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61.448 questões encontradas

Questão 901
ID 3255292

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de São João Batista

A Lei nº 8.080/1990 estabelece as competências das três esferas de governo na gestão do SUS. Considerando a distribuição de atribuições entre União, estados e municípios, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Compete à direção nacional do SUS definir e coordenar os sistemas de vigilância epidemiológica e sanitária, bem como os sistemas de redes integradas de alta complexidade.
(__)Compete à direção estadual do SUS coordenar, em caráter complementar, a execução de ações e serviços de vigilância epidemiológica, sanitária, alimentação e nutrição e saúde do trabalhador.
(__)Compete à direção municipal do SUS formular e executar a política de insumos e equipamentos para a saúde, definindo especificações técnicas para todo o território nacional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas da questão 3255292
- Alternativa A:
  F − F − V.
- Alternativa B:
  V − F − F.
- Alternativa C:
  V − F − V.
- Alternativa D:
  F − V − V.
- Alternativa E:
  V − V − F.
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Questão 902
ID 3255287

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Cuidados à Pessoa com Deficiência (Rede)

Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Içara

A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência envolve uma complexa articulação de serviços de saúde e de assistência social, com foco na promoção da autonomia, inclusão e reabilitação integral dos indivíduos com deficiência. Para que essa rede funcione de forma eficaz, é necessário compreender não apenas os serviços prestados, mas também os princípios que regem essa abordagem interligada. Sobre o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B.
Coluna A (termos):
1.Integralidade do cuidado.
2.Atenção em rede.
3.Participação social.
Coluna B (descrições):
(__)Princípio que propõe que o cuidado à pessoa com deficiência seja realizado de forma contínua, abrangendo todos os aspectos da saúde, desde a prevenção até a reabilitação
(__)O princípio que destaca a importância da inclusão das pessoas com deficiência nas decisões relacionadas à sua saúde e vida social, com a promoção de sua autonomia e direitos.
(__)A organização dos serviços de saúde, assistência social e educação de maneira interligada, garantindo a continuidade do cuidado ao paciente em diferentes níveis de atendimento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas da questão 3255287
- Alternativa A:
  2 − 3 − 1.
- Alternativa B:
  3 − 2 − 1.
- Alternativa C:
  1 − 2 − 3.
- Alternativa D:
  2 − 1 − 3.
- Alternativa E:
  1 − 3 − 2.
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Questão 903
ID 3255206

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Planejamento Estratégico Situacional (PES)

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jardim

A atuação fonoaudiológica no sistema público de saúde requer domínio dos fundamentos da gestão clínica e sanitária, articulando planejamento estratégico, monitoramento contínuo e avaliação de impacto nos serviços de atenção integral. Considerando os marcos da administração em saúde coletiva e os pressupostos do Planejamento Estratégico Situacional (PES), qual proposição reflete uma diretriz tecnicamente validada no campo da gestão fonoaudiológica?
Alternativas da questão 3255206
- Alternativa A:
  A contratualização de metas no SUS pressupõe corresponsabilidade entre níveis de atenção, considerando determinantes sociais e indicadores de desempenho ajustados ao território de atuação.
- Alternativa B:
  A avaliação de resultados em serviços fonoaudiológicos se baseia exclusivamente em indicadores financeiros e de produtividade, sendo desnecessária a análise de dados epidemiológicos ou de acesso populacional.
- Alternativa C:
  A gestão participativa em saúde envolve centralização decisória em níveis regionais, assegurando uniformidade de protocolos clínicos e dispensando autonomia das equipes locais.
- Alternativa D:
  A adoção do modelo PES exclui a análise institucional de atores envolvidos, concentrando-se apenas na estrutura organizacional e nos aspectos técnico-operacionais dos serviços.
- Alternativa E:
  A formulação de indicadores fonoaudiológicos deve priorizar metas assistenciais padronizadas, desvinculadas de fatores culturais, ambientais ou socioeconômicos do território.
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Questão 904
ID 3255186

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Atenção Domiciliar

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

Segundo a Portaria GM/MS nº 3.005/2024, que trata das regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e do Programa Melhor em Casa (PMeC), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas da questão 3255186
- Alternativa A:
  As equipes que realizam Atenção Domiciliar (AD) têm como atribuições articular, com os demais estabelecimentos da Redes de Atenção à Saúde (RAS), fluxos para admissão e alta dos usuários em AD, a partir dos critérios de elegibilidade em cada ponto da rede.
- Alternativa B:
  Ao usuário em AD acometido por intercorrências agudas que não sejam possíveis de serem resolvidas pela equipe do SAD, deverá ser garantido pelo conjunto de pontos de atenção da RAS o transporte para as unidades assistenciais de funcionamento 24 horas por dia, previamente definidas como referência para pacientes do SAD.
- Alternativa C:
  A adesão ao PMeC será realizada pelos Municípios, Estados ou Distrito Federal interessados, mediante solicitação de habilitação e homologação de equipes do SAD.
- Alternativa D:
  Em qualquer forma de atendimento pelas equipes do SAD, será necessário um responsável de referência, nunca podendo ser o próprio usuário.
- Alternativa E:
  O PMeC complementa os cuidados realizados na APS e nos serviços de urgência, substitutivos ou complementares à internação hospitalar, estabelecendo regras para o gerenciamento e a operacionalização das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e das Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP).
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Questão 905
ID 3255142

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal

Em relação ao Sistema Único da Saúde (SUS), julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei n.º 8.080/1990.

A gestão da saúde pública do Distrito Federal acumula atribuições da União, dos estados e dos municípios.
Alternativas da questão 3255142
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 906
ID 3255082

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde - Art.19-m a 19-U

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Mãe de recém-nascido de 20 dias, que acaba de ser diagnosticado com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), procura a UBS solicitando auxílio para comprar o leite especial necessário para alimentar seu filho. Conforme o que preconiza a Lei nº 8.080/1990, essa mãe
Alternativas da questão 3255082
- Alternativa A:
  tem direito ao leite especial, uma vez que a legislação diz que o SUS deve garantir assistência terapêutica integral à saúde.
- Alternativa B:
  tem direito a um auxílio mensal, conforme a renda, para aquisição do leite especial.
- Alternativa C:
  não tem esse direito, pois a lei supracitada e as demais recomendações do Ministério da Saúde referem-se ao fornecimento de medicamentos, não a leites especiais.
- Alternativa D:
  não tem esse direito, pois a nutrição especial não é considerada parte do tratamento de APLV.
- Alternativa E:
  tem direito garantido pela Lei Orgânica da Saúde, na qual consta um artigo dedicado exclusivamente ao fornecimento de fórmulas infantis especiais e hipoalergênicas.
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Questão 907
ID 3254996

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Processo Saúde-doença

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Responda as questões de 42 a 47 com base no Tratado de Audiologia (Boéchat et al., 2015).

O campo da Saúde do Trabalhador, na perspectiva da Saúde Coletiva, vem se articulando no Brasil desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). O seu objetivo é o estudo e a ação das relações _____________ e _____________ dos trabalhadores, para transformar os processos produtivos em processos ________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas da questão 3254996
- Alternativa A:
  produção-consumo – saúde-doença – promotores de saúde
- Alternativa B:
  trabalhistas – previdenciárias – autônomos
- Alternativa C:
  operacionais – direito – ultraotimizados
- Alternativa D:
  comerciais – sindicalistas – de bem-estar
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Questão 908
ID 3254983

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF)

Ano: 2025 Banca: COMVEST - Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp Órgão: Universidade Estadual de Campinas

De acordo com o cuidado da pessoa com deficiência na perspectiva biopsicossocial, qual é o conceito de funcionalidade definido pela CIF?
Alternativas da questão 3254983
- Alternativa A:
  A capacidade de uma pessoa realizar atividades básicas da vida diária sem auxílio de terceiros.
- Alternativa B:
  A ausência de deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais que impeçam a participação social.
- Alternativa C:
  A interação dinâmica entre a condição de saúde de uma pessoa, os fatores ambientais e os fatores pessoais.
- Alternativa D:
  O grau de independência funcional medido através de escalas padronizadas de avaliação clínica.
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Questão 909
ID 3254967

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência

Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Içara

O Plano Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD) estabelece um conjunto de diretrizes com o intuito de promover a equidade no acesso e na qualidade do atendimento em saúde para as pessoas com deficiência. Essas diretrizes contemplam aspectos da reabilitação, da promoção da saúde e da inclusão social, sendo essenciais para o desenvolvimento de práticas clínicas adequadas, principalmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O atendimento especializado no SUS deve ser restrito à deficiência auditiva, visto que a fonoaudiologia não se aplica em outras deficiências no contexto do PNSPD.
(__)O PNSPD estabelece a inclusão de pessoas com deficiência no SUS e orienta a participação de equipes interdisciplinares, em que a fonoaudiologia deve atuar não só em casos de deficiência auditiva, mas também em outros tipos de deficiência que afetem a comunicação e a deglutição.
(__)A abordagem do SUS para o atendimento da pessoa com deficiência visa, em todos os casos, um modelo de assistência médica curativa, não dando tanta importância para a reabilitação funcional.
(__)A abordagem do SUS para o atendimento da pessoa com deficiência visa, em todos os casos, um modelo de assistência médica curativa, deixando de lado a reabilitação funcional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas da questão 3254967
- Alternativa A:
  F − V − F − V.
- Alternativa B:
  V − V − V − V.
- Alternativa C:
  F − F − V − V.
- Alternativa D:
  V − F − V − F.
- Alternativa E:
  V − F − F − F.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 910
ID 3254824

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2025 Banca: COMVEST - Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp Órgão: Universidade Estadual de Campinas

A partir da promulgação da Constituição Federal (1988), a saúde passa a ser um direito de todos e um dever do Estado e os serviços passam a ser organizados por níveis de complexidade. Segundo o texto de Fiorini e Cintra (2025), é correto afirmar que:
Alternativas da questão 3254824
- Alternativa A:
  A atenção básica é o primeiro serviço que pode identificar um agravo relacionado à saúde na relação com o trabalho, devem ser realizados todos os exames para estabelecimento do nexo causal
- Alternativa B:
  A atenção especializada, unidade sentinela, deve se responsabilizar pelas demandas de cuidados de trabalhadores, independente da categoria profissional
- Alternativa C:
  A partir da coleta da história laboral, os exames são realizados e há identificação dos agravos à saúde do trabalhador
- Alternativa D:
  Para realizar a busca ativa de trabalhadores expostos ao ruído, aos produtos químicos e sua relação com a perda auditiva induzida por ruído (PAIR), a atenção básica estará envolvida
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Questão 911
ID 3254715

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência

Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça

O Plano Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD) e as diretrizes estabelecidas pelo SUS para o cuidado integral da pessoa com deficiência orientam a organização das ações e serviços de saúde visando garantir acesso, equidade, reabilitação e participação social. Considerando esses fundamentos, analise as afirmativas abaixo e assinale a verdadeira.
Alternativas da questão 3254715
- Alternativa A:
  O SUS determina que a avaliação da pessoa com deficiência deve se basear no diagnóstico médico, sem consideração de fatores contextuais pessoais e ambientais.
- Alternativa B:
  O PNSPD estabelece que a reabilitação deve ser realizada preferencialmente em serviços especializados de alta complexidade, sem integração obrigatória com a Atenção Primária à Saúde.
- Alternativa C:
  A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência prevê que os serviços de reabilitação funcionem somente por demanda espontânea, não havendo diretrizes específicas para encaminhamento estruturado entre os pontos da rede.
- Alternativa D:
  A diretriz de cuidado integral prevê ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, com articulação intersetorial e foco na funcionalidade, conforme diretrizes da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).
- Alternativa E:
  O PNSPD define que as equipes de reabilitação devem atuar de forma isolada, sem necessidade de integração com redes de atenção ou outros níveis de cuidado.
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Questão 912
ID 3254700

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências

O conceito de trabalho não se limita a um meio de subsistência e de retorno financeiro, mas vai além, sendo parte da formação e organização da rede de sociabilidade humana e, também, da constituição do sujeito e suas subjetividades. Sobre saúde do trabalhador, analise as assertivas abaixo
I. O trabalho é posto como um determinante das condições de vida e de saúde
II. A saúde do trabalhador tem o objetivo de intervir no processo de saúde-adoecimento-cuidado.
III. A saúde do trabalhador deve garantir a atenção integral à saúde, além de analisar os processos de trabalho, tornando-se possível a identificação de transformações necessárias para melhoria das condições laborais.
Quais estão corretas?
Alternativas da questão 3254700
- Alternativa A:
  Apenas I e II.
- Alternativa B:
  Apenas I e III.
- Alternativa C:
  Apenas II e III.
- Alternativa D:
  I, II e III.
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Questão 913
ID 3254550

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Faculdade de Medicina de Marília

De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, pretende-se que os serviços de atenção às pessoas com deficiência se organizem como uma rede de cuidados, de forma descentralizada, intersetorial e participativa, tendo as ________ como porta de entrada para as ações de prevenção e para as intercorrências gerais de saúde da população com deficiência. (...) Para as unidades de alta densidade tecnológica, ambulatorial ou hospitalar, reservam-se os casos que justificam _________ e mais frequente, recomendando-se que estejam vinculadas, se possível, a _________ .
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do excerto.
Alternativas da questão 3254550
- Alternativa A:
  Unidades de Pronto Atendimento … terapia fonoaudiológica … hospitais dia
- Alternativa B:
  Unidades de Pronto Atendimento … intervenção intensa … hospitais de referência
- Alternativa C:
  Unidades de Pronto Atendimento … terapia fonoaudiológica … centros universitários
- Alternativa D:
  Unidades Básicas de Saúde … terapia fonoaudiológica … hospitais dia
- Alternativa E:
  Unidades Básicas de Saúde … intervenção intensa … centros universitários
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 914
ID 3254491

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2025 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Bebedouro

A municipalização da saúde enfrenta desafios relacionados à escassez de especialistas e sobrecarga em municípios-sede, mas estratégias regionais e tecnológicas ajudam a superar esses problemas. Acerca desse tema, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) A municipalização sobrecarrega os municípios menores, enquanto os municípios-sede permanecem isolados da demanda regional.
(__) A teleconsultoria permite que médicos generalistas discutam casos complexos com especialistas remotos, agilizando diagnósticos e reduzindo transferências desnecessárias.
(__) Os consórcios intermunicipais compartilham custos e viabilizam polos regionais, mas comprometem o protagonismo local da gestão na municipalização.
(__) Arranjos regionais, como consórcios e teleconsultoria, promovem integralidade e evitam que municípios-sede se tornem gargalos assistenciais.
A sequência está correta em:
Alternativas da questão 3254491
- Alternativa A:
  F − F − V − V.
- Alternativa B:
  V − F − F − F.
- Alternativa C:
  F − V − F − V.
- Alternativa D:
  V − V − V − V.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 915
ID 3254359

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conceitos Gerais da Organização do SUS

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves

Sobre as Redes de Atenção à Saúde (RAS), analise as assertivas abaixo:
I. São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.
II. As Redes temáticas prioritárias no SUS, com pactuação tripartite (ou seja, entre as três esferas de governo: municipal, estadual e nacional), são: a) Rede Cegonha; b) Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE); c) Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); d) Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD).
III. Tem como objetivo integrar a equipe de trabalhadores da saúde de diferentes áreas na busca de um cuidado e tratamento de acordo com cada caso, com a criação de vínculo com o usuário.
Quais estão corretas?
Alternativas da questão 3254359
- Alternativa A:
  Apenas I.
- Alternativa B:
  Apenas II.
- Alternativa C:
  Apenas III.
- Alternativa D:
  Apenas I e II.
- Alternativa E:
  I, II e III.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 916
ID 3254347

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF)

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Jeriquara

A CIF estrutura a saúde em componentes de funcionalidade e incapacidade. Na avaliação fonoaudiológica, quando a disfunção impede o paciente de se envolver em situações da vida real, como trabalhar ou socializar, esse aspecto é classificado tecnicamente como Restrição na:
Alternativas da questão 3254347
- Alternativa A:
  Estrutura.
- Alternativa B:
  Função.
- Alternativa C:
  Atividade.
- Alternativa D:
  Participação.
- Alternativa E:
  Anatomia.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 917
ID 3254334

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF)

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Federal de São Paulo

A CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde considera as funções e as estruturas do corpo, as atividades e a participação, e no que diz respeito às atividades, considera, ainda, os fatores ambientais e os fatores pessoais.
Leia o quadro clínico a seguir, considerando a CIF:
Cecília tem 9 anos e quadro de paralisia cerebral (PC) com alterações de postura e movimentos e alterações de linguagem com impedimentos na comunicação oral. É uma criança alegre, que interage com crianças e adultos, olha para o interlocutor e responde a perguntas de sim e não com movimentos de cabeça. Faz uso de comunicação aumentativa e alternativa para comunicar-se com a família, profissionais e pessoas da comunidade e precisa do apoio permanente de cadeira de rodas.
De acordo com a CIF, os dados do relato “alterações de linguagem” e “faz uso de comunicação aumentativa e alternativa” referem-se respectivamente à
Alternativas da questão 3254334
- Alternativa A:
  estrutura do corpo e função do corpo.
- Alternativa B:
  função do corpo e fatores ambientais.
- Alternativa C:
  estrutura do corpo e atividades e participação.
- Alternativa D:
  atividades e participação e fatores ambientais.
- Alternativa E:
  fatores pessoais e atividades e participação.
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Questão 918
ID 3254333

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social)

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

O trabalho do fonoaudiólogo inserido no SUS deve ocorrer alinhado à Lei Federal nº 8.080/1990 e à lógica das Redes de Atenção a Saúde (RAS), além de ser orientado de acordo com
Alternativas da questão 3254333
- Alternativa A:
  o perfil epidemiológico do território de forma coerente ao nível de atenção em que se encontra.
- Alternativa B:
  as Redes de Atenção às Urgências e Emergências, sendo o responsável por hierarquizar e definir a prioridade dos atendimentos clínicos a serem realizados nas UBSs.
- Alternativa C:
  as normas de funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação (CER) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), com foco exclusivamente na reabilitação dos indivíduos.
- Alternativa D:
  a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), sendo responsável por emitir pareceres e diagnósticos sobre a saúde mental dos usuários.
- Alternativa E:
  a articulação entre teoria e prática de habilitação e reabilitação, não interferindo em práticas médicas e multiprofissionais de promoção de saúde.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 919
ID 3254320

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência

Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo

Assinale a opção correta, quanto à Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.
Alternativas da questão 3254320
- Alternativa A:
  A política prioriza apenas a reabilitação física, não incluindo outras áreas.
- Alternativa B:
  Um de seus objetivos é promover autonomia, inclusão social e participação plena da pessoa com deficiência.
- Alternativa C:
  O trabalho interdisciplinar não é considerado essencial no cuidado integral.
- Alternativa D:
  A política restringe‑se exclusivamente aos serviços de alta complexidade.
- Alternativa E:
  A prevenção de deficiências não é contemplada pela política.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 920
ID 3254259

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei Complementar nº 141/2012 - Valores Mínimos a Serem Aplicados em Saúde

Ano: 2026 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Veneza

A Lei Complementar nº 141/2012 regulamenta o financiamento do SUS e estabelece os percentuais mínimos de investimento em saúde pelos entes federados. Assim, analise as afirmativas a seguir sobre o financiamento do SUS.
I.Os Municípios e o Distrito Federal devem aplicar anualmente, no mínimo, 15% da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 da Constituição Federal e de outros recursos previstos em ações e serviços públicos de saúde.
II.Os Estados devem aplicar, no mínimo, 12% da arrecadação de seus impostos em ações e serviços públicos de saúde.
III.O repasse de recursos federais para os municípios ocorre, preferencialmente, na modalidade 'fundo a fundo', dispensando a necessidade de convênios para as transferências regulares e automáticas.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Alternativas da questão 3254259
- Alternativa A:
  I e III.
- Alternativa B:
  I e II.
- Alternativa C:
  II.
- Alternativa D:
  I, II e III.
- Alternativa E:
  II e III.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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