Questão
ID 3295648Disciplina: Direito Agrário
Assunto: Lei Nº 10.711/2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiraiaras
Todo ___________ deverá estar registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como produtor de mudas e/ou comerciante, conforme a Lei nº 10.711/2003. Toda muda deverá ser comercializada dentro de padrões estabelecidos para a __________, de acordo com normas elaboradas pelo MAPA ou pelas comissões ____________ para produção de mudas fiscalizadas ou ____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.