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781 questões encontradas

Questão 381
ID 3297557

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Agência de Fomento do Estado do Amazonas

O crédito rural é o financiamento destinado ao segmento rural. O subprograma do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, ______ visa o fornecimento de crédito agrícola para as despesas da agricultura familiar, podendo ser financiado por ano agrícola, sementes, fertilizantes, defensivos, vacinas, ração, entre outros itens do dia a dia da produção.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas da questão 3297557
- Alternativa A:
  Pronaf mais alimento
- Alternativa B:
  Pronaf Custeio
- Alternativa C:
  Pronaf agroindústria
- Alternativa D:
  Pronamp custeio
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Questão 382
ID 3297316

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra

A agricultura familiar possui grande relevância para a economia brasileiro. Tal fator é ratificado em função de inúmeras políticas públicas que são implementadas, objetivando seu fortalecimento. Dentre elas, ressalta-se o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que pode ser entendido como:
Alternativas da questão 3297316
- Alternativa A:
  Uma política pública que leva assistência técnica às propriedades rurais, objetivando melhorar a produtividade e a tecnologia das propriedades, a fim de aumentar a renda e o conhecimento dos produtores.
- Alternativa B:
  Um programa de crédito que permite acesso a recursos financeiros para o desenvolvimento.
- Alternativa C:
  Um programa destinado para a agricultura familiar de ao menos 30% dos recursos para compra de alimentos para a rede pública de ensino.
- Alternativa D:
  Um programa de atendimento de populações em situação de insegurança alimentar e nutricional a partir da compra de produtos de agricultores familiares.
- Alternativa E:
  Um programa de suporte aos produtores, fornecendo maquinário consignado.
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Questão 383
ID 3296669

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) possui diversas linhas especiais, com seus respectivos enquadramentos e finalidades, tais como: custeio, agroindústria, mulher, jovem, agroecologia, mais alimentos, microcrédito, entre outras.
Assinale a alternativa que contém corretamente a linha especial do Pronaf e sua finalidade.
Alternativas da questão 3296669
- Alternativa A:
  Pronaf Mulher: financiamento de projetos de crédito de investimento propostos pela mulher agricultora integrante de unidade familiar de produção enquadrada no Pronaf e que não seja casada.
- Alternativa B:
  Pronaf Agroecologia: financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento em sistemas de produção agroecológicos ou convencionais.
- Alternativa C:
  Pronaf Agroindústria: financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas e jurídicas, e a cooperativas para projetos de investimentos que visam à modernização de grandes e médias indústrias.
- Alternativa D:
  Pronaf Microcrédito: financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, que tenham obtido renda bruta familiar de até R\$ 33 mil, nos 12 meses de produção normal que antecederam à solicitação.
- Alternativa E:
  Pronaf Jovem: financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento nas atividades de produção, desde que beneficiários tenham idade entre 16 e 29 anos, entre outros requisitos.
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Questão 384
ID 3296187

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar

Ano: 2023 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Ingazeira

Analise as informações a seguir:
I. Agricultor familiar e empreendedor familiar rural é aquele que pratica atividades no meio rural, mesmo que possua, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais, independente da renda familiar oriunda da agricultura.
II. A agricultura não patronal, ou não empresarial, pode ser identificada como campesinato, pequena produção, agricultura familiar, produção familiar rural, produção (familiar) coletiva. Todos esses termos são equivalentes entre si, não havendo qualquer distinção prática entre eles.
III. Ainda que seja uma atividade muito importante para o sustento de diversas famílias que vivem na zona rural, cerca de apenas 20% dos alimentos consumidos no Brasil são fruto da agricultura familiar.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas da questão 3296187
- Alternativa A:
  Todas as afirmativas estão corretas.
- Alternativa B:
  Nenhuma afirmativa está correta.
- Alternativa C:
  Apenas uma afirmativa está correta.
- Alternativa D:
  Apenas duas afirmativas estão corretas.
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Questão 385
ID 3295648

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 10.711/2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiraiaras

Todo ___________ deverá estar registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como produtor de mudas e/ou comerciante, conforme a Lei nº 10.711/2003. Toda muda deverá ser comercializada dentro de padrões estabelecidos para a __________, de acordo com normas elaboradas pelo MAPA ou pelas comissões ____________ para produção de mudas fiscalizadas ou ____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas da questão 3295648
- Alternativa A:
  mudista – etapa – federais – caseiras
- Alternativa B:
  viveirista – espécie – estaduais – certificadas
- Alternativa C:
  vendedor – fase – municipais – emitidas
- Alternativa D:
  viveirista – etapa – estaduais – emitidas
- Alternativa E:
  mudista – espécie – federais – certificadas
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Questão 386
ID 3294080

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. O Plano oferece linhas de crédito desde os agricultores familiares até os grandes produtores.
O crédito destinado à agricultura familiar inclui o seguinte programa específico:
Alternativas da questão 3294080
- Alternativa A:
  P1MC.
- Alternativa B:
  Minha Casa Minha Vida.
- Alternativa C:
  Pronatec.
- Alternativa D:
  Pronaf.
- Alternativa E:
  PAA.
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Questão 387
ID 3293866

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraniaçu

O produtor pode contar com um suporte financeiro por meio de linhas de crédito específicas para ele, fazendo com que a agricultura permaneça gerando renda e empregos e podendo ofertar à população da cidade alimentos a preços acessíveis. No Brasil, 3,9 milhões de estabelecimentos se enquadram como agricultura familiar, e estima-se que são responsáveis por 23% do valor bruto da produção agropecuária do país. Quanto aos critérios exigidos para enquadramento na linha de crédito Pronaf, segundo o BNDES, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Declaração de aptidão ao Pronaf.
( ) Não é necessário que resida na propriedade ou próximo a ela.
( ) Ter a mão de obra majoritariamente familiar.
( ) Não pode ter empregados permanentes ou eventuais.
( ) 50% da renda bruta da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento.
Alternativas da questão 3293866
- Alternativa A:
  C - C - C - C - C.
- Alternativa B:
  E - C - E - C - E.
- Alternativa C:
  E - E - E - E - E.
- Alternativa D:
  C - E - C - E - C.
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Questão 388
ID 3293760

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

A Agricultura Familiar, no Brasil, segundo Diniz (2012), é definida, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, como a atividade rural produtora de pequena escala, envolvendo o proprietário e a sua família em áreas que variam em função da região geográfica da propriedade, consideradas em até quatro módulos fiscais. Atualmente, podem-se distinguir, de acordo com Schmitz e Mota (2008), cinco denominações para a agricultura familiar, isto é, a agricultura não patronal (ou não empresarial). Desse modo, assinale a alternativa verdadeira que apresenta as denominações para agricultura familiar.
Alternativas da questão 3293760
- Alternativa A:
  Agricultura comunitária, grande produção, agricultura familiar, produção familiar urbana, produção (familiar) individual.
- Alternativa B:
  Campesinato, média produção, agricultura das comunidades, produção familiar urbana, produção (familiar) social.
- Alternativa C:
  Campesinato, pequena produção, agricultura familiar, produção familiar rural, produção (familiar) coletiva.
- Alternativa D:
  Agricultura comunitária, pequena produção, agricultura familiar, produção familiar sertaneja, produção (familiar) comunitária.
- Alternativa E:
  Campesinato, pequena produção, agricultura familiar, produção familiar urbana, produção (familiar) integrada.
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Questão 389
ID 3293473

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Empresa Agrária e Atividade Rural

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Companhia de Saneamento do Paraná

Na atividade agrícola, os produtores combinam fatores, principalmente o natural, para produção, orientando seus esforços físicos e mentais para produzir bens ou serviços, visando satisfazer desejos e necessidades humanas. A empresa rural apresenta algumas especificidades para as quais os produtores precisam estar atentos. Sobre as especificidades da empresa rural, assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 3293473
- Alternativa A:
  A atividade agrícola é independente das condições climáticas.
- Alternativa B:
  Como os principais produtos agropecuários possuem ciclo biológico ou ciclo de vida, o tempo de produção é muito menor que o tempo de trabalho.
- Alternativa C:
  A agricultura está necessariamente atrelada às limitações do mercado interno.
- Alternativa D:
  As oscilações de produção e preços não afetam diretamente o consumidor.
- Alternativa E:
  Na produção agrícola, após a decisão de produzir, feito os primeiros investimentos, dificilmente consegue-se retroagir.
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Questão 390
ID 3293209

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Quanto às redes alternativas de produção e comercialização de produtos agroalimentares e inovações sociais, julgue os itens subsequentes.

O Programa de Aquisição de Alimentos representa um mecanismo de comercialização institucional que conecta o agricultor familiar diretamente a pessoas em situação de insegurança alimentar, dispensando intermediários.
Alternativas da questão 3293209
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 391
ID 3293010

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Semiárido

No que se refere à agricultura familiar, julgue os itens a seguir.

Unidade familiar de produção agrária (UFPA) é o conjunto de indivíduos composto por família que explore uma combinação de fatores de produção, com a finalidade de atender à própria subsistência e à demanda da sociedade por alimentos e por outros bens e serviços, e que resida nesse estabelecimento ou em local próximo a ele.
Alternativas da questão 3293010
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 392
ID 3292750

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 10.711/2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

A importância da conservação dos recursos genéticos é discutida há vários anos. Além dos órgãos oficiais, os bancos de sementes ou casas de sementes também possuem grande relevância em muitas comunidades rurais. Considerando essas informações, julgue os itens subsequentes.

Conforme definição legal, cultivar local, tradicional ou crioula são variedades desenvolvidas, adaptadas ou produzidas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou indígenas, com características fenotípicas bem determinadas e reconhecidas pelas respectivas comunidades.
Alternativas da questão 3292750
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 393
ID 3292503

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Regularização de Ocupações em Área da União no Âmbito da Amazônia Legal

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento

A expansão da fronteira agrícola na Amazônia Legal é uma temática que envolve múltiplas variáveis, incluindo aspectos produtivos, ambientais, legais e logísticos. Considerando os principais entraves enfrentados para a ampliação sustentável das atividades agropecuárias nessa região, assinale a alternativa que CORRETAMENTE indica o fator predominante que limita esse processo.
Alternativas da questão 3292503
- Alternativa A:
  Falta de tecnologia agrícola.
- Alternativa B:
  Clima inadequado para cultivos anuais.
- Alternativa C:
  Baixa fertilidade natural do solo.
- Alternativa D:
  Restrições legais e ambientais.
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Questão 394
ID 3292187

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar

Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Secretaria da Educação de Santa Catarina

Em relação à Agricultura Familiar no Brasil e às políticas públicas voltadas para esse segmento, assinale a alternativa correta:
Alternativas da questão 3292187
- Alternativa A:
  A agricultura familiar no Brasil não faz parte do desenho das políticas públicas específicas, uma vez que a legislação brasileira trata todos os produtores rurais da mesma maneira, sem distinção entre familiar e empresarial.
- Alternativa B:
  A assistência técnica e extensão rural (ATER) para a agricultura familiar tem caráter apenas tecnológico (melhoria de práticas agrícolas), sem relação com as políticas de comercialização, mercados ou redes de apoio institucional.
- Alternativa C:
  Na matriz das políticas públicas voltadas ao meio rural, a agricultura familiar é tratada como segmento secundário, com prioridade dada aos grandes empreendimentos agroindustriais, logo sua participação nas formulações institucionais é marginal e sem instrumentos ministeriais específicos.
- Alternativa D:
  A política pública destinada à agricultura familiar reconhece esse segmento como agente estratégico para a segurança alimentar, o desenvolvimento rural sustentável e a geração de emprego/renda no meio rural, sendo articulada por meio de instrumentos como crédito rural especializado, compras institucionais (como Programa de Aquisição de Alimentos − PAA), assistência técnica e extensão rural.
- Alternativa E:
  As compras institucionais do Estado não se destinam à agricultura familiar, mas exclusivamente a grandes produtores, por questões de escala, de modo que esse mecanismo não faz parte do apoio à agricultura familiar.
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Questão 395
ID 3292052

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Função Social da Propriedade Rural

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

No que se refere a relações sociais no campo e desenvolvimento sustentável rural, julgue os itens a seguir.

É correto afirmar que m estabelecimento agropecuário, localizado em Minas Gerais, que gere mil postos de trabalho e utilize 81% do seu território para produzir soja e biodiesel cumpre com a sua função social.
Alternativas da questão 3292052
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 396
ID 3291915

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

A respeito dos novos mercados e circuitos curtos de comercialização da produção agropecuária, julgue os itens que se seguem.

Mercados públicos e institucionais são modalidades de mercados da agricultura familiar.
Alternativas da questão 3291915
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 397
ID 3291820

Disciplina: Direito Agrário

Assuntos: Noções Gerais, Princípios Fundamentais e Organização

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará

A política agrícola tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social de um país, especialmente no Brasil, onde o setor agropecuário tem grande participação no Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, a política agrícola abrange diversas medidas que garantem o apoio aos produtores e a sustentabilidade do setor. Com base no texto, analise as afirmativas a seguir sobre a política agrícola e assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 3291820
- Alternativa A:
  Em uma política agrícola inclusiva e que permite um desenvolvimento sustentável, muitos são os beneficiários. Pequenos, médios e grandes produtores saem ganhando, pois há espaço para todos contribuírem para o crescimento econômico.
- Alternativa B:
  A política agrícola e o setor industrial são praticamente independentes, sem influência mútua significativa. As atividades agropecuárias não impactam as indústrias alimentícias, nem a indústria contribui com inovações tecnológicas agrícolas.
- Alternativa C:
  Para que uma política agrícola funcione, é preciso que seja repassado o que o Estatuto da Terra chama de “conjunto de providências”, que nada mais são do que contrapartidas do proprietário rural.
- Alternativa D:
  A relação entre política agrícola e meio ambiente é bem limitada. Independente de como for o plano para o desenvolvimento do setor, os impactos ambientais não podem ser amenizados.
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Questão 398
ID 3291158

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 13.288/2016 - Contratos de Integração

Ano: 2025 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de João Alfredo

Os contratos de integração agroindustrial estabelecem obrigações e responsabilidades entre produtores rurais e empresas do setor agroindustrial. Esses contratos apresentam características que impactam diretamente a gestão da produção e a renda do agricultor, pois:
Alternativas da questão 3291158
- Alternativa A:
  O produtor assume integralmente os riscos de mercado e de produção.
- Alternativa B:
  A agroindústria é responsável pelo fornecimento de insumos e pela compra da produção.
- Alternativa C:
  A remuneração do produtor é fixa, independentemente do desempenho produtivo.
- Alternativa D:
  O contrato não prevê penalizações em caso de descumprimento de metas.
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Questão 399
ID 3290934

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Semiárido

No que se refere à agricultura familiar, julgue os itens a seguir.

Empreendimento familiar rural instituído por pessoa jurídica com a finalidade de produção, beneficiamento, processamento ou comercialização de produtos agropecuários está excluído do público-alvo das políticas públicas direcionadas à agricultura familiar no Brasil.
Alternativas da questão 3290934
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 400
ID 3290833

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 10.711/2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Julgue os itens a seguir, relativos ao registro de sementes.

É vedada a inscrição, no Registro Nacional de Cultivares, de cultivar local, tradicional ou crioula, utilizada por agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou indígenas.
Alternativas da questão 3290833
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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