Questão 3457303

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 3457303

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Agenda 21

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A.

Dentro das ações prioritárias definidas na Agenda 21 Brasileira,
em sua 2.ª edição (2004), preconiza-se

Alternativa A: a criação de uma autoridade metropolitana de gestão,
com a regulamentação, por lei complementar, do artigo
25 da Constituição.
Alternativa B: o combate à verticalização nas grandes cidades, visto
como fator primordial na degradação de suas condições
ambientais.
Alternativa C: a difusão da casa própria como forma de incremento do
vínculo do cidadão com o ambiente urbano.
Alternativa D: o uso dos instrumentos urbanísticos com finalidades
fiscais, de modo a garantir a sustentabilidade das finanças
municipais e metropolitanas.
Alternativa E: a adoção de soluções descentralizadas de saneamento
integrado nos grandes centros urbanos metropolitanos.