Questão
ID 3544199Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências
Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
O Decreto n.° 3.551, de 4 de agosto de 2000, instituiu o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. De acordo com o art. 1.°, §1.° do Decreto, o registro de determinado bem cultural de natureza imaterial deve ser feito por meio de um Livro de Registro específico, em conformidade com a natureza e as características do bem. Assinale a alternativa que apresenta o bem imaterial registrado corretamente por meio do Livro de Registro apropriado.