Questão 3560202

Legislações de Órgãos · 2011

Questão

ID 3560202

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - ANAC

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

No que concerne à aplicabilidade e ao gerenciamento do Plano Diretor em um sítio aeroportuário, é correto afirmar:

Alternativa A:
O Plano Diretor estabelece diretrizes para a expansão do setor aéreo.
Alternativa B:
O Plano Diretor Aeroportuário tem validade de 5 anos, a partir de sua aprovação pela ANAC.
Alternativa C:
O Plano Diretor Aeroportuário somente será obrigatório para aeroportos com mais de um milhão de operações aéreas/ano.
Alternativa D:
É condição básica para a aprovação do Plano Diretor que a infraestrutura viária de acesso ao complexo aeroportuário deva estar concluída para serem iniciadas as obras planejadas.
Alternativa E:
O Plano Diretor estabelece o planejamento para a expansão da infraestrutura aeroportuária em consonância com a regulamentação de segurança operacional expedida pela Agência Nacional de Aviação Civil.