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Questões de Direito Sanitário e Saúde

61.448 questões encontradas

  1. Questão 121

    ID 3515554

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Contaminação Química nos Alimentos

    Ano: 2021 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de São João del-Rei


    De acordo com a ANVISA, é CORRETO afirmar que são fatores contribuintes para contaminação de alimentos com Zinco:

    Alternativas da questão 3515554
  2. Questão 122

    ID 3515523

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

    Ano: 2021 Banca: GANZAROLI - Assessoria, Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Minaçu


    Assinale a alternativa incorreta.

    Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Compete às Secretarias Municipais de Saúde e ao Distrito Federal:

    Alternativas da questão 3515523
  3. Questão 123

    ID 3515474

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Lei nº 9.961/2000 e Decreto nº 3.327/2000 - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

    Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Federal de São Paulo


    A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) promove a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde. Assim,

    Alternativas da questão 3515474
  4. Questão 124

    ID 3515443

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Lei nº 9.656/1998 - Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

    Ano: 2022 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de Andradas


    O sistema privado de assistência à saúde das operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços aos beneficiários, sob a regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é denominado:

    Alternativas da questão 3515443
  5. Questão 125

    ID 3515441

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Associações e Movimentos (Advocacia Sanitária)

    Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Contagem


    Membro titular na Câmara de Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), presença constante junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Ministério da Saúde (MS), a FBH participa das principais decisões do setor, lutando por melhores condições de trabalho para as empresas que representa e pela qualidade dos serviços prestados pela rede privada de saúde.

    Sobre o significado da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), assinale a alternativa correta.

    Alternativas da questão 3515441
  6. Questão 126

    ID 3515419

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Conceitos e Objetivos

    Ano: 2023 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Reserva


    A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), faz parte de qual Ministério?

    Alternativas da questão 3515419
  7. Questão 127

    ID 3515267

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Lei nº 9.961/2000 e Decreto nº 3.327/2000 - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

    Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Itaipu Binacional


    Acerca da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), assinale a opção correta.

    Alternativas da questão 3515267
  8. Questão 128

    ID 3508133

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

    Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos


    Nos termos da Lei no 11.445/07, assinale a alternativa que corresponde à denominação do seguinte conceito:

    “Constitui-se pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes”.

    Alternativas da questão 3508133
  9. Questão 129

    ID 3504210

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

    Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo


    Leia o trecho abaixo e em seguida assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente.

    “O ___________________ é um sistema de registro de receitas totais e despesas públicas em saúde de todos os entes federados. Trata-se do único sistema de informação do Brasil com informações orçamentárias públicas de saúde. É por meio dos dados preenchidos no sistema que é possível monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) por parte dos entes federados, sendo o seu preenchimento, portanto, obrigatório.”

    Alternativas da questão 3504210
  10. Questão 130

    ID 3500615

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Contaminação Química nos Alimentos

    Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público da União


    Um grupo de contaminantes muito perigoso para a saúde do ser humano é o das dioxinas. Considerando que a quantidade máxima tolerável de dioxinas presente nas gorduras encontradas em queijos são 3 ppt e que, em média, um quilo de queijo possui entre 180 g e 400 g de gorduras, determine quais das amostras de queijo, apresentadas abaixo, são impróprias para consumo humano.

    Alternativas da questão 3500615
  11. Questão 131

    ID 3499366

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Medicamentos, Insumos e Correlatos

    Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Segurança Pública - Mesp


    Uma empresa da área farmacêutica com sede no Canadá desenvolveu um novo fármaco no laboratório da cidade de Toronto em parceria com duas universidades da região. O medicamento, que utiliza como princípio ativo uma droga psicoativa cujo uso recorrente pode levar à dependência física ou psicológica, promete ser um importante aliado de pessoas que desejem abandonar o consumo de cigarros.

    A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com a Lei n.º 6.360/1976 e suas alterações.



    O medicamento canadense para combate ao tabagismo deverá, além de estar em acordo com as exigências usuais para registro de medicamentos, atender a normas específicas de comercialização.
    Alternativas da questão 3499366
  12. Questão 132

    ID 3499339

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Medicamentos, Insumos e Correlatos

    Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Segurança Pública - Mesp


    Uma empresa da área farmacêutica com sede no Canadá desenvolveu um novo fármaco no laboratório da cidade de Toronto em parceria com duas universidades da região. O medicamento, que utiliza como princípio ativo uma droga psicoativa cujo uso recorrente pode levar à dependência física ou psicológica, promete ser um importante aliado de pessoas que desejem abandonar o consumo de cigarros.

    A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com a Lei n.º 6.360/1976 e suas alterações.



    A obtenção do registro não garantirá ao fabricante a comercialização ininterrupta do medicamento no período inicialmente autorizado pela ANVISA.
    Alternativas da questão 3499339
  13. Questão 133

    ID 3499323

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Medicamentos, Insumos e Correlatos

    Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Segurança Pública - Mesp


    Uma empresa da área farmacêutica com sede no Canadá desenvolveu um novo fármaco no laboratório da cidade de Toronto em parceria com duas universidades da região. O medicamento, que utiliza como princípio ativo uma droga psicoativa cujo uso recorrente pode levar à dependência física ou psicológica, promete ser um importante aliado de pessoas que desejem abandonar o consumo de cigarros.

    A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com a Lei n.º 6.360/1976 e suas alterações.



    Após a obtenção do registro do novo fármaco canadense, o fabricante deverá revalidá-lo a cada cinco anos, para garantir a comercialização do medicamento.
    Alternativas da questão 3499323
  14. Questão 134

    ID 3495973

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: SAMU 192 - Legislação Aplicada

    Ano: 2023 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão


    É o número do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU (pronto-socorro):

    Alternativas da questão 3495973
  15. Questão 135

    ID 3495540

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: SAMU 192 - Legislação Aplicada

    Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Varre-Sai


    Assinale a alternativa que contém o número de telefone do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

    Alternativas da questão 3495540
  16. Questão 136

    ID 3493121

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Medicamentos, Insumos e Correlatos

    Ano: 2017 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Conselho Federal de Farmácia


    De acordo com a Lei N° 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, está correto o seguinte conceito:
    Alternativas da questão 3493121
  17. Questão 137

    ID 3492259

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Poder de Polícia da Vigilância Sanitária

    Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo


    A prática, a atribuição e a forma de atuar da vigilância sanitária são assentadas na fiscalização, na observação do fato, no licenciamento de estabelecimentos, no julgamento de irregularidades e na aplicação de penalidades, que são funções decorrentes do seu poder de polícia. Um fator decisivo para o fortalecimento de sua face educativa foi o estabelecimento do direito de defesa do consumidor pela Constituição Federal de 1988 consolidado através

    Alternativas da questão 3492259
  18. Questão 138

    ID 3491154

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT)

    Ano: 2016 Banca: SEGPLAN - Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento Órgão: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás


    Para efeitos da Resolução Conjunta nº 1, de 15 de Abril de 2014, entende-se por LGBT a população composta por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, considerando-se:

    I - Lésbicas: denominação específica para mulheres que se relacionam afetiva e sexualmente com outras mulheres.

    II - Gays: denominação específica para homens que se relacionam afetiva e sexualmente com outros homens.

    III - Bissexuais: pessoas que se relacionam afetiva e sexualmente com ambos os sexos.

    Alternativas da questão 3491154
  19. Questão 139

    ID 3490660

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

    Ano: 2019 Banca: FUCAP - Consultoria e Assessoria Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Buritis


    O objetivo é diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. Isso significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior. Qual princípio do SUS está descrito acima?

    Alternativas da questão 3490660
  20. Questão 140

    ID 3489543

    Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

    Assunto: Determinantes Sociais da Saúde

    Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Vale Europeu


    Um Consórcio Público Interfederativo de Saúde propôs uma intervenção integrada em um território com indicadores de saúde preocupantes, caracterizado por alta incidência de doenças crônicas, baixa adesão aos tratamentos e utilização inadequada dos serviços disponíveis. A equipe multidisciplinar identificou que, além de fatores biológicos, múltiplos determinantes sociais afetavam a saúde da população local, incluindo: baixa escolaridade, precariedade habitacional, insegurança alimentar e barreiras culturais no acesso aos serviços. Considerando o cenário descrito, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

    I.Uma estratégia eficaz de saúde para o cenário descrito deve priorizar ações biomédicas focadas exclusivamente na ampliação da oferta de consultas médicas especializadas e distribuição de medicamentos, já que os problemas identificados têm origem primariamente na insuficiência de recursos terapêuticos disponíveis no território.

    PORQUE

    II.Os Determinantes Sociais de Saúde operam de forma interdependente nas comunidades locais, onde fatores como educação, moradia, alimentação, renda e suporte social interagem complexamente com o acesso a serviços de saúde, demandando intervenções que articulem conhecimentos técnico-científicos com saberes comunitários e práticas culturais do território.

    A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

    Alternativas da questão 3489543
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