Questão
ID 3570700Disciplina: Direito Processual Penal
Assuntos: Fontes Materiais, Substanciais ou de Produção
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público de Santa Catarina
Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue os itens a seguir.
Fonte material do direito indica os elementos e as circunstâncias de diversas naturezas que condicionam, influenciam e afetam o surgimento do direito, a exemplo da pandemia da covid-19, que influenciou o surgimento de normas jurídicas.