Questão
ID 3543958Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências
Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA
O patrimônio cultural brasileiro ganhou mais uma proteção sob a forma do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. Das informações contidas nas alternativas abaixo, somente uma está em DESACORDO com o texto do referido Decreto. Assinale-a.