Questão
ID 3544079Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências
Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Instituto Brasileiro de Museus
Em 4 de agosto de 2000, através do Decreto nº 3.551, foi
instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial,
que constituem o patrimônio cultural brasileiro. Os registros
poderão ser feitos nos seguintes livros:
instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial,
que constituem o patrimônio cultural brasileiro. Os registros
poderão ser feitos nos seguintes livros: