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Questões de Direitos Humanos

5.133 questões encontradas

  1. Questão 221

    ID 3491559

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Comissão Interamericana de Direitos Humanos

    Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Sergipe


    A Comissão Interamericana de Direitos Humanos

    Alternativas da questão 3491559
  2. Questão 222

    ID 3491558

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assuntos: Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes

    Ano: 2012 Banca: PGR - Procuradoria Geral da República Órgão: Ministério Público Federal


    A EXPRESSÃO. "TORTURA[...] PRATICADA DE FORMA SISTEMATICA" NO ARTIGO 20 DA CONVENÇÃO DA ONU CONTRA A TORTURA DE 1984

    Alternativas da questão 3491558
  3. Questão 223

    ID 3491557

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo


    Em relação à Declaração Universal dos Direitos do Homem,
    pode-se afirmar que:
    Alternativas da questão 3491557
  4. Questão 224

    ID 3491556

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

    Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Sergipe


    De acordo com as disposições da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial,

    Alternativas da questão 3491556
  5. Questão 225

    ID 3491555

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

    Ano: 2012 Banca: UNEB - Universidade do Estado da Bahia Órgão: Defensoria Pública do Estado da Bahia


    A Convenção Americana de Direitos Humanos, datada de 1969, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica,

    Alternativas da questão 3491555
  6. Questão 226

    ID 3491554

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Ano: 2012 Banca: PGR - Procuradoria Geral da República Órgão: Ministério Público Federal


    AS MEDIDAS PROVISÓRIAS, NO ÃMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS,

    Alternativas da questão 3491554
  7. Questão 227

    ID 3491553

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela

    Ano: 2012 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil


    Numa perspectiva dos direitos humanos, acerca dos direitos e deveres dos presos, é correto afirmar que

    Alternativas da questão 3491553
  8. Questão 228

    ID 3491552

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo


    Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos.



    No exercício de sua competência consultiva, a Corte Interamericana de Direitos Humanos pode considerar qualquer tratado internacional aplicável aos Estados americanos.
    Alternativas da questão 3491552
  9. Questão 229

    ID 3491551

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

    Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul


    Fazem parte do Sistema Interamericano de Direitos Humanos:

    Alternativas da questão 3491551
  10. Questão 230

    ID 3491550

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Carta da ONU

    Ano: 2011 Banca: PGR - Procuradoria Geral da República Órgão: Procuradoria-Geral da República


    O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA, DE ACORDO COM O ART. 51 DA CARTA DA ONU,

    Alternativas da questão 3491550
  11. Questão 231

    ID 3491549

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública da União


    Com relação à proteção internacional dos direitos humanos, julgue os itens a seguir.



    A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, apesar de ter natureza de resolução, não apresenta instrumentos ou órgãos próprios destinados a tornar compulsória sua aplicação.

    Alternativas da questão 3491549
  12. Questão 232

    ID 3491548

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro (EC nº 45/2004)

    Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo


    Tendo em conta a Emenda Constitucional n° 45, de 2004, em relação à incorporação ao direito interno e à respectiva posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, é correto afirmar:

    Alternativas da questão 3491548
  13. Questão 233

    ID 3491547

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Conselho de Direitos Humanos da ONU

    Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo


    Considere as seguintes afirmações:

    I. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, criado a partir de recomendação da Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, tem por função coordenar as atividades desenvolvidas pelos demais órgãos da ONU a respeito do tema.

    II. O Comitê de Direitos Humanos, criado pela Carta das Nações Unidas, tem por função produzir relatórios sobre a situação dos direitos humanos nos países integrantes da ONU.

    III. A Comissão de Direitos Humanos, recentemente extinta, foi responsável pela redação dos principais tratados de direitos humanos das Nações Unidas e por desenvolver o sistema de “relatores especiais”.

    IV. O Conselho de Direitos Humanos, criado pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, tem por função receber denúncias de violação dos direitos previstos naquele instrumento das Nações Unidas.

    Estão corretas SOMENTE as afirmações

    Alternativas da questão 3491547
  14. Questão 234

    ID 3491546

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela

    Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo


    Uma das atividades precípuas dos Defensores Públicos diz respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade. A respeito do tema, assinale a alternativa correta, conforme as previsões dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil.

    Alternativas da questão 3491546
  15. Questão 235

    ID 3491545

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia


    Com base na sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros, de 24 de novembro de 2010, assinale a opção correta.

    Alternativas da questão 3491545
  16. Questão 236

    ID 3491544

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assuntos: Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes

    Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo


    A respeito do Mecanismo Preventivo Nacional, estabelecido pelo Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes é correto afirmar que

    Alternativas da questão 3491544
  17. Questão 237

    ID 3491543

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Carta da ONU

    Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo


    Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos.



    A Carta das Nações Unidas não integra o núcleo de direito internacional dos direitos humanos, pois apenas institui um organismo internacional.
    Alternativas da questão 3491543
  18. Questão 238

    ID 3491542

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assuntos: Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

    Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo


    Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos.



    O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais relaciona o direito ao trabalho ao gozo das liberdades políticas fundamentais.
    Alternativas da questão 3491542
  19. Questão 239

    ID 3491541

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

    Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo


    A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em 2006, apresenta a ideia de que pessoas com deficiência

    Alternativas da questão 3491541
  20. Questão 240

    ID 3491540

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Características dos Direitos Humanos

    Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão


    Considerando a teoria geral dos direitos humanos, assinale a opção
    correta.
    Alternativas da questão 3491540
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