Questão 3543956

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 3543956

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 4.845/1965 - Proíbe a Saída, para o Exterior, de Obras de Arte e Ofícios Produzidos no País, até o Fim do Período Monárquico

Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA

Tendo como base a Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965, é correto afirmar:

Alternativa A:
peças indígenas, como cocares e flechas, podem sair do País.
Alternativa B:
é vetada a saída do País de pinturas de artistas como Volpi e Portinari.
Alternativa C:
quaisquer obras de arte e ofícios tradicionais, produzidos no Brasil até o fim do período monárquico, não podem sair do País.
Alternativa D:
obras de arte produzidas no estrangeiro, no período colonial, mesmo que relacionadas com a história do Brasil, podem sair do País.
Alternativa E:
é vetada a saída do País de obras de artes e ofícios produzidos no Brasil até 1937.