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11.776 questões encontradas
Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Problemas Estruturais da Previdência Social
Ano: 2015 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
As causas que esclarecem o déficit previdenciário no Brasil podem ser qualificadas em estruturais e conjunturais ou mais recentes. Com relação às causas mais recentes apontam-se:
Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: eSocial - Obrigações Acessórias Previdenciárias
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
O eSocial é um sistema do Governo Federal que unifica o envio de informações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e tributárias pelos empregadores. Ele foi instituído pelo Decreto nº 8.373/2014 e atualmente é regulamentado pela Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13/2024. Considerando suas finalidades e funcionamento, assinale a alternativa correta acerca do eSocial.
Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: eSocial - Obrigações Acessórias Previdenciárias
Ano: 2025 Banca: Instituto Seletiva Órgão: Câmara Municipal de Angra dos Reis
O e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, representa uma iniciativa do Governo Federal para unificar e digitalizar o envio de informações relativas aos trabalhadores. A sua implantação exige que o setor de Recursos Humanos (RH) revise e adeque seus processos internos de coleta e transmissão de dados.
Considerando os objetivos e os princípios fundamentais da ferramenta e-Social, assinale a alternativa correta sobre a sua finalidade e o impacto na gestão de pessoas.
Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: eSocial - Obrigações Acessórias Previdenciárias
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
O Manual de Orientação do eSocial (MOS S-1.3) estabelece regras para o envio, validação e integração das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, com reflexos diretos na rotina contábil. Considerando essas disposições, assinale a alternativa INCORRETA.
Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: eSocial - Obrigações Acessórias Previdenciárias
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana
Considerando as regras de acesso ao módulo WEB GERAL do eSocial, assinale a alternativa correta:
Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Contribuição do Produtor Rural Pessoa Jurídica
Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados
Com relação ao enquadramento sindical do trabalhador rural e à previdência rural, julgue os itens seguintes.
A pessoa jurídica que adquirir a produção rural de segurado especial, beneficiário da previdência rural, ficará sub-rogada na obrigação de descontar do produtor o valor relativo à previdência social e efetuar o recolhimento da respectiva contribuição, cuja base de cálculo deve ser a receita bruta da comercialização da produção rural, sobre a qual incidirá a alíquota de 2,1%.
Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Seguro Desemprego Pescador Artesanal – Seguro Defeso
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco da Amazônia
Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.
O seguro-desemprego pago ao pescador profissional artesanal, durante os períodos de defeso, é proveniente de uma linha de crédito subsidiada criada com essa finalidade.
Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Regime de Capitalização
Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Superintendência de Seguros Privados
Sob o prisma atuarial, um Seguro contra o risco de morte, elaborado segundo o Regime de Capitalização e com prêmio parcelado (fracionado), terá a seguinte evolução:
Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Regimes Previdenciários: Noções Gerais e Técnicas de Financiamento
Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público da União
O método de repartição de capitais de cobertura tem como princípio que
Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Planos de Benefícios
Ano: 2008 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Controladoria-Geral da União
Indicando por V a assertiva verdadeira e por F a assertiva falsa, considerando as três sentenças abaixo, assinale a opção correta.
Quanto aos valores garantidos, temos que:
I. o resgate pode ser oferecido em um plano estruturado no regime de repartição simples, desde que antes da concessão do benefício.
II. o prolongamento só pode ser oferecido enquanto houver fracionamento do prêmio e desde que haja reserva matemática.
III. o saldamento pode ser oferecido tanto durante o fracionamento quanto durante o período de benefício, e desde que haja reserva matemática.
Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Regimes Previdenciários: Noções Gerais e Técnicas de Financiamento
Ano: 2008 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Controladoria-Geral da União
Indicando por V a assertiva verdadeira e por F a assertiva falsa e considerando as três sentenças abaixo, assinale a opção correta.
Na estruturação dos Planos Previdenciários – BD, temos que:
I. o benefício de aposentadoria só pode ser elaborado no regime de capitalização.
II. o benefício de pecúlio por morte só pode ser elaborado no regime de repartição simples.
III. o benefício de pecúlio por invalidez pode ser elaborado tanto no regime de repartição simples quanto no regime de capitalização.
Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Regimes Previdenciários: Noções Gerais e Técnicas de Financiamento
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
Regimes financeiros são formas utilizadas para comandar o ingresso das contribuições necessárias à cobertura das despesas com o pagamento de benefícios e administração em um plano de benefícios previdenciários. Relativamente aos regimes financeiros e métodos de financiamento em planos previdenciários, julgue os itens subseqüentes.
O método de financiamento agregado consiste na formação de reservas individuais por participante, perfazendo o custo normal diferenciado para cada participante, não sendo, portanto, presumido o princípio de mutualismo.
Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Fator Previdenciário
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.
Caso a idade média de um grupo de indivíduos seja de 35 anos, os custos referentes ao benefício de aposentadoria, não decorrente de invalidez, seriam majorados em 9,06% devido à hipótese de mortalidade.
Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
O custo do benefício de pensão por morte tem relação direta com a tábua de mortalidade: quanto mais agravadas forem as probabilidades de morte, intrínsecas em determinada tábua de mortalidade, menor será o custo com relação à pensão por morte.
Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Com referência ao arranjo complexo de seguridade esquematizado na figura acima, julgue os itens a seguir.
No arranjo esquematizado na figura, os cálculos atuariais para o sistema de seguridade devem ser realizados com base nas tábuas de mortalidade, sendo desnecessária a adoção de tábuas com decrementos secundários, em função da relação custo/beneficio.
Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Planos de Benefícios
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Acerca de atuária aplicada à previdência complementar, julgue os itens subsequentes.
No plano de benefício definido, determina-se o valor das contribuições ao longo do tempo, de maneira a assegurar os pagamentos de benefícios futuros. Nesse modelo, os pagamentos do participante podem oscilar em função da rentabilidade dos investimentos e do custeio administrativo.
Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Patrocinadores e Instituidores
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
A respeito de planos de previdência e suas peculiaridades, julgue os itens a seguir.
O estudo atuarial, bem como o plano de benefícios e seu respectivo custeio, é desenvolvido especificamente para cada empresa, uma vez que, nos fundos multipatrocinados, as empresas patrocinadoras não perdem sua individualidade em todos os aspectos. Desse modo, a contabilização dos eventos é individualizada, com o intuito de identificar a participação de cada empresa e respectivos empregados no patrimônio total do fundo.
Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Controle e Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
A respeito de planos de previdência e suas peculiaridades, julgue os itens a seguir.
Os investimentos das arrecadações dos fundos são controlados e limitados pela Comissão de Valores Mobiliários, pelo Ministério da Previdência e Assistência Social e pela Superintendência de Seguros Privados, com o intuito de garantir a segurança do beneficiário, diminuir os riscos de investimentos, e, além disso, direcionar a alocação de recursos segundo os interesses do governo, proporcionando, assim, diversificação de investimentos e, consequentemente, de riscos e rentabilidade.
Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Previdência Complementar com Patrocínio Público
Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo
O relatório da avaliação atuarial de final de exercício de um determinado plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar mostrou os valores a seguir.
Ativo total do plano: R\$ 1.500.000,00.
Exigível contingencial: R\$ 50.000,00.
Reserva matemática de benefícios a conceder: R\$ 600.000,00.
Reserva matemática de benefícios concedidos: R\$ 400.000,00. F
undo administrativo: R\$ 100.000,00.
Com base nos dados apresentados e desconsiderando quaisquer outras informações do relatório, assinale a alternativa correta.
Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Regimes Previdenciários: Noções Gerais e Técnicas de Financiamento
Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo