Questão
ID 3544118Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa
Com base na Instrução Normativa do IPHAN n.º 1/2003, que dispõe acerca da acessibilidade aos bens culturais imóveis, julgue os itens a seguir.
Entende-se por acessibilidade a possibilidade e a condição de alcance para utilização, com segurança dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.