Questão
ID 182466Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto nº 19.115/2014 - Dispõe sobre a regulamentação do repasse dos recursos financeiros, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelas unidades executoras das escolas da Rede Pública Estadual de Rondônia, Lei Nº 11.326/2006 - Estabelece as Diretrizes para a Formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, Lei Nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Chamada Pública para agricultura familiar (Decreto nº 19.115/2014) prioriza fornecedores que sejam: