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Disciplina: Direito Civil
Assunto: Causas de Impedimentos Matrimoniais
Ano: 2021 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil
Segundo o Cân. 1094, do Código de Direito Canônico, aqueles que estão ligados por parentesco legal, surgido de adoção em linha reta ou no segundo grau da linha colateral:
Disciplina: Direito Civil
Assunto: Direito Positivo e Direito Natural
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército
Sobre a compreensão da lei natural a partir do documento Veritatis Splendor, assinale a alternativa FALSA.
Disciplina: Direito Civil
Assunto: Organizações Religiosas
Ano: 2022 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Ouro Branco
As organizações religiosas apresentam como caraterísticas o listado nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Disciplina: Direito Civil
Assunto: Costumes
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sinimbu
A relação entre cultura e tradição coloca-se a partir de uma visão de manifestação humana e comportamento tipicamente do ser humano, como as lendas, as crenças e os costumes. Sobre essa relação, analisar os itens abaixo:
I. No campo do Direito, os fatores culturais e da tradição estão relacionados à evolução do Direito e às suas fontes.
II. Os elementos da tradição, como formas de se vestir, ritos de passagem, organização de trabalhos, cerimônias e religiões, nunca poderão passar a fazer parte de uma dada cultura.
III. A cultura se refere, de modo geral, aos modos de vida de uma sociedade ou grupo, pois inclui tanto os aspectos materiais e tangíveis (como símbolos, objetos e tecnologias) quanto imateriais ou intangíveis (como crenças, valores e ideias).
Está(ão) CORRETO(S):
Disciplina: Direito Civil
Assunto: Organizações Religiosas
Ano: 2023 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Passos
A respeito das organizações religiosas, analise as afirmativas a seguir:
I. A organização religiosa é formada por um determinado grupo social que participa da mesma crença, possuem valores e significados comuns. Sua finalidade é conservar a tradição, praticar a palavra sagrada e apresentar para quem não conhece sua estrutura religiosa, nos seus ritos, nos seus símbolos, na sua hierarquia etc.
II. Para que a organização religiosa conserve sua tradição ao longo da história, ela necessita passar pelo processo de legitimação, que pode ser definida através dos seguintes elementos: fundamentação, preservação e funcionamento.
III. A fundamentação auxilia na legitimação da instituição religiosa onde se formulam todos os dogmas e doutrinas da religião em sua estrutura, preceitos, papéis e mecanismos.
Assinale
Disciplina: Direito Civil
Assunto: Efeitos do Casamento
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército
O Matrimônio válido origina nos cônjuges um vínculo que, por sua natureza, é
Disciplina: Direito Civil
Assunto: Causas de Impedimentos Matrimoniais
Ano: 2024 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil
Conforme a doutrina canônica sobre o matrimônio, assinale a opção que apresenta um dos impedimentos dirimentes especiais que invalida ou torna nulo o matrimônio.
Disciplina: Direito Civil
Assunto: Causas de Impedimentos Matrimoniais
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército
É um impedimento dirimente para o Matrimônio reservado à Sé Apostólica:
Disciplina: Direito Civil
Assunto: Direito Positivo e Direito Natural
Ano: 2024 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil
Como é denominada a lei que é universal em seus preceitos, cuja autoridade se estende a todos os homens, exprimindo a dignidade da pessoa e determinando a base de seus direitos e deveres fundamentais?
Disciplina: Direito Civil
Assunto: Correção Monetária
Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
A correção monetária no processo do trabalho
Disciplina: Direito Civil
Assunto: Confusão (Art. 381 ao 384)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Itatiba
João ingressou com ação trabalhista contra uma agência de viagens, sua antiga empregadora, por não ter recebido a totalidade dos direitos oriundos da relação de emprego mantida com a referida empresa. Todos os pedidos formulados por João foram acolhidos, ocorrendo o trânsito em julgado da ação. Após as tentativas frustradas de execução, os sócios da empresa foram incluídos no processo na condição de réus. Cerca de um mês após a inclusão dos sócios, João faleceu em virtude de um câncer no estômago, deixando como herdeiros a sua esposa Maria e cinco filhos do casal. Maria e os filhos ingressaram na ação na condição de sucessores do falecido. Entretanto, no decorrer do processo, ficou demonstrado que a viúva figurava entre os sócios da agência de viagens executada e, mesmo sabendo da ação proposta pelo falecido, ela não se manifestou nos autos em nome da empregadora. Também ficou constatado que a empresa encerrou suas atividades e o outro sócio já havia falecido, sem deixar bens e sucessores.
Considerando a situação hipotética, é CORRETO o que se afirma em:
Disciplina: Direito Civil
Assunto: Conceito de Associação (Art. 53)
Ano: 2025 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Piauí
A fundação de uma cooperativa ou uma associação, deve atender características específicas, que são relacionadas com os princípios e objetivos originários dos tipos de entidade, bem como devem constar em estatuto próprio.
Entre as características abaixo, qual representa a característica que está relacionada ao Associativismo?
Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Conceito, Teorias, Constituição e Características
Ano: 2002 Banca: USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas
As sociedades comerciais são chamadas pessoa jurídica:
Disciplina: Direito Civil
Assunto: Hipoteca Convencional
Ano: 2002 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
O imóvel objeto de hipoteca constituída por cédula de crédito rural
Disciplina: Direito Civil
Assunto: Mútuo (Art. 586 ao 592)
Ano: 2002 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Nos contratos de mútuo,
Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Conceito, Teorias, Constituição e Características
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Advocacia-Geral da União
A constituição de uma pessoa jurídica sob a forma de sociedade é ato inter vivos, sendo permitido, no entanto, que uma pessoa disponha, para depois de sua morte, que seu patrimônio se torne parte do capital social de uma empresa a ser formada, e que ela indique todos os seus herdeiros necessários como sócios.
Disciplina: Direito Civil
Assunto: Comissão (Art. 693 ao 709)
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito comercial brasileiro.
Suponha a celebração de contrato de comissão mercantil em que não esteja fixada cláusula de remuneração do comissário. Nesse caso, as comissões serão arbitradas em conformidade com os usos correntes do lugar da execução contratual.
Disciplina: Direito Civil
Assunto: Comissão (Art. 693 ao 709)
Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
A empresa X Ltda. celebrou contrato com a empresa Y Ltda., pelo qual se obrigou a realizar operações de venda de bens fabricados por esta última. As operações de venda seriam realizadas junto aos clientes em nome de X e por conta de Y. Não foi estipulada em contrato a chamada cláusula del credere. De acordo com essa fórmula de contratação, em caso de insolvência dos clientes, a empresa Y Ltda.
Disciplina: Direito Civil
Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
A desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade empresária poderá dar-se
Disciplina: Direito Civil
Assunto: Comissão (Art. 693 ao 709)
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito comercial brasileiro.
O contrato de comissão mercantil assemelha-se ao de mandato no que se refere à responsabilidade do comissário, que deverá agir em nome do comitente, ao efetuar contratos com terceiros.