A ferramenta completa para a sua preparação em concursos
47.278 questões encontradas
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Secretaria da Receita Federal
Ano: 2014 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais
São instituições que intervêm diretamente no comércio exterior brasileiro, EXCETO.
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Inmetro
Ano: 2015 Banca: IFRR - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima Órgão: Instituto Federal de Roraima
Segundo a Dra. Camila Albieri: “Com o aumento do fluxo de comércio internacional e no contexto mundial de desaceleração do crescimento econômico, há uma tendência de que os Países busquem meios de proteger seu mercado interno ao mesmo tempo em que tentam garantir a continuidade de suas exportações para outros mercados. Assim, de um lado firmam parcerias fomentando acordos regionais de comércio, de outro criam normas e regulamentações que muitas vezes podem ser consideradas barreiras ao comércio internacional. Uma das formas de barreiras que vem sendo utilizadas são as normas técnicas, as quais são estabelecidas por instituições da importância do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), entre outros”. Dentro da estrutura dos órgãos governamentais com intervenção nas operações de comércio exterior, o INMETRO é considerado como órgão:
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Secretaria de Comércio Exterior - Secex - Legislação Aplicada
Ano: 2021 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais
Considerando a importância do comércio exterior como atividade estratégica, na medida em que repercute sobre as políticas econômica, sanitária, agrícola, industrial etc, além das exigências de órgãos e autarquias governamentais no cumprimento de exigências legais, quanto a importação de bens usados, a competência para a autorização é:
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Secretaria de Comércio Exterior - Secex - Legislação Aplicada
Ano: 2021 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais
As operações de comércio exterior no Brasil estão submetidas a três espécies de controle: o controle administrativo, o controle aduaneiro e o controle cambial. O órgão que desempenha funções do controle administrativo é:
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - APEX Brasil
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
Entre as atribuições do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), que constitui uma das políticas de promoção comercial para as MPME, inclui-se a de
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Antaq
Ano: 2024 Banca: CETEC - Centro de Educação Tecnológica do Estado do Ceará Órgão: Secretaria de Educação do Estado do Ceará
No Brasil, cerca de 95% da corrente do comércio exterior, transita pelo setor portuário movimentando em média R\$ 293 bilhões por ano.
Quem é responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária?
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Secretaria de Comércio Exterior - Secex - Legislação Aplicada
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Autoridade Portuária de Santos
A Secretaria de Comércio Exterior compõe a estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, assessorando o ministro na formulação, no acompanhamento e na execução das políticas de comércio exterior, e tem a seguinte competência:
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Secretaria da Receita Federal
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
O comércio exterior de importações e exportações do Brasil é tratado por diversas entidades públicas. Considere que Ambrósio trabalha na Hemobrás e é responsável pelo acompanhamento de uma importação de insumos para exames laboratoriais adquiridos pelo órgão. A importação dos produtos adquiridos, ao chegar no Porto de Santos, sofreu fiscalização e foi impedida de dar prosseguimento devido a problemas documentais. Ambrósio, então, irá no órgão responsável para regularizar as pendências. Qual órgão é responsável pelo controle aduaneiro das importações e exportações brasileiras?
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Hemobrás
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
A Hemobrás é uma empresa de peculiar importância no contexto social brasileiro, pois atua na fabricação de medicamentos hemoderivados e biotecnológicos. Por sua vez, essa é uma área que depende de pesquisas e de insumos muitas vezes existentes apenas em outros países, o que requer importações e, até mesmo, acordos internacionais. Por isso, conhecimentos relativos a regulamentações aduaneiras e acordos internacionais não podem faltar aos funcionários da empresa. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. A Câmara de Comércio Internacional (CAMEX) é o órgão brasileiro responsável por estabelecer as diretrizes para as negociações de acordos de comércio exterior bilaterais, regionais ou multilaterais.
II. No Brasil, o órgão competente para tomada de decisões relativas à abertura de negociações comerciais, ampliação de acordos já existentes e autorização para a abertura de contenciosos na Organização Mundial de Comércio (OMC) é a Câmara de Comércio Internacional (CAMEX).
III. A importação de medicamentos e substâncias sujeitas ao controle especial, por pessoa jurídica, na forma de matéria-prima, produto semiacabado, produto a granel ou produto acabado, deverá ser submetida à fiscalização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de seu desembaraço aduaneiro e embarque (em alguns casos).
Está correto o que se afirma em
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - FUNPRESP - EXE
Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Consu
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: IPE Saúde - Rio Grande do Sul
A ANS determina que as Operadoras de Planos de Saúde realizem o acompanhamento e monitoramento de uma série de indicadores econômico-financeiros, sendo um destes o índice combinado ampliado. O índice combinado ampliado (COMBA) é uma variação do índice combinado (COMB), diferenciando-se pelo fato do COMBA considerar em seu cálculo, além dos fatores considerados no COMB:
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: NBR 14021
Ano: 2016 Banca: IOBV - Instituto O Barriga Verde Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó
A NBR 14022/2009, que trata da acessibilidade em veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros, se aplica a:
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - DNIT
Ano: 2016 Banca: IOBV - Instituto O Barriga Verde Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó
Nos mais recentes editais de concessão rodoviária do DNIT, a definição de tarifas ocorre em função do número de eixos e da rodagem dos veículos. Sobre o valor multiplicador da tarifa, assinale a alternativa incorreta:
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - DNIT
Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Analise a figura abaixo:
Conforme o Manual de Tráfego (DNIT), sobre Nível de Serviço, é correto afirmar que:
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - DNIT
Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Conforme as definições de velocidades expressas no Manual de Tráfego do DNIT, é correto afirmar que:
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso
As organizações vinculadas ao governo federal que atualmente possuem atribuições relacionadas ao sistema de transportes no Brasil são
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: NBR 15575
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Canoas
Conforme a NBR 15570 — Fabricação de veículos acessíveis de categoria M3 com características urbanas para transporte coletivo de passageiros — Especificações técnicas, a área total disponível para passageiros (S0) é igual à área total do veículo, subtraindo-se, entre outros:
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - DNIT
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Canoas
Sobre as definições do Manual de Estudos de Tráfego do DNIT, analisar os itens abaixo:
I. Capacidade é o número de veículos por unidade de comprimento da via.
II. Headway é o tempo transcorrido entre a passagem de dois veículos sucessivos por um determinado ponto.
III. Tempo de viagem é o período durante o qual o veículo percorre um determinado trecho de via, incluindo os tempos de parada.
IV. Volume de tráfego é o número de veículos que passam por uma seção de uma via, ou de uma determinada faixa, durante uma unidade de tempo.
Estão CORRETOS:
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: NBR 9050 - ABNT
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Canoas
A NBR 15320 — Acessibilidade em veículos de categoria M3 com características rodoviárias para o transporte coletivo de passageiros — Parâmetros e critérios técnicos especifica que, para estabelecer as condições de acessibilidade e de transporte, são consideradas referências para a cadeira de rodas:
Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ANTT
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres
Julgue os itens a seguir, referentes ao transporte multimodal de cargas (TMC) e ao intermodal de cargas.
O histórico de registros de habilitações para operadores de transporte multimodal (OTM) outorgados pela ANTT permite identificar um decréscimo na quantidade de operadores habilitados nos últimos dez anos, a uma taxa média de 0,5% ao ano.