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13.368 questões encontradas

Questão 1
ID 3571850

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Respeito à Integridade Física e Moral do Preso e Uso de Algemas

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Polícia Militar do Ceará

O uso de algemas é permitido se o detido oferecer perigo à segurança do PM ou possibilidade de fuga.
Alternativas da questão 3571850
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 2
ID 3571847

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (Ou Não Letais)

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Polícia Militar do Ceará

Na falta de algemas, pode o policial militar aproveitar os meios de fortuna, como o cassetete ou a cinta do próprio preso, evitando-se brutalidade ou violência desnecessárias.
Alternativas da questão 3571847
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 3
ID 3571835

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (Ou Não Letais)

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Polícia Militar do Ceará

Os espargidores, tradicionais sprays de pimenta, disparam um feixe cônico com uma substância irritante, ideal para imobilizar agressores em ambientes fechados, como escolas e shopping centers.
Alternativas da questão 3571835
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 4
ID 3571833

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Busca Pessoal

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Polícia Militar do Ceará

Proceder-se-á à Busca Pessoal quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou instrumento criminoso, sendo possível desde a Busca Preliminar a busca corporal, com a retirada das vestes do averiguado.
Alternativas da questão 3571833
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 5
ID 3571794

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: POSTURA DO INVESTIGADOR

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Itaipu Binacional

Durante uma entrevista com um indivíduo suspeito de envolvimento em atividades ilegais nas dependências de certa empresa, um agente de segurança adotou uma postura intimidadora, buscando pressionar o suspeito, para obter informações.
Nessa situação hipotética, o agente utilizou, na entrevista, necessariamente a técnica de
Alternativas da questão 3571794
- Alternativa A:
  interrogatório.
- Alternativa B:
  confronto direto.
- Alternativa C:
  entrevista cognitiva.
- Alternativa D:
  pressão psicológica.
- Alternativa E:
  observação passiva.
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Questão 6
ID 3571755

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Oitiva do Indiciado

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Considerando a importância da Entrevista no exercício da atividade policial e segundo conceito difundido pelo Ministério da Justiça, podemos afirmar que:
Alternativas da questão 3571755
- Alternativa A:
  “a entrevista é uma das principais ferramentas da investigação policial, pois, além da autoria e das circunstâncias em que ocorreu o fato investigado, poderá indicar a materialidade do delito, bem como apontar indícios da prática de outros crimes antes não conhecidos”.
- Alternativa B:
  “a entrevista é a principal ferramenta da investigação policial, devendo ser estabelecida a autoria e as circunstâncias em que ocorreu o fato investigado, indicando a materialidade do delito”.
- Alternativa C:
  “a entrevista, por se tratar de ato exclusivo do Investigador de Polícia, se bem estabelecida, poderá indicar a materialidade do delito, bem como apontar indícios da prática de outros crimes antes não conhecidos”.
- Alternativa D:
  “a entrevista, como uma das principais ferramentas da investigação policial, pois, além da autoria e das circunstâncias em que ocorreu o fato investigado, poderá indicar a materialidade do delito, deve o princípio da Legalidade, só podendo ser realizada na presença de Advogado”.
- Alternativa E:
  “a entrevista, por se tratar de ato exclusivo do Delegado de Polícia, este deverá informar o entrevistado do seu direito constitucional de permanecer em silêncio”.
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Questão 7
ID 3571749

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Oitiva do Indiciado

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Acerca do interrogatório policial, assinale a opção incorreta.
Alternativas da questão 3571749
- Alternativa A:
  A presença do defensor é facultativa durante o interrogatório.
- Alternativa B:
  O defensor deve prestar assistência ao seu cliente investigado.
- Alternativa C:
  O delegado de polícia deve aguardar o advogado para ouvir o indiciado.
- Alternativa D:
  Não há contraditório e a ampla defesa no interrogatório policial.
- Alternativa E:
  O investigado não está obrigado a responder as perguntas formuladas.
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Questão 8
ID 3571747

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Formas de Intimação e Notificação das Partes

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Os servidores públicos civis quando demandados a comparecerem a Unidade Policial, deverão ser intimados inicialmente, através de:
Alternativas da questão 3571747
- Alternativa A:
  Edital publicado através de Diário Oficial do Estado;
- Alternativa B:
  Mandado de Intimação entregue em sua residência;
- Alternativa C:
  Ofício endereçado ao dirigente do órgão da sua lotação;
- Alternativa D:
  Contato telefônico, devendo ser lavrada certidão pelo escrivão de polícia;
- Alternativa E:
  Mensagem eletrônica (e-mail), fax símile ou qualquer outro meio de contato via rede mundial de computadores (internet), devendo ser lavrado a respectiva certidão.
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Questão 9
ID 3571746

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Oitiva do Indiciado

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Qual das alternativas abaixo que não se encaixa dentre as características do interrogatório policial?
Alternativas da questão 3571746
- Alternativa A:
  Normalmente ocorre após a entrevista.
- Alternativa B:
  Informalidade.
- Alternativa C:
  Tem como alvo o suspeito.
- Alternativa D:
  Normalmente ocorre em unidades policiais.
- Alternativa E:
  Geralmente é um dos últimos atos da investigação e que envolve uma imputação criminal.
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Questão 10
ID 3571738

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: POSTURA DO INVESTIGADOR

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Qual das alternativas abaixo não corresponde com os atributos necessários a um bom investigador?
Alternativas da questão 3571738
- Alternativa A:
  Ser cauteloso e ter bom senso.
- Alternativa B:
  Ser resistente a mudanças e ter atitude de suspeição.
- Alternativa C:
  Ser proativo e curioso.
- Alternativa D:
  Ser versátil e amistoso.
- Alternativa E:
  Ser curioso e observador.
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Questão 11
ID 3571732

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Polícia Judiciária

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

O(a) Delegado(a) de Polícia Civil, e sua equipe, se deslocaram até uma residência onde se deveriam cumprir mandado de busca e apreensão determinado pelo Poder Judiciário. No local, o proprietário da casa se insurgiu contra a equipe de policiais e atirou contra um dos agentes. O que deve o(a) Delegado(a) fazer?
Alternativas da questão 3571732
- Alternativa A:
  Recuar e informar, de imediato, ao Magistrado.
- Alternativa B:
  Atirar contra o autor do disparo e matá-lo, porque se insurgiu contra ação policial.
- Alternativa C:
  Tomar as medidas cabíveis para a apuração do crime associado à oposição de execução de ato legal e lavrar o procedimento criminal correspondente.
- Alternativa D:
  Trata-se de ato grave que deve ser levado ao conhecimento de superior hierárquico, pois se trata de desobediência funcional.
- Alternativa E:
  Trata-se de legitima defesa executada pelo morador da residência e assim deve ser compreendido pelo Delegado(a) de Polícia.
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Questão 12
ID 3571717

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Colheita de Outras Provas

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

A Entrevista é uma lista de indagações em que o investigador procura colher as informações necessárias para a formulação ou confirmação de uma hipótese. Nesse contexto, é correto afirmar que:
Alternativas da questão 3571717
- Alternativa A:
  Todas as informações obtidas deverão ser reduzidas a termo pelo próprio Investigador de Polícia.
- Alternativa B:
  O Investigador de Polícia somente levará em consideração o que for expresso, de forma verbal, pelo entrevistado.
- Alternativa C:
  O relato verbal e os sinais não verbais do entrevistado sobre o fato vivenciado por ele devem ser considerados pelo entrevistador.
- Alternativa D:
  O roteiro a ser seguido pelo entrevistador, na entrevista, deve ser traçado pelo Delegado de Polícia.
- Alternativa E:
  A entrevista só terá valor probatório, se acompanhada por duas testemunhas.
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Questão 13
ID 3571697

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Busca Pessoal

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Polícia Militar do Ceará

Na busca preliminar, deve o policial militar colocar o revistado deitado (com barriga para o chão).
Alternativas da questão 3571697
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 14
ID 3570700

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Fontes Materiais, Substanciais ou de Produção

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público de Santa Catarina

Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue os itens a seguir.

Fonte material do direito indica os elementos e as circunstâncias de diversas naturezas que condicionam, influenciam e afetam o surgimento do direito, a exemplo da pandemia da covid-19, que influenciou o surgimento de normas jurídicas.
Alternativas da questão 3570700
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 15
ID 3568990

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Atribuição do Indiciamento

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Quando houver comprovação da ofensa ao bem jurídico protegido (ou, se for caso, à materialidade do delito) e prova suficiente da autoria, a indiciação será formalizada pelos seguintes atos, exceto.
Alternativas da questão 3568990
- Alternativa A:
  Despacho fundamentado.
- Alternativa B:
  Auto de qualificação e interrogatório.
- Alternativa C:
  Laudo pericial adequado ou auto de apreensão que confirme a materialidade do delito, nos crimes que deixem indícios.
- Alternativa D:
  Elaboração do Boletim Individual e sua juntada aos auto.
- Alternativa E:
  Expedição de ofício à Coordenação de Documentação e Estatística Policial – CDEP, comunicando a indiciação e solicitando os antecedentes criminais do indiciado.
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Questão 16
ID 3568986

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Exame de Corpo de Delito Direto

Ano: 2013 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

Nos casos de crimes contra o patrimônio, com relação à avaliação prevista nas normas legais, é CORRETO afirmar:
Alternativas da questão 3568986
- Alternativa A:
  Somente objetos em perfeitas condições de manutenção, uso e funcionamento serão avaliados diretamente.
- Alternativa B:
  Somente serão solicitadas ao Perito Criminal avaliações de objetos que permitam seu deslocamento à presença do expert, para que o trabalho se desenvolva a contento.
- Alternativa C:
  A avaliação indireta é solicitada quando o Perito possui apenas informações acerca do objeto em questão, fornecidas pela vítima, independentemente de constarem ou não dos autos.
- Alternativa D:
  Quando acionado para proceder a uma avaliação direta, o Perito estará se deparando com o objeto in natura, podendo contar com sua perspicácia, sua acuidade técnica e seus órgãos de sentido para desenvolver seu trabalho.
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Questão 17
ID 3568970

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Conceito de Identificação Criminal

Ano: 2014 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Polícia Civil do Estado de Tocantins

A identificação criminal do acusado de um delito criminal é um procedimento essencial à persecutio criminis, em especial para que não haja dúvidas sobre a identidade da pessoa sobre a qual recairá o jus puniendi estatal. Tanto é que o próprio Código de Processo Penal brasileiro elenca tal procedimento como sendo uma das providências imediatas a serem realizadas pela autoridade policial ao ter ciência do cometimento de um crime ou de uma contravenção penal (Art. 6º, VIII). No Brasil, o principal método de identificação criminal é o realizado pelo processo
Alternativas da questão 3568970
- Alternativa A:
  datiloscópico e fotográfico, que consiste na coleta de impressões decadatilares e de imagem do investigado.
- Alternativa B:
  antropométrico ou antropológico, que consiste na medição da altura, do peso, da envergadura, do busto, da cor da pele, dos olhos, da boca, dentre outros.
- Alternativa C:
  grafotécnico, que consiste na coleta de elementos gráficos de escrita (letras) fornecidos pelo investigado.
- Alternativa D:
  fotográfico, acompanhado da descrição física do indiciado com suas características.
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Questão 18
ID 3568960

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Preservação do Local do Crime

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

De acordo com os conhecimentos adquiridos em sala de aula sobre local de crime, um dos fatores indispensáveis aos exames periciais é a preservação do local ou dos objetos envolvidos no delito. Assim sendo, a falta de preservação de um local de crime contra o patrimônio prejudica principalmente:
Alternativas da questão 3568960
- Alternativa A:
  A descrição do local de crime.
- Alternativa B:
  O levantamento de impressões digitais.
- Alternativa C:
  A investigação do delito.
- Alternativa D:
  O indiciamento de um suspeito.
- Alternativa E:
  O levantamento fotográfico do local do crime.
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Questão 19
ID 3568944

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Exame Grafotécnico (Exame Pericial para Reconhecimento de Escritos)

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Considerando a existência de um suspeito de produzir uma assinatura falsa, o procedimento de coleta de padrão deverá apresentar
Alternativas da questão 3568944
- Alternativa A:
  a assinatura do fornecedor do padrão gráfico em grande quantidade, pois será a mais importante para o exame.
- Alternativa B:
  a coleta do nome atribuído ao titular do documento, obedecendo às mesmas condições da peça questionada, em relação à existência ou não de pauta, espaçamento e tipo de instrumento escritor.
- Alternativa C:
  um texto abrangente, contendo palavras e ligações aleatórias.
- Alternativa D:
  um ditado com letras maiúsculas e minúsculas.
- Alternativa E:
  o alfabeto em letras maiúsculas e minúsculas e os numerais.
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Questão 20
ID 3568933

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Preservação do Local do Crime

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Segundo Eraldo Rabello (1996), "Local de crime constitui um livro extremamente frágil e delicado, cujas páginas por terem a consistência de poeira, desfazemse, não raro, ao simples toque de mãos imprudentes, inábeis ou negligentes, perdendo-se desse modo para sempre, os dados preciosos que ocultavam à espera da argúcia dos peritos."
Na perícia de Crimes Contra o Patrimônio o isolamento e preservação do local de crime ocorrem de forma quase sempre inadequada. Neste contexto, podemos afirmar que:
Alternativas da questão 3568933
- Alternativa A:
  O Perito Criminal, ao constatar que o local de crime não foi devidamente preservado, deverá constar em seu laudo as alterações do estado das coisas e as consequências destas alterações na dinâmica do fato.
- Alternativa B:
  A falta de material básico da Polícia Militar e a sensação de impunidade são erros comuns durante o processo de isolamento e preservação de um local de crime.
- Alternativa C:
  Constatada a ausência de preservação do local de crime, este será classificado, no Laudo Pericial, como local idôneo.
- Alternativa D:
  É de total responsabilidade da equipe pericial, ao chegar a um local de crime, manter o isolamento.
- Alternativa E:
  As alternativas “A” e “B” estão corretas.
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