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Questões de Legislação Federal

83.981 questões encontradas

  1. Questão 681

    ID 3544289

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Museu de Astronomia e Ciências Afins


    Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens subseqüentes.



    O emprego das novas tecnologias é fundamental nos museus atualmente. Deve ser uma prática a ser implementada em todos os museus brasileiros, independentemente de sua situação ou localização.

    Alternativas da questão 3544289
  2. Questão 682

    ID 3544255

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória


    Acerca das reservas técnicas nos museus, julgue os itens a seguir.



    Têm acesso aberto.

    Alternativas da questão 3544255
  3. Questão 683

    ID 3544234

    Disciplina: Legislação Federal

    Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências

    Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória


    A partir da década de 70 do século passado, os museus começaram a atualizar seus canais de ligação, visando o grande público e não mais apenas o especialista. na década seguinte, assistiu-se a um incremento maciço desses novos visitantes. Julgue os itens a seguir, em função de tais transformações.



    Somente a partir do ano 2000, com a aprovação das metas do Milênio da ONU,é q os museus passaram a ser adaptadosaos portadores de deficiência física.

    Alternativas da questão 3544234
  4. Questão 684

    ID 3544199

    Disciplina: Legislação Federal

    Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências

    Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional


    O Decreto n.° 3.551, de 4 de agosto de 2000, instituiu o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. De acordo com o art. 1.°, §1.° do Decreto, o registro de determinado bem cultural de natureza imaterial deve ser feito por meio de um Livro de Registro específico, em conformidade com a natureza e as características do bem. Assinale a alternativa que apresenta o bem imaterial registrado corretamente por meio do Livro de Registro apropriado.

    Alternativas da questão 3544199
  5. Questão 685

    ID 3544128

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa


    Julgue os itens que se seguem, acerca do processo de gestão museológica.



    Caso um objeto seja emprestado a um museu, não haverá necessidade de verificar sua procedência. Esse tipo de precaução é, no entanto, necessária em caso de doação, compra ou permuta, para assegurar a origem lícita do objeto.

    Alternativas da questão 3544128
  6. Questão 686

    ID 3544118

    Disciplina: Legislação Federal

    Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências

    Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa


    Com base na Instrução Normativa do IPHAN n.º 1/2003, que dispõe acerca da acessibilidade aos bens culturais imóveis, julgue os itens a seguir.



    Entende-se por acessibilidade a possibilidade e a condição de alcance para utilização, com segurança dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.

    Alternativas da questão 3544118
  7. Questão 687

    ID 3544082

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Decreto Nº 5.264/2004 - Institui o Sistema Brasileiro de Museus e Dá Outras Providências

    Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Instituto Brasileiro de Museus


    O “estímulo e apoio a projetos que visam a disponibilizar
    informações sobre acervos, pesquisas e programações dos
    museus em mídias eletrônicas” é um dos itens pertencentes a
    que eixo programático da Política Nacional de Museus?
    Alternativas da questão 3544082
  8. Questão 688

    ID 3544079

    Disciplina: Legislação Federal

    Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências

    Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Instituto Brasileiro de Museus


    Em 4 de agosto de 2000, através do Decreto nº 3.551, foi
    instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial,
    que constituem o patrimônio cultural brasileiro. Os registros
    poderão ser feitos nos seguintes livros:
    Alternativas da questão 3544079
  9. Questão 689

    ID 3544038

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo


    Acerca de políticas e legislações sobre patrimônio cultural, julgue os itens seguintes.



    Consoante norma legal, os bens culturais pertencentes aos museus podem ser declarados bens de interesse público.

    Alternativas da questão 3544038
  10. Questão 690

    ID 3544029

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Decreto Nº 5.264/2004 - Institui o Sistema Brasileiro de Museus e Dá Outras Providências

    Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos


    A respeito da política cultural brasileira, julgue os itens subsecutivos.



    O objetivo do Sistema Brasileiro de Museus, que consiste em uma rede de interlocução entre museus federais, estaduais, municipais e privados, é favorecer o desenvolvimento dos museus brasileiros.

    Alternativas da questão 3544029
  11. Questão 691

    ID 3544011

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos


    Com base na legislação cultural brasileira, julgue os próximos itens.



    São princípios fundamentais dos museus a valorização e a preservação do patrimônio cultural e ambiental.

    Alternativas da questão 3544011
  12. Questão 692

    ID 3543970

    Disciplina: Legislação Federal

    Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências

    Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos


    Com relação aos mecanismos de proteção do patrimônio cultural e da memória social existentes no Brasil, julgue os itens a seguir.



    No Livro de Registro dos Lugares devem ser inscritos os mercados e as praças representativos de práticas culturais coletivas.

    Alternativas da questão 3543970
  13. Questão 693

    ID 3543966

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo


    Com relação a exposições e técnicas expositivas, julgue os itens de 91 a 97.



    A exposição temporária consiste na divulgação de recortes temáticos de pesquisas geradas a partir do próprio acervo do museu.

    Alternativas da questão 3543966
  14. Questão 694

    ID 3543958

    Disciplina: Legislação Federal

    Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências

    Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA


    O patrimônio cultural brasileiro ganhou mais uma proteção sob a forma do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. Das informações contidas nas alternativas abaixo, somente uma está em DESACORDO com o texto do referido Decreto. Assinale-a.

    Alternativas da questão 3543958
  15. Questão 695

    ID 3543956

    Disciplina: Legislação Federal

    Assuntos: Lei Nº 4.845/1965 - Proíbe a Saída, para o Exterior, de Obras de Arte e Ofícios Produzidos no País, até o Fim do Período Monárquico

    Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA


    Tendo como base a Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965, é correto afirmar:

    Alternativas da questão 3543956
  16. Questão 696

    ID 3543939

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA


    Com base na Lei nº 11.904, é INCORRETO afirmar que:

    Alternativas da questão 3543939
  17. Questão 697

    ID 3543936

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados


    Acerca da segurança em museus, julgue os itens que se seguem.



    A instituição museológica é a responsável direta pela segurança, tendo a obrigação de proteger pessoas, acervos e atividades mediante política de segurança firmada por escrito.
    Alternativas da questão 3543936
  18. Questão 698

    ID 3543935

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Decreto Nº 6.096/2007 - Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni

    Ano: 2012 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Paranaguá


    Qual o programa do Ministério da Educação permitiu a criação de vários cursos universitários do campo da Museologia:

    Alternativas da questão 3543935
  19. Questão 699

    ID 3543915

    Disciplina: Legislação Federal

    Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

    Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados


    Acerca da Política Nacional de Museus, do Sistema Brasileiro de Museus e do Estatuto Brasileiro de Museus, julgue os itens a seguir.



    A valorização da dignidade humana, a promoção da cidadania e o intercâmbio institucional são princípios fundamentais dos museus, conforme o Estatuto Brasileiro de Museus.

    Alternativas da questão 3543915
  20. Questão 700

    ID 3543910

    Disciplina: Legislação Federal

    Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências

    Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados


    Julgue os itens seguintes, relativos a legislação, cartas e documentos normativos referentes a museus e aspectos relacionados.



    São partes legítimas para provocar a instauração de processo de registro de bens culturais de natureza imaterial: pessoa física, desde que brasileiro nato ou naturalizado; sociedades ou associações civis; secretarias de estado, município e o Distrito Federal; instituições vinculadas ao Ministério da Cultura; ministro de Estado da Cultura.

    Alternativas da questão 3543910
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