Questão 3569862

Direito Previdenciário · 2026

Questão

ID 3569862

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: eSocial - Obrigações Acessórias Previdenciárias

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana

Considerando as regras de acesso ao módulo WEB GERAL do eSocial, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Todas as empresas, independentemente do porte, são obrigadas a utilizar exclusivamente Certificado Digital para acessar o módulo WEB GERAL.
Alternativa B:
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional, mesmo com apenas um trabalhador ativo, só podem acessar o sistema mediante Certificado Digital.
Alternativa C:
O acesso por login gov.br é restrito apenas às empresas com mais de 10 empregados ativos.
Alternativa D:
Microempreendedores Individuais e Segurados Especiais podem acessar o módulo utilizando certificado digital ou login gov.br (níveis ouro ou prata), quando precisarem enviar eventos indisponíveis em seus módulos próprios.
Alternativa E:
O uso de Código de Acesso é permitido exclusivamente às médias e grandes empresas que não utilizam Certificado Digital.