais escuras.
- Alternativa B: AO sair para um compromisso relativamente longo (almoço, reunião etc.) deve-se desligar, ao menos, o monitor do
  computador.
- Alternativa C: Se estiver com sistema de ar condicionado ligado, manter portas e janelas fechadas para evitar a entrada de ar
  externo e otimizar o sistema.
- Alternativa D: Dar preferência à iluminação natural, abrindo janelas, cortinas e persianas. Apagar as lâmpadas de ambientes vazios
  ou quando deixar o ambiente de trabalho.
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Questão 599
ID 3457066

Disciplina: Direito Ambiental

Assuntos: Conceito de Meio Ambiente e Classificação (Natural, Artificial, Cultural, do Trabalho)

Ano: 2017 Banca: Cursiva Órgão: Prefeitura Municipal de Calmon

É o conjunto das substâncias, circunstâncias ou condições em que existe determinado objeto ou em que ocorre determinada ação, envolve todas as coisas vivas e não-vivas que existem na Terra, que afetam os ecossistemas e a vida dos seres que vivem nela.
O texto acima faz referência ao:
Alternativas da questão 3457066
- Alternativa A:
  Meio ambiente;
- Alternativa B:
  O universo;
- Alternativa C:
  Desenvolvimento global;
- Alternativa D:
  Céu;
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 600
ID 3457056

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)

Ano: 2017 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal

Dentre os passos que devem ser seguidos pelas instituições interessadas em implantar a A3P, tem-se o que
estabelece a realização de ‘diagnóstico ambiental’. São exemplos de procedimentos para realizar este passo, EXCETO:
Alternativas da questão 3457056
- Alternativa A: Mapear os gastos da instituição com energia, água, papel, plástico, materiais de expediente, dentre outros.
- Alternativa B: Identificar pontos críticos e possíveis problemas, bem como suas causas, que permitam avaliar as facilidades e
  dificuldades na implantação do programa.
- Alternativa C: Realizar um levantamento dos programas existentes sobre qualidade de vida no ambiente de trabalho, saúde e
  segurança do trabalhador, descarte de resíduos, licitações sustentáveis, capacitação e sensibilização.
- Alternativa D: Após avaliar os recursos físicos e financeiros disponíveis para a efetivação do programa, se necessário, sensibilizar os
  servidores da repartição pública para que contribuam financeiramente para que a A3P seja implantada.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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