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Questões de Direitos Humanos

5.133 questões encontradas

  1. Questão 121

    ID 3491679

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

    Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal


    Com relação à Convenção Americana de Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.



    A Convenção só entrou em vigor em 1970, após o campeonato mundial de futebol, em decorrência da violação dos direitos humanos perpetrada contra o jogador Pelé pelo então ministro dos esportes do México.
    Alternativas da questão 3491679
  2. Questão 122

    ID 3491678

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assuntos: Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados

    Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista


    A derrota moral mais devastadora que os americanos tiveram no Vietnã foi a revelação de que um jovem tenente de infantaria chamado William Calley comandara na aldeia de My Lai um massacre em que 500 civis vietnamitas foram mortos. O crime ocorreu em 1968, mas Calley só foi à corte marcial dois anos depois, quando então foram revelados detalhes pavorosos da história. O tenente foi condenado a 10 anos de prisão, dos quais cumpriu apenas quatro, sendo colocado em liberdade condicional em 1974. Na semana passada, a opinião pública americana foi apresentada a um episódio que, embora menos cruento, pode ter sobre a avaliação da guerra no Iraque o mesmo efeito produzido pelo massacre no Vietnã. A rede de televisão americana CBS exibiu em horário nobre imagens de prisioneiros iraquianos sendo torturados e humilhados por soldados americanos. O impacto de ver soldados americanos, entre eles oficiais mulheres, foi ainda maior por causa do cenário do crime, uma cadeia símbolo da crueldade do regime do ditador deposto Saddam Hussein.

    José Eduardo Barella. Os porões dos EUA. In: Veja, maio/2004.

    A respeito do tema abordado no texto e suas implicações, julgue os itens a seguir.



    O texto relata a ocorrência de ações que violam os princípios do direito internacional humanitário, tanto no Vietnã quanto no Iraque.

    Alternativas da questão 3491678
  3. Questão 123

    ID 3491676

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Evolução Histórica dos Direitos Humanos

    Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal


    Quanto à cidadania, julgue os itens que se seguem.



    Desde o começo do século XIX, foi estabelecida a idéia de que os direitos específicos da cidadania são aqueles relacionados ao governo e à vida pública.
    Alternativas da questão 3491676
  4. Questão 124

    ID 3491675

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Comissão Interamericana de Direitos Humanos

    Ano: 2006 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Olinda


    Em regra, faz parte das medidas preliminares fundamentais, para se realizar uma denúncia de violação dos direitos humanos.

    Alternativas da questão 3491675
  5. Questão 125

    ID 3491674

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Comissão Interamericana de Direitos Humanos

    Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo


    Maria da Penha Maia Fernandez durante anos de convivência matrimonial foi alvo de violência doméstica perpetrada por seu marido, o que culminou em tentativa de homicídio que a tornou paraplégica. Passados quinze anos da agressão, ainda não havia decisão final de condenação do agressor pelos tribunais nacionais e ele se encontrava em liberdade.

    Em caso semelhante, a medida adequada a tomar em face do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, seria

    Alternativas da questão 3491674
  6. Questão 126

    ID 3491673

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela

    Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo


    Em consonância com os dispositivos constitucionais referentes aos direitos humanos e às regras mínimas estabelecidas pela ONU acerca do tratamento dos presos, julgue os itens a seguir.



    Considere que, em conseqüência da prática de falta disciplinar de natureza grave, tenha sido aplicada a um condenado sanção destinada à redução de alimentos e água. Nessa situação, é indevida e ilegal a sanção imposta, pois são proibidas sanções disciplinares dessa natureza.

    Alternativas da questão 3491673
  7. Questão 127

    ID 3491672

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Comissão Interamericana de Direitos Humanos

    Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública da União


    Julgue os itens subseqüentes.



    A Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem por função principal a observância e defesa dos direitos humanos e, no exercício de seu mandato, tem a atribuição de formular recomendações aos governos dos Estados-membros.

    Alternativas da questão 3491672
  8. Questão 128

    ID 3491671

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assuntos: Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Docas do Pará


    Em relação ao direito internacional humanitário (DIH), julgue os seguintes itens.



    O direito de Haia constitui o direito de guerra propriamente dito.

    Alternativas da questão 3491671
  9. Questão 129

    ID 3491669

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assuntos: Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Docas do Pará


    Em relação ao direito internacional humanitário (DIH), julgue os seguintes itens.



    O emblema da Cruz Vermelha ou do Crescente Vermelho constitui sinal de proteção, devendo, por isso, ser respeitado.

    Alternativas da questão 3491669
  10. Questão 130

    ID 3491667

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assuntos: Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Docas do Pará


    Em relação ao direito internacional humanitário (DIH), julgue os seguintes itens.



    O DIH é um ramo do direito internacional público constituído exclusivamente por normas convencionais especificamente destinadas a regulamentar os problemas que surgem em período de conflito armado.

    Alternativas da questão 3491667
  11. Questão 131

    ID 3491664

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro (EC nº 45/2004)

    Ano: 2009 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria Executiva de Ressocialização


    A Constituição Federal permite a recepção de tratados internacionais que versem sobre direitos
    humanos, tratados esses, que, uma vez aprovados pelo legislativo, se equiparam às (aos)
    Alternativas da questão 3491664
  12. Questão 132

    ID 3491663

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assuntos: Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Docas do Pará


    Julgue os seguintes itens, relativos a armas de guerra.



    A declaração de São Petersburgo foi um marco no controle das armas, pois consagrou a proibição de utilização de armas que agravem inutilmente o sofrimento dos militares fora de combate e levem à morte desnecessariamente.

    Alternativas da questão 3491663
  13. Questão 133

    ID 3491662

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória


    Acerca do texto constitucional e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens que se seguem.



    Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, introduziu-se a chamada concepção contemporânea dos direitos humanos, reconhecendo-se a universalidade, a indivisibilidade e a interdependência desses direitos, e prevendo-se, em um único documento, direitos civis e políticos e direitos econômicos, sociais e culturais.

    Alternativas da questão 3491662
  14. Questão 134

    ID 3491661

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Comissão Interamericana de Direitos Humanos

    Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública da União


    Julgue os itens subseqüentes.



    Compõem o Sistema Interamericano de Direitos Humanos a Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

    Alternativas da questão 3491661
  15. Questão 135

    ID 3491660

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Ano: 2006 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Olinda


    Os direitos humanos são princípios que servem para proteger, garantir e respeitar o ser humano. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, esses princípios devem ser atingidos por todos os(as)

    Alternativas da questão 3491660
  16. Questão 136

    ID 3491659

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela

    Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo


    A Lei no 10.792/03 introduziu o Regime Disciplinar Diferenciado de cumprimento de penas (RDD), mediante o qual o preso pode ficar até 360 dias em cela individual, com direito a duas horas diárias de banho de sol. Tal sistemática pode ser entendida como violadora das Regras Mínimas para o Tratamento de Presos das Nações Unidas, pois

    Alternativas da questão 3491659
  17. Questão 137

    ID 3491658

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Ano: 2007 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Paraná


    A partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948, estimulou-se no mundo o debate sobre os direitos humanos das mulheres, em especial. Esse debate fomentou a reflexão crítica sobre aspectos da vida humana que, ao longo de todo o século XX, passaram a merecer grande atenção: a noção de sexualidade, desde a busca do prazer como um direito de cada cidadão, homem ou mulher, até o controle da sexualidade e da capacidade reprodutiva. Também as descobertas científicas contribuíram muito para a discussão em relação ao tema.

    A que direitos refere-se o texto acima?

    Alternativas da questão 3491658
  18. Questão 138

    ID 3491657

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Ano: 2006 Banca: COVEST Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos Órgão: Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas


    Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é incorreto afirmar que:

    Alternativas da questão 3491657
  19. Questão 139

    ID 3491656

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assuntos: Conceitos, Terminologia, Estrutura Normativa, Fundamentação

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Docas do Pará


    Acerca do direito internacional dos direitos humanos (DIDH), julgue os próximos itens.



    Os vários instrumentos de proteção internacional apresentam tanto normas suscetíveis de aplicabilidade direta quanto normas que se afiguram como programáticas.

    Alternativas da questão 3491656
  20. Questão 140

    ID 3491655

    Disciplina: Direitos Humanos

    Assuntos: Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados

    Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Docas do Pará


    Em relação ao direito internacional humanitário (DIH), julgue os seguintes itens.



    Em caso de conflito armado, os que forem postos fora de combate e os que não participem diretamente no conflito têm o direito ao respeito das suas vidas e da sua integridade física e moral, devendo-se, em todas as circunstâncias, protegê-los e tratá-los com humanidade, sem qualquer distinção de caráter desfavorável.

    Alternativas da questão 3491655
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