Banco de Questões

A ferramenta completa para a sua preparação em concursos

Questões de Direito Eleitoral

3.998 questões encontradas

  1. Questão 941

    ID 3527680

    Disciplina: Direito Eleitoral

    Assunto: Direito de Resposta

    Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DA PARAÍBA


    Paulo, candidato escolhido em convenção para candidatar-se a Governador do Estado pelo partido Alpha, foi acusado, na programação normal de emissora de televisão, de remeter valores desviados dos cofres públicos para o exterior quando era prefeito municipal de uma cidade do interior. Paulo poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral, no prazo, contado da veiculação da ofensa, de

    Alternativas da questão 3527680
  2. Questão 942

    ID 3527679

    Disciplina: Direito Eleitoral

    Assunto: Identificação de Candidatos

    Ano: 2015 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre


    É possível o registro de candidato com

    Alternativas da questão 3527679
  3. Questão 943

    ID 3527678

    Disciplina: Direito Eleitoral

    Assunto: Incompatibilidade e Desincompatibilização

    Ano: 2015 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre


    O prazo, anterior ao pleito, de desincompatibilização do Auditor Fiscal da Receita Federal para disputar o cargo de Governador e Vice-Governador é

    Alternativas da questão 3527678
  4. Questão 944

    ID 3527676

    Disciplina: Direito Eleitoral

    Assunto: Propaganda Eleitoral na Imprensa Escrita

    Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DA PARAÍBA


    José contratou com o Jornal, de circulação diária de sua cidade, a publicação paga de anúncio da sua candidatura a Vereador com o tamanho de 1/7 de página de jornal padrão, desde o dia 1o de setembro até o dia da eleição, todos os dias, sem mencionar o valor pago pela inserção. Essa publicação está

    Alternativas da questão 3527676
  5. Questão 945

    ID 3527675

    Disciplina: Direito Eleitoral

    Assunto: TSE - Competências

    Ano: 2015 Banca: MPSC - Ministério Público de Santa Catarina Órgão: Ministério Público de Santa Catarina


    Segundo dispõe o Código Eleitoral, a competência para o registro de candidatura a presidente e vice-presidente da República, senador, governador e vice-governador, e deputado federal é o Tribunal Superior Eleitoral.

    Alternativas da questão 3527675
  6. Questão 946

    ID 3527674

    Disciplina: Direito Eleitoral

    Assunto: Quociente Partidário

    Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco


    Considere a seguinte situação:

    Em certo estado-membro brasileiro que tem o número mínimo de cadeiras na Câmara de Deputados, três partidos políticos apresentaram candidatos a Deputado Federal. Compareceram para votar trezentos e vinte mil eleitores. Somados, os votos em branco e os nulos perfizeram um total de oitenta mil votos. O primeiro partido obteve cento e setenta mil votos. O segundo partido obteve trinta e nove mil votos. O terceiro partido obteve trinta e um mil votos.

    Neste contexto, é correto afirmar que serão declarados eleitos

    Alternativas da questão 3527674
  7. Questão 947

    ID 3527673

    Disciplina: Direito Eleitoral

    Assunto: Disposições Gerais dos Recursos Eleitorais

    Ano: 2015 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Assembleia Legislativa de Goiás


    Quanto aos recursos em matéria eleitoral, pode-se afirmar
    que
    Alternativas da questão 3527673
  8. Questão 948

    ID 3527672

    Disciplina: Direito Eleitoral

    Assunto: Pleno Gozo dos Direitos Políticos

    Ano: 2015 Banca: MPBA - Ministério Público da Bahia Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia


    Acerca das condições de elegibilidade, marque a alternativa CORRETA:

    Alternativas da questão 3527672
  9. Questão 949

    ID 3527671

    Disciplina: Direito Eleitoral

    Assunto: Requisitos

    Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí


    A transferência de domicílio eleitoral

    Alternativas da questão 3527671
  10. Questão 950

    ID 3527670

    Disciplina: Direito Eleitoral

    Assunto: Recurso Inominado Eleitoral

    Ano: 2015 Banca: MPSC - Ministério Público de Santa Catarina Órgão: Ministério Público de Santa Catarina


    O artigo 265 do Código Eleitoral (Lei n. 4.737/65), prevê hipótese de recurso inominado, de competência do Tribunal Regional Eleitoral, quando se tratar de matéria civil, contra atos, resoluções ou despachos dos juízes ou juntas eleitorais.

    Alternativas da questão 3527670
  11. Questão 951

    ID 3527669

    Disciplina: Direito Eleitoral

    Assunto: Tribunais Regionais Eleitorais

    Ano: 2015 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre


    Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:

    Alternativas da questão 3527669
  12. Questão 952

    ID 3527668

    Disciplina: Direito Eleitoral

    Assunto: Disposições Gerais dos Recursos Eleitorais

    Ano: 2015 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre


    Referente aos recursos e ações eleitorais, assinale a alternativa correta.

    Alternativas da questão 3527668
  13. Questão 953

    ID 3527667

    Disciplina: Direito Eleitoral

    Assunto: Recurso Contra a Expedição de Diploma

    Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí


    Acerca dos recursos eleitorais, é correto afirmar:

    Alternativas da questão 3527667
  14. Questão 954

    ID 3527666

    Disciplina: Direito Eleitoral

    Assunto: Funções da Justiça Eleitoral

    Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo 


    A Justiça Eleitoral, no exercício de suas atribuições legais
    e constitucionais, não pode
    Alternativas da questão 3527666
  15. Questão 955

    ID 3527665

    Disciplina: Direito Eleitoral

    Assunto: Financiamento Privado de Campanha

    Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DO


    Ainda a respeito do processo brasileiro de eleição, assinale a opção
    correta. Nesse sentido, considere que a sigla TSE, sempre que
    utilizada, se refere ao Tribunal Superior Eleitoral.
    Alternativas da questão 3527665
  16. Questão 956

    ID 3527663

    Disciplina: Direito Eleitoral

    Assunto: Apuração

    Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima


    Nos termos da legislação que disciplina a apuração dos votos:

    Alternativas da questão 3527663
  17. Questão 957

    ID 3527662

    Disciplina: Direito Eleitoral

    Assunto: Das Pesquisas e Testes Pré-eleitorais

    Ano: 2015 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre


    Referente às pesquisas e aos testes pré-eleitorais, é INCORRETO afirmar que

    Alternativas da questão 3527662
  18. Questão 958

    ID 3527661

    Disciplina: Direito Eleitoral

    Assunto: Eventos de Arrecadação de Recursos para Campanhas Eleitorais

    Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima


    O eleitor Jusoé promoveu um almoço com três empresários, em apoio ao candidato de sua preferência, com gasto de seiscentos reais. Esse gasto

    Alternativas da questão 3527661
  19. Questão 959

    ID 3527660

    Disciplina: Direito Eleitoral

    Assunto: Dos Lugares da Votação

    Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas


    A fase que antecede a realização da votação abrange, entre outros atos, a designação dos locais de votação e das seções eleitorais. Segundo a disciplina normativa que rege a matéria,

    Alternativas da questão 3527660
  20. Questão 960

    ID 3527659

    Disciplina: Direito Eleitoral

    Assunto: Condutas Vedadas a Agentes Públicos

    Ano: 2015 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre


    É permitido, aos agentes públicos, fazer, na circunscrição do pleito,

    Alternativas da questão 3527659
Pular para o conteúdo principal