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Questão 281
ID 3487736

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Coleta dos Vestígios

Ano: 2017 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina

Em relação à coleta, preservação e cadeia de custódia dos vestígios, assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 3487736
- Alternativa A:
  A coleta de vestígios e posterior encaminhamento para exame pericial por parte da autoridade policial, após finalizada a perícia em um local de crime, caracteriza quebra da cadeia de custódia, visto que, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP), somente o perito oficial está autorizado a realizar esse procedimento.
- Alternativa B:
  Os vestígios coletados no local do crime muitas vezes são referidos como amostras de referência, enquanto as amostras coletadas dos suspeitos para confrontar com os vestígios são denominadas de amostras questionadas.
- Alternativa C:
  A manutenção da integridade das amostras que servirão de prova material tem grande repercussão judicial, visto que o ordenamento jurídico processual prevê a possibilidade de nova perícia e de novos exames.
- Alternativa D:
  Vestígio intencionalmente plantado em um local de crime com intuito de confundir a investigação é classificado como um “Vestígio Ilusório”.
- Alternativa E:
  Evidência pode ser conceituada como todos os objetos encontrados em um local de crime e que possam guardar relação com o fato criminal investigado.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 282
ID 3487726

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Coleta dos Vestígios

Ano: 2017 Banca: EsSEx - Escola de Saúde do Exército Órgão: Escola de Saúde do Exército

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à técnica de coleta e armazenamento de material genético – DNA, para uma posterior identificação.
Alternativas da questão 3487726
- Alternativa A:
  Em restos putrefeitos e corpos carbonizados, poderão ser recolhidos ossos, dentes e músculos.
- Alternativa B:
  Nos casos de ossadas, podem ser recolhidos dentes e ossos.
- Alternativa C:
  Os ossos e dentes recolhidos devem ser lavados em água corrente, secos à temperatura ambiente e estocados em envelope de papel.
- Alternativa D:
  Nos casos de cabelos, pelos e unhas, deverão ser secos em temperatura ambiente e acondicionados em sacos plásticos.
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Questão 283
ID 3487595

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Avaliação Indireta

Ano: 2017 Banca: EsSEx - Escola de Saúde do Exército Órgão: Escola de Saúde do Exército

Quanto à confecção do Laudo Indireto realizado por Perito Oficial é INCORRETO afirmar que:
Alternativas da questão 3487595
- Alternativa A:
  É aquele elaborado com base em informações contidas em documento escrito e firmado por profissional técnico e legalmente habilitado.
- Alternativa B:
  É aquele elaborado por profissional técnico e habilitado em situações em que é inviável o exame direto do periciando.
- Alternativa C:
  É aquele elaborado por meio do exame direto do corpo de delito pelos peritos, comumente realizados nos Institutos Médico-Legais.
- Alternativa D:
  É aquele, que na prática, é elaborado para atender as necessidades das localidades que não dispõem de médicos legistas e dos Juizados Especiais Criminais.
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Questão 284
ID 3487589

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Definição e Terminologia

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Polícia Científica do Amapá

A finalidade da perícia médica é produzir prova técnica de natureza médica, esclarecendo um fato à justiça. A perícia médica
Alternativas da questão 3487589
- Alternativa A: pode ser conceituada como a realização do exame físico pericial.
- Alternativa B: judicial ocorre por determinação do magistrado quando a prova de um fato depender de conhecimento técnico médico.
- Alternativa C: se materializa nos autos por meio de depoimento oral reduzido a termo.
- Alternativa D: em âmbito criminal não admite participação de assistente técnico.
- Alternativa E: é realizada em casos em que o vestígio tenha menos do que 2 meses.
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Questão 285
ID 3487569

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Incompatibilidades e Impedimentos

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Polícia Científica do Amapá

O Perito Médico Legista possui os mesmo impedimentos e suspeições que os juízes no âmbito criminal. Em relação aos impedimentos e suspeições a que está sujeito, o Perito
Alternativas da questão 3487569
- Alternativa A:
  pode realizar o exame sexológico caso a vítima seja sua irmã.
- Alternativa B:
  deve realizar todas as perícias requisitadas durante seu plantão, devendo se manifestar a respeito de impedimento quando for questionado em segunda instância.
- Alternativa C:
  deve se declarar suspeito caso seja amigo íntimo do acusado pelo crime.
- Alternativa D:
  pode realizar o exame de corpo de delito em parentes de terceiro grau.
- Alternativa E:
  não deve realizar exame de lesão corporal se a vítima residir em um raio menor que 10 km de sua própria residência.
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Questão 286
ID 3487567

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Coleta dos Vestígios

Ano: 2017 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina

Considerando o Procedimento Operacional Padrão na coleta de sangue em locais de crime, é correto afirmar que:
Alternativas da questão 3487567
- Alternativa A:
  São suportes móveis: facas; armas de fogo; vestes; pontas de cigarro; e veículos.
- Alternativa B:
  A coleta de amostras secas sobre superfície não absorvente deverá ser feita com swab estéril umedecido com água destilada.
- Alternativa C:
  Em casos de manchas em superfícies absorventes – por exemplo: sofás, estofados de assentos veiculares e colchões –, o objeto sobre o qual a amostra se encontra deverá ser coletado em sua totalidade.
- Alternativa D:
  Os swabs possuindo amostras coletadas bem como as demais peças de interesse pericial (armas de fogo, munições, vestes, documentos, etc.) encontrados no local devem ser acondicionados em embalagem única, devidamente lacrada e identificada.
- Alternativa E:
  A coleta de amostras ressequidas deverá ser realizada com swab estéril umedecido com solução de hipoclorito de sódio estéril.
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Questão 287
ID 3487556

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Exame dos Instrumentos do Crime (Exame de Natureza e Eficiência)

Ano: 2017 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina
Para responder às questões 53, 54 e 55, considere o texto abaixo:
A equipe Pericial é acionada para o atendimento de uma ocorrência de suicídio por disparo de arma de fogo.
Ao chegar no local, havia uma equipe da Polícia Civil, chefiada pela Autoridade Policial, aguardando a chegada da Perícia.
De acordo com relatos dos policiais presentes, tratava-se de um escritório onde um importante advogado criminalista teria sido encontrado morto por sua secretária.
Foram fatos observados pelo Perito Criminal:
1. Ausência de vestígios de arrombamento dos meios de acesso ao interior do imóvel e ausência de sinais de luta e/ou busca em seu interior.
2. Cadáver jazia sentado sobre uma cadeira com a cabeça pendente para trás e para a direita.
3. Sobre o piso, junto aos pés da vítima, havia um revólver de calibre 32 contendo em seu tambor dois (02) estojos com marca de percussão em suas espoletas, além de três (03) cartuchos íntegros.
4. Notou-se manchas de sangue por espirro, impregnação e escorrimento na porção anterior da camisa que a vítima vestia, assim como manchas de sangue por acúmulo sobre o piso sob a cadeira em que a vítima se encontrava.
5. Durante o exame perinecroscópico, foram observados dois (02) ferimentos perfurocontusos compatíveis com entradas de projetis de arma de fogo (ambos os ferimentos apresentavam zona de esfumaçamento): um ferimento na região auricular esquerda e um ferimento na região mentoniana (queixo).
Em relação ao revólver encontrado no local, durante a sua descrição no Laudo, o Perito Criminal deverá fazer constar as seguintes características, EXCETO:
Alternativas da questão 3487556
- Alternativa A:
  Marca e modelo.
- Alternativa B:
  Calibre nominal e/ou real.
- Alternativa C:
  Número de série do carregador.
- Alternativa D:
  Estado de conservação.
- Alternativa E:
  Comprimento do cano.
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Questão 288
ID 3487538

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Recipientes para Acondicionamento de Vestígios

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado de Sergipe

Uma mulher foi encontrada morta com indícios de ter sido estuprada antes da morte: suas vestes estavam rasgadas, as mamas apresentavam marcas de mordida e havia substância similar a sêmen na região genital.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.

Amostras para exame genético colhidas nas vestes da vítima que serão armazenadas sem refrigeração devem ser acondicionadas secas.
Alternativas da questão 3487538
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 289
ID 3487530

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Número de Peritos

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado de Sergipe

Um homem de cinquenta anos de idade assassinou a tiros a esposa de trinta e oito anos de idade, na manhã de uma quarta-feira. De acordo com a polícia, o homem chegou à casa do casal em uma motocicleta, chamou a mulher ao portão e, quando ela saiu de casa, atirou nela com uma arma de fogo, matando-a imediatamente. Em seguida, ele se matou no mesmo local, com um disparo da arma encostada na própria têmpora.
Considerando a situação hipotética apresentada e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue os itens a seguir.

O laudo cadavérico do homem citado no texto deve ser assinado por, no mínimo, dois peritos oficiais que tenham participado da necropsia.
Alternativas da questão 3487530
- Alternativa : Certo
- Alternativa : Errado
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Questão 290
ID 3487450

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Corpo de Delito

Ano: 2018 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Quanto às perícias de local, são levados em conta os diversos vestígios encontrados. A análise desses elementos deverá constituir a materialidade dos fatos, provendo a Justiça com provas suficientes para o alcance da dinâmica dos fatos, das motivações de um crime porventura cometido e, preferencialmente, para o apontamento da autoria do mesmo. Nesse sentido, tem-se o seguinte:
Alternativas da questão 3487450
- Alternativa A: a prova testemunhal substitui o exame de corpo de delito mesmo quando vestígios forem encontrados.
- Alternativa B: a análise dos vestígios é dispensável quando o culpado confessar o crime ou for pego em flagrante.
- Alternativa C: vestígios são provas do cometimento de um crime, sobretudo se são encontrados no local dos fatos.
- Alternativa D: o corpo da vítima é parte do corpo de delito e os vestígios nele encontrados.
- Alternativa E: corpo de delito é o conjunto de vestígios encontrados no local dos fatos ou a estes relacionados.
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Questão 291
ID 3487207

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Conceito de Identificação Criminal

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO ACESSO Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A respeito da identificação criminal, assinale a alternativa correta:
Alternativas da questão 3487207
- Alternativa A:
  A fotografia sinalética constitui um método bastante eficaz de identificação e, por sua precisão, pode ser utilizada como método isolado de identificação de pessoas.
- Alternativa B:
  A rugopalatoscopia é um método de identificação que leva em consideração as cristas sinuosas existentes do palato duro.
- Alternativa C:
  As tatuagens não possuem valor significativo no processo de identificação de pessoas.
- Alternativa D:
  Ilhotas, forquilhas e bifurcações são espécies de pontos característicos existentes nos desenhos digitais, sendo que a presença de ao menos quatro destes pontos, sem nenhum ponto de divergência, indica confronto positivo para a identificação do suspeito.
- Alternativa E:
  A datiloscopia se constitui um excelente método de identificação e tem como principais características a unicidade, a mutabilidade, a praticidade e a classificabilidade.
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Questão 292
ID 3487162

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Exame de Corpo de Delito Direto

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taubaté

Com relação aos exames AD CAUTELAM, considere a alternativa CORRETA:
Alternativas da questão 3487162
- Alternativa A:
  Como parte do exame físico, a inspeção corporal deve ser feita da forma mais completa possível, dentro da prudência e da segurança que a ocasião exigir.
- Alternativa B:
  A realização dos exames de lesões corporais em pacientes acompanhados pela autoridade policial deve ser baseada somente na negativa de lesões por parte do periciando.
- Alternativa C:
  Durante a realização do exame, o custodiado deve estar acompanhado de escolta e, se necessário, algemado.
- Alternativa D:
  Nenhuma das alternativas.
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Questão 293
ID 3487129

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Laudo Complementar no Crime de Lesões Corporais

Ano: 2021 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Polícia Civil do Mato Grosso do Sul

Em se tratando de exame de corpo de delito (ECD) lesão corporal, é INCORRETO afirmar:
Alternativas da questão 3487129
- Alternativa A:
  em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor.
- Alternativa B:
  a falta de exame complementar poderá ser suprida pela prova testemunhal.
- Alternativa C:
  não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
- Alternativa D:
  o exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
- Alternativa E:
  a necropsia médico-legal será sempre feita pelo menos seis horas depois do óbito.
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Questão 294
ID 3487108

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Coleta dos Vestígios

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

A coleta, a guarda provisória e a preservação de material com vestígios de violência serão realizadas pelo:
Alternativas da questão 3487108
- Alternativa A:
  Instituto Médico Legal ou Centro de Atenção Psicossocial mais próximo;
- Alternativa B:
  Instituto de Criminalística ou hospital de campanha mais próximo;
- Alternativa C:
  Instituto Médico Legal ou por serviço credenciado do sistema de saúde mais próximo;
- Alternativa D:
  Instituto de Criminalística ou unidade de Polícia Técnico-Científica civil ou militar;
- Alternativa E:
  Instituto Médico Legal ou unidade de pronto atendimento mais próxima.
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Questão 295
ID 3487060

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Definição e Terminologia

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

A expressão “corpo de delito” significa:
Alternativas da questão 3487060
- Alternativa A:
  presença de lesões apresentadas pelas vítimas de um crime;
- Alternativa B:
  o conjunto de elementos sensíveis denunciadores da prática de um delito;
- Alternativa C:
  alterações visíveis, materiais, próprias do local onde ocorreu o crime;
- Alternativa D:
  alterações físicas permanentes no local do crime;
- Alternativa E:
  lesões duradouras que resultam de uma agressão a qualquer pessoa.
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Questão 296
ID 3487031

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Coleta dos Vestígios

Ano: 2021 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Polícia Civil do Mato Grosso do Sul

A cadeia de custódia consiste no processo sistematizado de documentação de quaisquer vestígios coletados no local do crime, visando à preservação do valor probatório da prova pericial. Em relação aos procedimentos de coleta e preservação de amostras biológicas, é correto afirmar:
Alternativas da questão 3487031
- Alternativa A:
  a coleta de fluidos biológicos secos sobre superfícies não absorventes deverá ser feita com swab estéril seco.
- Alternativa B:
  vestígios úmidos, tais como: sangue, sêmen e tecidos moles, deverão ser acondicionados em embalagens de papel e mantidos em temperatura ambiente durante o transporte até a unidade de análise e/ou custódia.
- Alternativa C:
  manchas secas produzidas por fluidos biológicos em superfícies absorventes, como carpetes, cortinas, sofás, estofados e colchões, deverão ser coletadas com swab estéril seco.
- Alternativa D:
  fluidos biológicos absorvidos em material que não possam ser recortados, tais como paredes e portas, podem ser coletados por raspagem com lâmina estéril ou com uso de swab estéril umedecido com água destilada estéril.
- Alternativa E:
  vestígios biológicos que não forem enviados imediatamente para a unidade de análise e/ou custódia deverão ser preservados em local sem exposição à luz e com adição de substâncias químicas, para aumentar o seu tempo de preservação.
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Questão 297
ID 3486913

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Sistema do (Livre) Convencimento Motivado (Persuasão Racional ou Livre Apreciação Judicial da Prova)

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Polícia Científica do Amapá

O sistema de provas é o critério utilizado pelo juiz para valorar as provas dos autos. Sobre esses sistemas e temas correlatos, assinale o que for correto.
Alternativas da questão 3486913
- Alternativa A:
  No sistema judicial brasileiro, o juiz segue o sistema de livre convicção, não sendo necessário justificar o motivo de rejeição de alguma prova.
- Alternativa B:
  Na avaliação da prova, não se deve ter motivação ideológica ou emocional, mas tão só baseada na racionalidade e na lei.
- Alternativa C:
  O perito deve ater-se apenas a ver e relatar os achados, ou seja, visum et repertum.
- Alternativa D:
  O Tribunal do Júri segue o modelo do sistema legal de provas ou prova tarifada.
- Alternativa E:
  O livre convencimento motivado ou persuasão racional, previsto no caput do artigo 155 do código de processo penal, é um sistema equilibrado, já que as provas são valoradas previamente e o julgador decide com ampla discricionariedade.
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Questão 298
ID 3486857

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Assistente Técnico

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

No que se refere à atividade pericial, indique a alternativa correta.
Alternativas da questão 3486857
- Alternativa A:
  O médico investido na função de perito, uma vez tendo acesso ao conjunto de dados presente no prontuário, evolução e relatório elaborado pelo médico assistente do periciando, deverá elaborar parecer técnico consubstanciado, incluindo juízo de valor sobre a conduta e procedimentos indicados.
- Alternativa B:
  A avaliação pericial como elemento informativo do processo penal somente poderá ser realizada por perito oficial.
- Alternativa C:
  A atuação em face de servidores da mesma instituição é considerada causa de impedimento ao médico perito, em qualquer circunstância, mas não ao assistente técnico.
- Alternativa D:
  O médico indicado pela parte para elaborar parecer técnico em processo judicial ou administrativo é caracterizado como assistente técnico e tem o direito de participar de todos os atos periciais.
- Alternativa E:
  Cabe ao perito oficial atender à solicitação de oitiva para esclarecimentos a respeito do parecer técnico outrora emitido, a pedido somente da autoridade presidente do inquérito policial, não podendo esta ser requerida pelas partes.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 299
ID 3486840

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Autópsia e Exumação para Exame Cadavérico

Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Universidade do Distrito Federal

Assinale a alternativa que descreve corretamente a técnica para dissecção utilizada em exames cadavéricos.
Alternativas da questão 3486840
- Alternativa A:
  Ghon: dissecção sistemática a partir da lesão externa.
- Alternativa B:
  Letulle: dissecção em monobloco.
- Alternativa C:
  Brown: dissecção por cavidades.
- Alternativa D:
  Virchow: dissecção sistemática crânio-caudal.
- Alternativa E:
  Rokitansky: dissecção in situ por sistemas e aparelhos.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 300
ID 3486789

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Provas Ilegítimas

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Polícia Científica do Amapá

Para se chegar à verdade real dos fatos são necessárias provas. Sobre o tema, escolha a única alternativa incorreta a seguir:
Alternativas da questão 3486789
- Alternativa A:
  Prova ilícita configura-se quando agride uma regra de direito material.
- Alternativa B:
  Prova proibida é aquela que é obtida por meios contrários à norma.
- Alternativa C:
  Prova ilegítima configura-se quando afronta princípios da lei processual.
- Alternativa D:
  Prova documental é uma espécie de prova que necessita de um conhecimento técnico específico para sua exata compreensão.
- Alternativa E:
  Prova testemunhal é a declaração de um terceiro (testemunha) que de alguma forma tenha presenciado os fatos discutidos no processo.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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