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Questões de Serviço Social

44.841 questões encontradas

  1. Questão 681

    ID 3338355

    Disciplina: Serviço Social

    Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Ano: 2024 Banca: UNIFIMES - Centro Universitário de Mineiros Órgão: Prefeitura Municipal de Mineiros


    Dentre as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, não se inclui:

    Alternativas da questão 3338355
  2. Questão 682

    ID 3338350

    Disciplina: Serviço Social

    Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Ano: 2024 Banca: FUNTEF - Fundação de Apoio à educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Vitorino


    Considerando o Art. 4º da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), de quem é o dever de assegurar às crianças e adolescentes, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária?

    Alternativas da questão 3338350
  3. Questão 683

    ID 3338348

    Disciplina: Serviço Social

    Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Ano: 2024 Banca: PREFEITURA DE BOMBINHAS - SC Órgão: Prefeitura Municipal de Bombinhas


    A Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), foi de crucial importância para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Esta lei foi criada em:

    Alternativas da questão 3338348
  4. Questão 684

    ID 3338346

    Disciplina: Serviço Social

    Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Ano: 2024 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Salto do Lontra


    A Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, refere-se de maneira CORRETA a:

    Alternativas da questão 3338346
  5. Questão 685

    ID 3338342

    Disciplina: Serviço Social

    Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Ano: 2024 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel


    Um cuidador, está participando de um curso sobre a legislação que rege o atendimento a famílias e adolescentes em situação de risco social. Qual é a lei que estabelece os direitos e garantias fundamentais das crianças e adolescentes no Brasil?

    Alternativas da questão 3338342
  6. Questão 686

    ID 3338327

    Disciplina: Serviço Social

    Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto


    O direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária é reconhecido na Constituição Federal e no ECA, bem como em outras legislações e normativas nacionais e internacionais. Na relação com a comunidade, esse grupo social depara-se com regras, leis, valores, papéis sociais, cultura, crenças e tradições, encontrando importantes recursos para seu desenvolvimento. De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, os espaços e as instituições sociais são mediadores das relações que as crianças e os adolescentes estabelecem, contribuindo para a construção de seu(sua)

    Alternativas da questão 3338327
  7. Questão 687

    ID 3338324

    Disciplina: Serviço Social

    Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Ano: 2024 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Prudentópolis


    Podemos definir CORRETAMENTE como ECA:

    Alternativas da questão 3338324
  8. Questão 688

    ID 3338318

    Disciplina: Serviço Social

    Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins


    Quais são as bases e atribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação ao desenvolvimento e ao funcionamento do sistema de proteção à infância e adolescência?

    Alternativas da questão 3338318
  9. Questão 689

    ID 3338313

    Disciplina: Serviço Social

    Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Quebrangulo


    Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco legal que assegura direitos fundamentais às crianças e adolescentes. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das opções listadas, seja um dos principais objetivos do ECA.

    Alternativas da questão 3338313
  10. Questão 690

    ID 3338303

    Disciplina: Serviço Social

    Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo


    No que tange ao Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar, exceto:

    Alternativas da questão 3338303
  11. Questão 691

    ID 3338300

    Disciplina: Serviço Social

    Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Ano: 2024 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves


    De acordo com o estatuto da criança e do adolescente (ECA), analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:

    I. Há casos de exceção em que o ECA se aplica a pessoas entre 18 e 21 anos de idade.

    II. O estabelecido na referida lei se aplica a todas as crianças e adolescente.

    III. A lei proíbe a discriminação por quais condições que diferenciem as pessoas, famílias ou comunidade em que vivem as crianças e adolescentes.

    Alternativas da questão 3338300
  12. Questão 692

    ID 3338297

    Disciplina: Serviço Social

    Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo


    Luana, uma jovem de 19 anos, foi identificada em situação de vulnerabilidade social, com sinais de abuso psicológico e negligência familiar. O Conselho Tutelar determinou que ela recebesse proteção e acompanhamento previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Diante da situação, a determinação do Conselho Tutelar está correta?

    Alternativas da questão 3338297
  13. Questão 693

    ID 3338295

    Disciplina: Serviço Social

    Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena


    Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são verdadeiras as seguintes afirmativas, exceto:

    Alternativas da questão 3338295
  14. Questão 694

    ID 3338275

    Disciplina: Serviço Social

    Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Ano: 2024 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Sananduva


    O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA foi aprovado em:

    Alternativas da questão 3338275
  15. Questão 695

    ID 3338273

    Disciplina: Serviço Social

    Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Peabiru


    O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) dispõe que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados:

    Alternativas da questão 3338273
  16. Questão 696

    ID 3338272

    Disciplina: Serviço Social

    Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Ano: 2024 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea da Palma


    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), analise as afirmações a seguir:

    I - Os direitos enunciados nesta lei aplicam-se apenas a crianças e adolescentes com deficiência, condição econômica desfavorável e outras condições de vulnerabilidade.

    II - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, entre outros.

    III - Segundo o estatuto, apesar de não incentivada, a violência contra crianças e adolescentes não é punida pela lei quando se refere a práticas educacionais e corretivas.

    IV - Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

    V - A criança e o adolescente possuem todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, a fim de lhes proporcionar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

    Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

    Alternativas da questão 3338272
  17. Questão 697

    ID 3338244

    Disciplina: Serviço Social

    Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura do Assú


    O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990) estabelece que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente deverão conferir máxima prioridade ao atendimento das

    Alternativas da questão 3338244
  18. Questão 698

    ID 3338241

    Disciplina: Serviço Social

    Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Odessa


    Na interpretação da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, serão levados em conta alguns aspectos, como o definido em qual das alternativas a seguir?

    Alternativas da questão 3338241
  19. Questão 699

    ID 3338235

    Disciplina: Serviço Social

    Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba


    De acordo com a análise de Epifânio e Gonçalves (2017), a realidade dos abrigos não atingiu o proposto pelo ECA, e muitos ainda funcionam mantendo semelhanças com o antigo modelo. Ainda, existe uma visão estigmatizada das crianças e seus familiares, sendo tratadas com características em sua maioria negativas, parecendo deixar de lado a noção de sujeitos que possuem direitos e que necessitam de respeito e dignidade.

    Sobre os objetivos a serem alcançados pelo ECA, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

    ( ) Crianças e adolescentes devem ser valorizados na condição de sujeitos de direitos.

    ( ) Utilizar a institucionalização como uma oportunidade para o desenvolvimento de aspectos físicos, emocionais e psicológicos.

    ( ) Desenvolver atividades lúdicas observando as diferentes faixas etárias.

    As afirmativas são, respectivamente,

    Alternativas da questão 3338235
  20. Questão 700

    ID 3338230

    Disciplina: Serviço Social

    Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Ano: 2024 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Prudentópolis


    Não se configura como uma modalidade de acolhimento institucional à criança e ao adolescente:

    Alternativas da questão 3338230
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