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Questões de Legislações de Órgãos

47.278 questões encontradas

  1. Questão 381

    ID 3561891

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - APEX Brasil

    Ano: 2006 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

    O Radar Comercial insere-se nas iniciativas da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior do Governo Federal, que tem como uma das metas aumentar o número de empresas e produtos brasileiros no mercado internacional. O Radar Comercial funciona, ainda, como um instrumento do Núcleo de Inteligência Comercial da APEX-Brasil, que inicia uma nova forma de atuação voltada para a prospecção de mercados dinâmicos, dando maior objetividade aos projetos setoriais e demais atividades de promoção de exportações. Assinale a alternativa que não corresponde à característica ou vantagem do Radar Comercial.

    Alternativas da questão 3561891
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  2. Questão 382

    ID 3561751

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Secretaria de Comércio Exterior - Secex - Legislação Aplicada

    Ano: 2010 Banca: MOVENS - Instituto Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

    A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) é um dos principais órgãos intervenientes do comércio exterior. Assinale a opção que apresenta uma das competências atribuídas a esse órgão.

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  3. Questão 383

    ID 3561684

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Itaipu Binacional (Antiga Usina Hidrelétrica de Itaipu) - PR - Legislação Aplicada

    Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil

    Julgue os itens seguintes, relativos às relações internacionais.



    De acordo com o tratado pertinente, a usina hidrelétrica de Itaipu seria compartilhada entre Brasil e Paraguai como sócios igualitários e cada um seria responsável por igual contribuição na construção da usina. Contudo, considerando que, à época, o Paraguai não possuía condições financeiras de construí-la, o Brasil assumiu todos os custos da construção, mediante o compromisso de amortização da dívida do Paraguai em parcelas anais até 2013.

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  4. Questão 384

    ID 3561615

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - CPLP

    Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto Rio Branco

    “É como se a CPLP pudesse também significar a ‘Comunidade das Pontes de Língua Portuguesa’. A língua portuguesa é, aliás, ela própria, por seu caráter multicultural e por seu caráter universal, com componentes provindas de todas as partes do mundo, um traço de união fundamental para esse efeito.”

    Trecho de discurso do secretário-geral das Nações Unidas,

    António Guterres, na Sessão de Abertura da XI Conferência de Chefes de

    Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

    (CPLP), em Brasília, em 31 de outubro de 2016.

    No que se refere à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), julgue (C ou E) os itens a seguir.



    A fundação da CPLP representou a materialização prática do antigo projeto, cujas raízes remontam aos albores do século 19, de constituição de entidade supranacional luso-brasileira, incluindo as ex-colônias portuguesas na África. Ao ratificarem sua adesão à CPLP, os demais países lusófonos optaram, voluntariamente, por outorgar a condução do processo decisório dentro do bloco ao condomínio Brasília-Lisboa, a quem cabe, por delegação, executar iniciativas bilaterais em favor do progresso e do desenvolvimento da coletividade dos membros.

    Alternativas da questão 3561615
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  5. Questão 385

    ID 3561588

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - CPLP

    Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto Rio Branco

    “É como se a CPLP pudesse também significar a ‘Comunidade das Pontes de Língua Portuguesa’. A língua portuguesa é, aliás, ela própria, por seu caráter multicultural e por seu caráter universal, com componentes provindas de todas as partes do mundo, um traço de união fundamental para esse efeito.”

    Trecho de discurso do secretário-geral das Nações Unidas,

    António Guterres, na Sessão de Abertura da XI Conferência de Chefes de

    Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

    (CPLP), em Brasília, em 31 de outubro de 2016.

    No que se refere à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), julgue (C ou E) os itens a seguir.



    Um dos dez idiomas mais falados no mundo, a língua portuguesa não integra o conjunto de idiomas oficiais das Nações Unidas, que são o inglês, o francês, o espanhol, o árabe, o chinês (mandarim) e o russo. Como consequência, os delegados dos Estados-membros da CPLP não utilizam a língua portuguesa em seus pronunciamentos oficiais durante as reuniões e conferências organizadas sob o signo da Organização das Nações Unidas (ONU). A exceção é o Debate-Geral da Assembleia-Geral, quando é facultado aos oradores proferir as intervenções nos próprios idiomas, inclusive o representante do Brasil, a quem está, além disso, reservada tradicionalmente a prerrogativa de proferir a primeira entre todas as alocuções dos Estados-membros.

    Alternativas da questão 3561588
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  6. Questão 386

    ID 3561485

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - CPLP

    Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto Rio Branco

    “É como se a CPLP pudesse também significar a ‘Comunidade das Pontes de Língua Portuguesa’. A língua portuguesa é, aliás, ela própria, por seu caráter multicultural e por seu caráter universal, com componentes provindas de todas as partes do mundo, um traço de união fundamental para esse efeito.”

    Trecho de discurso do secretário-geral das Nações Unidas,

    António Guterres, na Sessão de Abertura da XI Conferência de Chefes de

    Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

    (CPLP), em Brasília, em 31 de outubro de 2016.

    No que se refere à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), julgue (C ou E) os itens a seguir.



    Criada em 1996, a CPLP é integrada por nove Estados-membros, que são Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A exemplo de outras organizações intergovernamentais, a governança da CPLP é compartilhada entre a Presidência pro tempore, ocupada por Estado-membro em sistema de rotação, e uma estrutura burocrática chefiada por um(a) secretário(a)-executivo(a), responsável pelas incumbências tipicamente rotineiras e administrativas. A estrutura decisória da Comunidade conta ainda com Conferência dos Chefes de Estado e Governo, Conselho dos Ministros de Relações Exteriores e Comitê de Concertação Permanente.

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  7. Questão 387

    ID 3561472

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - CPLP

    Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto Rio Branco

    “É como se a CPLP pudesse também significar a ‘Comunidade das Pontes de Língua Portuguesa’. A língua portuguesa é, aliás, ela própria, por seu caráter multicultural e por seu caráter universal, com componentes provindas de todas as partes do mundo, um traço de união fundamental para esse efeito.”

    Trecho de discurso do secretário-geral das Nações Unidas,

    António Guterres, na Sessão de Abertura da XI Conferência de Chefes de

    Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

    (CPLP), em Brasília, em 31 de outubro de 2016.

    No que se refere à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), julgue (C ou E) os itens a seguir.



    A CPLP é a principal organização de segurança coletiva transatlântica estabelecida entre os países lusófonos. Entre as medidas que podem ser adotadas pelo Conselho de Ministros de Relações Exteriores da entidade, desde que por unanimidade, consta a possibilidade de autorização de intervenção militar, em nome da organização, e de emprego de operações de manutenção da paz em parceria com as Nações Unidas, em caso de ameaça à paz e à segurança internacionais ou de ruptura à ordem democrática interna em um dos membros.

    Alternativas da questão 3561472
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  8. Questão 388

    ID 3561410

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - CPLP

    Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto Rio Branco

    A sociedade brasileira vem presenciando um vigoroso movimento contra o racismo embutido nas estruturas econômicas, sociais, políticas e culturais do Brasil. Esse movimento busca valorizar o componente originário da África na formação identitária do País, o que reforça, entre outros aspectos, a importância das relações entre o Brasil e o continente africano. No que se refere a essas relações, julgue (C ou E) os itens as seguir.



    As relações diplomáticas entre o Brasil e alguns países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), tais como Angola e Moçambique, passaram por um período de ressentimentos por parte dos países africanos em razão do reconhecimento bastante tardio das respectivas independências, ocorridas em meados da década de 1970. Tal comportamento do governo brasileiro explica-se em função de pressões norte-americanas, no contexto da Guerra Fria, tendo em vista que esses processos foram liderados por governos socialistas.

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  9. Questão 389

    ID 3561229

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - Ibama

    Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Guarapari

    Em relação aos recursos pesqueiros explorados economicamente, é importante atentar ao período de defeso. Nesse período, o IBAMA legisla e sanciona sobre o tipo de atividade e as regiões e bacias que as mesmas são permitidas, utilizando-se de Instruções Normativas e de resumo em tabelas, como as de 2008-2009. Nessas tabelas, há regras para a pesca amadora no período de defeso e é possível encontrar afirmações, como:

    I. Fica proibida a pesca em lagoas marginais.

    II. Fica permitida a captura apenas de espécies não nativas da bacia.

    III. Fica permitida a pesca subaquática, desde que seja esportiva e praticada por agentes credenciados.

    IV. Fica proibida a pesca em todos os rios do Estado. Permitida apenas, a pesca de subsistência.

    Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):

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  10. Questão 390

    ID 3560803

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assuntos: Resolução Conama Nº 357/2005 - Dispõe sobre a Classificação dos Corpos de Água e Diretrizes Ambientais para o Seu Enquadramento, Bem Como Estabelece as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, e Dá Outras Providências

    Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Autoridade Portuária de Santos

    De acordo com a legislação, águas salinas classe 1 são aquelas que podem ser destinadas à recreação de contato primário. São variáveis relevantes para o monitoramento da balneabilidade de águas salinas classe 1:

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  11. Questão 391

    ID 3560734

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assuntos: Resolução Conama Nº 398/2008 - Dispõe sobre o Conteúdo Mínimo do Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, Originados em Portos Organizados, Instalações Portuárias, Terminais, Dutos, Sondas Terre

    Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

    Acerca de aspectos diversos relacionados a cartas de sensibilidade ambiental para derrames de óleo (cartas SAO) e ao manejo de fauna oleada, julgue os itens seguintes.



    As cartas SAO são requisitos mínimos constantes do plano de emergência individual para determinados empreendimentos.

    Alternativas da questão 3560734
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  12. Questão 392

    ID 3560691

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - ANP

    Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

    Acerca de planejamento e resposta a emergências, julgue os itens que se seguem.



    O órgão regulador da indústria do petróleo é responsável por levantar os dados e informações, além de apurar responsabilidades sobre incidentes operacionais que causem danos ambientais.

    Alternativas da questão 3560691
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  13. Questão 393

    ID 3560207

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - ANAC

    Ano: 2011 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

    Segundo a ICA 100-12, os mínimos meteorológicos para operação VFR em um aeródromo são:
    Alternativas da questão 3560207
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  14. Questão 394

    ID 3560202

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - ANAC

    Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

    No que concerne à aplicabilidade e ao gerenciamento do Plano Diretor em um sítio aeroportuário, é correto afirmar:

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  15. Questão 395

    ID 3560194

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - ANAC

    Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

    As normas emanadas pela Organização de Aviação Civil Internacional e pela Agência Nacional de Aviação Civil, que regulamentam as atividades relacionadas com a navegação aérea, são publicadas, respectivamente, por meio de

    Alternativas da questão 3560194
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  16. Questão 396

    ID 3560125

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Força Aérea Brasileira - Legislação Aplicada

    Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil

    Acerca dos procedimentos operacionais a serem realizados pelos tripulantes na operação de aviões e helicópteros, julgue os itens a seguir.



    As abreviações ACC, APP, ATZ e AFIS, de acordo com o disposto na ICA 100-12, correspondem, respectivamente, a Centro de Controle de área, Controle de Aproximação, Zona de Tráfego de Aeródromo e Serviço de Informação de Voo.

    Alternativas da questão 3560125
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  17. Questão 397

    ID 3559947

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - ANAC

    Ano: 2019 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Terminais Aéreos de Maringá SBMG S.A.

    A verificação relativa à regularidade dos pilotos e aeronaves efetuada nos Órgãos que recebem e transmitem planos de voo e mensagens correlatas será baseada nas informações disponibilizadas pela ANAC por meio de qual sistema?

    Alternativas da questão 3559947
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  18. Questão 398

    ID 3559941

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - ANAC

    Ano: 2019 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Terminais Aéreos de Maringá SBMG S.A.

    Qual é o órgão responsável pela emissão de AVOMD?

    Alternativas da questão 3559941
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  19. Questão 399

    ID 3559937

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Regimento Interno - ANAC

    Ano: 2019 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Terminais Aéreos de Maringá SBMG S.A.

    De quem é a responsabilidade pela divulgação da Informação Aeronáutica sobre ocorrências permanentes relativas a serviços de salvamento e contraincêndio – ativação, desativação ou modificação de categoria, dos serviços de salvamento e contraincêndio?

    Alternativas da questão 3559937
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  20. Questão 400

    ID 3559921

    Disciplina: Legislações de Órgãos

    Assunto: Legislação Aplicada - ANAC

    Ano: 2019 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Terminais Aéreos de Maringá SBMG S.A.

    A CIRCEA 100-56/2018 estabelece quais as ações a serem adotadas por uma TWR/AFIS no caso de apoderamento ilícito de aeronave no solo. Ao perceber esta ocorrência, o controlador de voo ou operador da estação aeronáutica deverá, conforme estabelece o ANEXO A desta CIRCEA, tomar as seguintes ações. Marque a alternativa CORRETA.

    I. Comunicar imediatamente ao ACC, ao CGNA e ao Chefe do Órgão.

    II. Comunicar imediatamente ao APP, ao CGNA e ao Chefe do Órgão.

    III. Comunicar ao Comandante / Chefe do CINDACTA/SRPV-SP, ao CGNA, ao COpM e ao ARCC.

    IV. Auxiliar a Administração Aeroportuária, atuando como facilitador das comunicações disponíveis no órgão ATS.

    V. Retransmitir as mensagens apropriadas, entre a aeronave e as autoridades designadas.

    Alternativas da questão 3559921
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