Questão 701
ID 278707Disciplina: Direito Agrário
Assunto: Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (Art. 68 do ADCT) e por Comunidades Tradicionais em Geral
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
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Disciplina: Direito Agrário
Assunto: Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (Art. 68 do ADCT) e por Comunidades Tradicionais em Geral
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas, Terras Indígenas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Disciplina: Língua Portuguesa
Assuntos: A Leitura do Texto Escrito, Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas, Sentidos do texto, Terras Indígenas
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biologia - 8ª Região
Texto para os itens de 1 a 16.
1 \(\qquad\) Pesquisas recentes têm mostrado que os povos indígenas tiveram papel fundamental na formação da biodiversidade
encontrada na América do Sul. Muitas plantas surgiram como produto de técnicas indígenas de manejo da floresta, como a
castanheira, a pupunha, o cacau, o babaçu, a mandioca e a araucária. A castanha-do-pará e a araucária, por exemplo, teriam
4 sido distribuídas por uma grande área pelos povos indígenas antes da ocupação europeia no continente.
O manejo desses povos sobre a biodiversidade foi essencial para a formação de diferentes paisagens no Brasil, seja
na Amazônia, no Cerrado, no Pampa, na Mata Atlântica, na Caatinga, seja no Pantanal. Os povos indígenas sempre usaram os
7 recursos naturais sem colocar em risco os ecossistemas. Suas formas de manejo têm-se mostrado muito importantes para a
conservação da biodiversidade no Brasil, como a transformação do solo pobre da Amazônia em um tipo muito fértil, a terra
preta de índio. Estima-se que pelo menos 12% da superfície total do solo amazônico teve suas características transformadas
10 nesse processo.
No Sul do Brasil, por exemplo, a terra indígena Mangueirinha ajuda a conservar uma das últimas florestas de
araucária nativas do mundo, e, no sul da Bahia, os Pataxó da terra indígena Barra Velha ajudam a proteger uma das áreas
13 remanescentes de maior biodiversidade da Mata Atlântica. Na Amazônia, maior bioma brasileiro, enquanto 20% da floresta
já foi desmatada nos últimos 40 anos, juntas as terras indígenas perderam apenas 1,2% de suas florestas originais, segundo
dados do Projeto Mapbiomas (2023).
16\(\qquad\) E não é só para a conservação das florestas que os povos indígenas e seus territórios são importantes. Em um
momento em que cientistas chamam a atenção para o declínio da biodiversidade e da diversidade de plantas cultivadas, os
povos indígenas são os guardiões fiéis da agrobiodiversidade. O sistema agrícola dos índios na região do Alto Rio Negro é um
19 grande centro de diversidade de plantas cultivadas, tendo sido reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN) como patrimônio cultural do Brasil.
A lista dos produtos dessa agrobiodiversidade é bastante extensa e a presença de muitos alimentos hoje nas mesas
22 brasileiras, como a do açaí, do amendoim, de diversas espécies de batata e de pimentas, assim como uma grande quantidade
de sementes de milho e feijão, entre outras, deve-se aos sistemas agrícolas dos povos indígenas.
A importância das terras indígenas para a conservação da biodiversidade forçou a formulação de um marco legal
25 para promover a gestão ambiental dos territórios indígenas, por meio da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental
de Terras Indígenas (PNGATI). Hoje, a grande luta dos povos indígenas é para que as leis derivadas do reconhecimento dessa
importância sejam cumpridas, para a garantia de que de suas terras estejam livres de invasores e em condições ambientais
28 que lhes permitam viver de acordo com suas tradições.
Internet: <terrasindigenas.org.br> (com adaptações).
Em relação ao texto e às suas ideias, julgue os itens a seguir.
Entende-se da leitura do texto que, a despeito da criação de um marco legal para a gestão territorial e ambiental das terras indígenas, esses territórios não estão seguros contra invasores.
Disciplina: História
Assuntos: Cultura Brasileira, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, Sociedade Brasileira, Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (Art. 68 do ADCT) e por Comunidades Tradicionais em Geral
Ano: 2024 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Macieira
Os direitos dos quilombolas no Brasil
No Brasil, segundo a Fundação Cultural Palmares, existem 3.447 comunidades quilombolas distribuídas por todas as regiões. Os quilombolas são os remanescentes de um grupo étnico-racial formado por descendentes de escravos fugitivos durante o período da escravidão no país entre outros grupos que viviam nos chamados quilombos.
https://www.politize.com.br/equidade/direitos-dos-quilombolas-no-brasil/
Os direito à demarcação de terra em áreas quilombolas foi garantido:
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas, Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (Art. 68 do ADCT) e por Comunidades Tradicionais em Geral
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Varginha
A cartografia, além de representar espaços físicos, tornou-se estratégica para grupos tradicionais, como indígenas e quilombolas. Utilizando tecnologias de georreferenciamento, eles mapeiam seus territórios com precisão, preservando aspectos culturais e ambientais. Nesse contexto, o desenvolvimento da cartografia comunitária está diretamente associado à:
Disciplina: Língua Portuguesa
Assuntos: Análise Morfológica, Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF), Estudos Linguísticos, Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas, Terras Indígenas
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Rio Branco
Ao reconhecer aos povos indígenas o direito às terras que habitam, a Constituição Federal de 1988 favoreceu processos de demarcação de territórios, que continuam a ser feitos até hoje. Em todas as regiões do Brasil, as reivindicações geraram uma profusão de relatórios, laudos e pareceres, produzidos por grupos técnicos, que realizam os estudos etno-históricos, antropológicos, ambientais e cartográficos exigidos pela legislação. Em cada uma dessas iniciativas, consta um elemento em comum: os mapas. Há representações oficiais, feitas no período colonial, no Império e na República. Há desenhos feitos à mão pelos moradores ou produzidos com a ajuda de sistemas de navegação por satélite, como o GPS, e aplicativos. Por conseguinte, a cartografia vem ganhando importância na área da antropologia, em contextos como a formação de professores indígenas, a demarcação e a gestão ambiental de suas terras, a produção de laudos para a regularização fundiária.
Nas demarcações, tem sido fundamental a cartografia histórica, sobretudo para a análise de mapas produzidos na segunda metade do século XVIII, após a assinatura do Tratado de Madrid, que delimitou os territórios pertencentes a Portugal e Espanha na América do Sul, em 1750, afirma a historiadora Íris Kantor. "Nesse período, os mapas foram confeccionados por expedições militares e científicas que visavam urbanizar os indígenas, além de terem facilitado a construção de fortalezas, a instalação de registros fiscais e o reconhecimento das vias de comunicação terrestres e fluviais. Hoje, a disponibilização da cartografia digital em alta resolução e a catalogação dos espécimes cartográficos permitem fazer um uso 'contracolonial' desses suportes de informação geográfica bidimensionais", afirma. Além disso, o uso dos mapas históricos exige conhecimentos variados. Eles são classificados segundo critérios como o suporte material, a linguagem gráfica e o público destinatário. Na elaboração dos laudos técnicos, a presença ou ausência de topônimos nos mapas possibilita a reconstituição das sucessivas formas de ocupação de uma área geográfica, considerando-se ainda as famílias de mapas da região. Esse método requer o conhecimento da história das línguas indígenas e suas interações com as línguas dos colonizadores.
Diego Viana. Quando o mapa é o território. In: Pesquisa FAPESP, maio 2023, ano 24, n. 327, p. 74-79 (com adaptações).
Em relação às ideias e a aspectos linguísticos e textuais do texto precedente, julgue os itens seguintes.
Infere-se da leitura do texto que os estudos linguísticos dão suporte à reconstituição das sucessivas formas de ocupação de uma área geográfica, por meio da análise da relação entre as línguas faladas pelos povos envolvidos nos contatos linguísticos e a estrutura morfológica dos vocábulos presentes nas famílias de mapas históricos.
Disciplina: História
Assuntos: Ciclo do Café, Lei Nº 601/1850 - Terras Devolutas do Império
Ano: 2015 Banca: ESA - Escola de Sargentos das Armas Órgão: Escola de Sargentos das Armas
A Lei de Terras (1850) regulamentou questões relacionadas à propriedade privada da terra e a mão de obra agrícola. Tal legislação atendeu aos interesses dos grandes fazendeiros da região sudeste, que cultivavam:
Disciplina: Direito Agrário
Assunto: Lei Nº 601/1850 - Terras Devolutas do Império
Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis
A Lei n.º 601/1850 estabeleceu que as aquisições de terras devolutas só podem ser adquiridas por meio da compra, exceto as terras situadas nos limites fronteiriços do território nacional, as quais poderiam ser concedidas gratuitamente. Sobre essa lei, é correto afirmar que:
Disciplina: Direito Agrário
Assunto: Lei Nº 601/1850 - Terras Devolutas do Império
Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis
A Lei n.º 601/1850 estabeleceu que as aquisições de terras devolutas só podem ser adquiridas por meio da compra,exceto as terras situadas nos limites fronteiriços do território nacional, as quais poderiam ser concedidas gratuitamente. Sobre essa lei, é correto afirmar que:
Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF), Santa Catarina - SC, Terras Indígenas
Ano: 2019 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Guabiruba
Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas, por ele(s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessária à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Trata-se de um tipo específico de posse, de natureza originária e coletiva, que não se confunde com o conceito civilista de propriedade privada. Sobre o tema, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas:
I- 80% das Terras Indígenas estão no Norte do Brasil.
II- Por ser uma terra devoluta, a terra indígena é inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis.
III- O direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional configura-se como um direito originário e, consequentemente, o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas se reveste de natureza meramente declaratória. Portanto, a terra indígena não é criada por ato constitutivo, e sim reconhecida a partir de requisitos técnicos e legais, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta:
Disciplina: Direito Agrário
Assuntos: Empresa Agrária e Atividade Rural, Segurado Especial
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Itaiópolis
Para enquadrar-se como segurado rural, inicialmente, o segurado precisa exercer uma atividade rural. Sobre esse tipo de atividade, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Tem que estar ligada aos aspectos geográficos.
( ) Pode ser agrícola, pecuária e de exploração vegetal.
( ) É proporcional ao tamanho da propriedade rural.
Disciplina: Direito Agrário
Assunto: Legitimação e Regularização de Posse Agrária
Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superintendência da Zona Franca de Manaus
Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF), Terras Indígenas
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Três de Maio
“Com a abertura política no país e a força participativa dos movimentos em favor da Constituinte, a questão indígena passa a ganhar mais espaço na agenda política brasileira. De acordo com o documento do Conselho Federal de Serviço Social, o ‘CFESS Manifesta’ de 2012, a questão indígena também ganha maior visibilidade em termos de avanços normativos pela significativa atuação do movimento indígena, que ganha força no período da redemocratização política do Brasil pós-1980” (SILVA, 2018, p. 491).
O texto “Povos indígenas e o direito à terra na realidade brasileira”, de Silva (2018), publicado na Serviço Social & Sociedade, número 133, remete à análise do processo histórico da luta e conquista do direito dos povos indígenas. Assinale a alternativa INCORRETA acerca do tema.
Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto nº 19.115/2014 - Dispõe sobre a regulamentação do repasse dos recursos financeiros, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelas unidades executoras das escolas da Rede Pública Estadual de Rondônia, Lei Nº 11.326/2006 - Estabelece as Diretrizes para a Formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, Lei Nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Chamada Pública para agricultura familiar (Decreto nº 19.115/2014) prioriza fornecedores que sejam:
Disciplina: Geografia
Assuntos: Agricultura, Pecuária, Problemas Ambientais, Solos e Relevos do Brasil, Terras Devolutas
Ano: 2023 Banca: INEP ENEM - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Órgão: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Alternativas logísticas estão servindo de instrumentos que ativam os mercados especuladores de terras nas diferentes regiões da Amazônia e constituem em indicadores utilizados por diferentes atores para defender ou denunciar o avanço da cultura da soja na região e, com ela, a retomada do desmatamento. É evidente que o crescimento do desmatamento tem a ver também com a expansão da soja, porém atribuir a ela o fator principal parece não totalmente correto. Parto da compreensão central de que a lógica que gera o desmatamento está articulada pelo tripé grileiros, madeireiros e pecuaristas.
OLIVEIRA, A. U. A Amazônia e a nova geografia da produção da soja. Terra Livre, n. 26, jan.-jun. 2006 (adaptado).
Na visão do autor, o problema central da situação descrita é desencadeado pela
Disciplina: Geografia
Assuntos: Estrutura Fundiária, Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (Art. 68 do ADCT) e por Comunidades Tradicionais em Geral
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Analise a estrutura fundiária de Jaboticatubas. Historicamente, a região foi marcada por grandes fazendas coloniais, mas o cenário atual mostra mudanças. Sobre isso, julgue os itens:
I. Há uma tendência de parcelamento de antigas fazendas em glebas menores para fins de lazer e moradia de segunda residência.
II. O município não possui nenhuma área de conflito agrário ou comunidades tradicionais reconhecidas em seu território.
III. A presença de comunidades quilombolas, como a de Mato do Tição, é um elemento importante da geografia humana e cultural do município.
Disciplina: Direito Agrário
Assunto: Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (Art. 68 do ADCT) e por Comunidades Tradicionais em Geral
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A questão quilombola em Alcântara é um dos temas mais sensíveis da geografia agrária e política do Brasil. Sobre a titulação dessas terras, é correto afirmar que:
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica, Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (Art. 68 do ADCT) e por Comunidades Tradicionais em Geral
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) na década de 1980 representou uma mudança estrutural na dinâmica socioespacial do município. A escolha do sítio geográfico para o centro espacial baseou-se em critérios técnicos rigorosos, como a proximidade com a linha do Equador, o que gera uma economia significativa de combustível para o lançamento de satélites devido à maior velocidade tangencial da Terra nessa latitude.
Considerando os impactos socioambientais da implantação do CLA, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos principais conflitos territoriais existentes:
Disciplina: História
Assuntos: Abolição da Escravidão e a Crise da Monarquia, Noções Gerais do Trabalho Rural
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A estrutura agrária de Catende é um reflexo direto da história colonial de Pernambuco. Sobre a transição do trabalho escravo para o livre na região de Catende, analise os itens:
I. A abolição da escravidão em 1888 causou uma crise imediata de mão de obra, forçando a Usina Catende a buscar trabalhadores em outras províncias do Nordeste.
II. O sistema de cambão e o morador de condição foram formas de exploração do trabalho rural que persistiram em Catende até bem avançado o século XX.
III. A mecanização total do corte da cana ocorreu em 1890, eliminando a necessidade de trabalhadores manuais nos campos da Usina.
Está correto o que se afirma em:
Disciplina: Direito Agrário
Assunto: Lei Nº 601/1850 - Terras Devolutas do Império
Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Sooretama
Uma das medidas mais importantes no processo de consolidação da elite agrária e que aumentou os latifúndios e a desigualdade de terras no Brasil Imperial foi a: