Questão 3338295

Serviço Social · 2024

Questão

ID 3338295

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são verdadeiras as seguintes afirmativas, exceto:

Alternativa A:
O ECA é considerado o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente.
Alternativa B:
O ECA vai de encontro ao artigo 227 da Constituição Federal, que determmou direitos e garantias fundamentais a crianças e adolescentes.
Alternativa C:
Como inovação, o ECA trouxe a concepção de proteção integral para crianças e adolescentes.
Alternativa D:
Em função das diretrizes definidas por meio do ECA, crianças e adolescentes passam a ser vistos como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta.
Alternativa E:
A efetivação da proteção integral é garantida por meio do trabalho em conjunto do governo e sociedade civil.