Questão
ID 3561485Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - CPLP
Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto Rio Branco
“É como se a CPLP pudesse também significar a ‘Comunidade das Pontes de Língua Portuguesa’. A língua portuguesa é, aliás, ela própria, por seu caráter multicultural e por seu caráter universal, com componentes provindas de todas as partes do mundo, um traço de união fundamental para esse efeito.”
Trecho de discurso do secretário-geral das Nações Unidas,
António Guterres, na Sessão de Abertura da XI Conferência de Chefes de
Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP), em Brasília, em 31 de outubro de 2016.
No que se refere à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), julgue (C ou E) os itens a seguir.
Criada em 1996, a CPLP é integrada por nove Estados-membros, que são Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A exemplo de outras organizações intergovernamentais, a governança da CPLP é compartilhada entre a Presidência pro tempore, ocupada por Estado-membro em sistema de rotação, e uma estrutura burocrática chefiada por um(a) secretário(a)-executivo(a), responsável pelas incumbências tipicamente rotineiras e administrativas. A estrutura decisória da Comunidade conta ainda com Conferência dos Chefes de Estado e Governo, Conselho dos Ministros de Relações Exteriores e Comitê de Concertação Permanente.