Questão 3487736 de Direito Processual Penal - FUNDATEC 2017

Questão

ID 3487736

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Coleta dos Vestígios

Ano: 2017 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina

Em relação à coleta, preservação e cadeia de custódia dos vestígios, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A coleta de vestígios e posterior encaminhamento para exame pericial por parte da autoridade policial, após finalizada a perícia em um local de crime, caracteriza quebra da cadeia de custódia, visto que, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP), somente o perito oficial está autorizado a realizar esse procedimento.
Alternativa B:
Os vestígios coletados no local do crime muitas vezes são referidos como amostras de referência, enquanto as amostras coletadas dos suspeitos para confrontar com os vestígios são denominadas de amostras questionadas.
Alternativa C:
A manutenção da integridade das amostras que servirão de prova material tem grande repercussão judicial, visto que o ordenamento jurídico processual prevê a possibilidade de nova perícia e de novos exames.
Alternativa D:
Vestígio intencionalmente plantado em um local de crime com intuito de confundir a investigação é classificado como um “Vestígio Ilusório”.
Alternativa E:
Evidência pode ser conceituada como todos os objetos encontrados em um local de crime e que possam guardar relação com o fato criminal investigado.