Questão
ID 3558582Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Planos de Benefícios
Ano: 2008 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Controladoria-Geral da União
Indicando por V a assertiva verdadeira e por F a assertiva falsa, considerando as três sentenças abaixo, assinale a opção correta.
Quanto aos valores garantidos, temos que:
I. o resgate pode ser oferecido em um plano estruturado no regime de repartição simples, desde que antes da concessão do benefício.
II. o prolongamento só pode ser oferecido enquanto houver fracionamento do prêmio e desde que haja reserva matemática.
III. o saldamento pode ser oferecido tanto durante o fracionamento quanto durante o período de benefício, e desde que haja reserva matemática.