Questão 3568933

Direito Processual Penal · 2016

Questão

ID 3568933

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Preservação do Local do Crime

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Segundo Eraldo Rabello (1996), "Local de crime constitui um livro extremamente frágil e delicado, cujas páginas por terem a consistência de poeira, desfazemse, não raro, ao simples toque de mãos imprudentes, inábeis ou negligentes, perdendo-se desse modo para sempre, os dados preciosos que ocultavam à espera da argúcia dos peritos."

Na perícia de Crimes Contra o Patrimônio o isolamento e preservação do local de crime ocorrem de forma quase sempre inadequada. Neste contexto, podemos afirmar que:

Alternativa A:
O Perito Criminal, ao constatar que o local de crime não foi devidamente preservado, deverá constar em seu laudo as alterações do estado das coisas e as consequências destas alterações na dinâmica do fato.
Alternativa B:
A falta de material básico da Polícia Militar e a sensação de impunidade são erros comuns durante o processo de isolamento e preservação de um local de crime.
Alternativa C:
Constatada a ausência de preservação do local de crime, este será classificado, no Laudo Pericial, como local idôneo.
Alternativa D:
É de total responsabilidade da equipe pericial, ao chegar a um local de crime, manter o isolamento.
Alternativa E:
As alternativas “A” e “B” estão corretas.

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