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13.368 questões encontradas

Questão 41
ID 3568799

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Indícios

Ano: 2021 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Polícia Civil do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa que apresenta o conceito legal de indício.
Alternativas da questão 3568799
- Alternativa A:
  É todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
- Alternativa B:
  É a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
- Alternativa C:
  É o objeto com potencial relação com o crime.
- Alternativa D:
  É todo material processado, constatado em local de crime, cuja vinculação com o crime foi descartada.
- Alternativa E:
  É apenas o material coletado sobre o corpo da vítima.
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Questão 42
ID 3568797

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Exame de Local de Crime

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

Muitos crimes contra o patrimônio são cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa ou por meio de escalada. Nesses casos, será atribuição da perícia
Alternativas da questão 3568797
- Alternativa A:
  tipificar o crime com a incidência de qualificadoras.
- Alternativa B:
  se restringir à materialidade, exceto quando a infração deixar vestígios, circunstância que torna o exame de corpo de delito dispensável.
- Alternativa C:
  avaliar as informações testemunhais a fim de apontar, no laudo, qual crime foi cometido diante das provas subjetivas.
- Alternativa D:
  além de descrever os vestígios, indicar com que instrumentos, por que meios e em que época se presume ter sido o fato praticado.
- Alternativa E:
  avaliar coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime, exceto quando impossível a avaliação direta.
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Questão 43
ID 3568793

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Preservação do Local do Crime

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

Em relação à preservação de local de crime, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas da questão 3568793
- Alternativa A:
  Restringe-se ao isolamento e à preservação do ambiente imediato.
- Alternativa B:
  Deve ser realizada pela autoridade policial, providenciando-se para que não se alterem o estado e a conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.
- Alternativa C:
  É um dos inícios possíveis da chamada Cadeia de Custódia.
- Alternativa D:
  Relaciona-se diretamente à etapa de isolamento da Cadeia de Custódia.
- Alternativa E:
  Se comprometida, os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.
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Questão 44
ID 3568786

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Preservação do Local do Crime

Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Ingá

Julgue os itens subsequentes.

O isolamento do local do crime não é necessário, caso não se necessite prestar socorro à vítima.
Alternativas da questão 3568786
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
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Questão 45
ID 3568784

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Exame Grafotécnico (Exame Pericial para Reconhecimento de Escritos)

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado da Paraíba

A respeito de perícias grafoscópicas, assinale a opção correta.
Alternativas da questão 3568784
- Alternativa A:
  O grau de importância é irrelevante nas divergências e convergências que apresentam características inconspícuas.
- Alternativa B:
  A morfologia da escrita, por sua imperceptibilidade, é pouco imitada por falsificadores e pouco alterada quando se pretende disfarçar a própria assinatura.
- Alternativa C:
  As canetas esferográficas de tinta pastosa são, há várias décadas, as mais utilizadas em todo o mundo, por não apresentarem falhas no entintamento e por não permitirem a determinação do sentido dos traços.
- Alternativa D:
  O formato de uma letra raramente sofre alterações provocadas por letras vizinhas ou pela posição que a letra ocupa na palavra.
- Alternativa E:
  A importância das características gráficas analisadas, em geral, depende de sua constância na escrita examinada, de sua raridade na população geral e de sua imperceptibilidade.
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Questão 46
ID 3568773

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Preservação do Local do Crime

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Científica do Paraná

Imagine a ocorrência de um crime envolvendo morte violenta. O cadáver está no local e a polícia foi comunicada. Nos termos legais, o que o agente público que primeiro chegar ao local deve fazer?
Alternativas da questão 3568773
- Alternativa A:
  Reconhecer os elementos de potencial interesse para a produção da prova pericial e realizar, de imediato, o respectivo processamento dos vestígios.
- Alternativa B:
  Dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e a conservação das coisas, dando início à cadeia de custódia.
- Alternativa C:
  Coletar e acondicionar os vestígios independentemente das demais etapas de rastreamento atinentes à cadeia de custódia.
- Alternativa D:
  Alterar a posição dos elementos de potencial interesse para a produção da prova pericial, garantindo, com isso, o isolamento e a preservação dos vestígios até a chegada dos peritos criminais.
- Alternativa E:
  Transferir imediatamente os vestígios de um local para o outro, utilizando as condições adequadas, para posterior fixação.
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Questão 47
ID 3568770

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Etapas do Rastreamento do Vestígio na Cadeia de Custódia

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Científica do Amapá

Pode se considerar cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. Uma das etapas mais importantes da cadeia de custódia em local de crime é a de fixação. Nessa etapa, o(s) profissional(is) da segurança pública pode(m) utilizar diferentes métodos para prover a descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento. São opções que podem ser empregadas na etapa de fixação:
I. fotografias;
II. filmagens;
III. croquis.
Está(ão) correta(s):
Alternativas da questão 3568770
- Alternativa A:
  I, II e III.
- Alternativa B:
  apenas I e III.
- Alternativa C:
  apenas I e II.
- Alternativa D:
  apenas II e III.
- Alternativa E:
  apenas I.
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Questão 48
ID 3568753

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Momento para a Juntada do Laudo Pericial

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina

O laudo pericial é o documento técnico-científico que materializa o resultado dos exames realizados pelos peritos, servindo como elemento de prova no processo penal. Considerando as disposições legais e os princípios da Criminalística, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas da questão 3568753
- Alternativa A:
  O laudo pericial deve conter a descrição minuciosa do que foi examinado, os métodos empregados e as conclusões técnicas fundamentadas.
- Alternativa B:
  O art. 160 do CPP determina que o laudo seja elaborado por perito oficial, portador de diploma de curso superior, sendo possível a nomeação de pessoa idônea na falta deste.
- Alternativa C:
  O perito criminal pode emitir juízo de valor sobre a culpabilidade do acusado, desde que o laudo aponte indícios materiais compatíveis com sua responsabilidade.
- Alternativa D:
  O laudo deve ser claro, objetivo e completo, permitindo que o juiz compreenda o raciocínio técnico que levou às conclusões apresentadas.
- Alternativa E:
  O laudo pode ser complementado posteriormente, mediante esclarecimentos, perícia complementar ou laudo suplementar, sempre que houver necessidade de aprofundamento.
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Questão 49
ID 3568752

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Preservação do Local do Crime

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina

No tocante ao processamento de locais de crime e divisão de atribuição entre os diversos agentes relacionados no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 3568752
- Alternativa A:
  O delegado de polícia é responsável por realizar a perícia técnica e redigir o laudo pericial, cabendo ao perito apenas a coleta dos vestígios.
- Alternativa B:
  A preservação do local de crime é uma atribuição exclusiva do perito criminal, que deve impedir a entrada de qualquer agente policial até concluir o exame.
- Alternativa C:
  A autoridade policial deve garantir o isolamento e a preservação do local, enquanto o perito criminal é o responsável pelo registro, coleta, acondicionamento e interpretação dos vestígios.
- Alternativa D:
  O agente policial pode manipular vestígios no local do crime antes da chegada do perito, desde que fotografe o material e descreva a ação no boletim de ocorrência.
- Alternativa E:
  O perito criminal só deve ser acionado após a remoção de corpos e objetos, evitando interferência em procedimentos de emergência.
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Questão 50
ID 3568727

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Peritos Não Oficiais

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

Acerca das formas de prova e do exame de corpo de delito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas da questão 3568727
- Alternativa A:
  Na falta de perito oficial, o exame poderá ser realizado por duas pessoas com curso superior na área específica.
- Alternativa B:
  As provas indiretas demostram de forma precisa o que se pretende esclarecer quanto ao delito.
- Alternativa C:
  As provas diretas são também chamadas de subjetivas, indiciárias, circunstanciais ou informativas.
- Alternativa D:
  A realização de exame de corpo de delito é facultativa em todo crime que possui indícios.
- Alternativa E:
  A confissão do réu pode suprir o exame de corpo de delito.
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Questão 51
ID 3568726

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Exame de Local de Incêndio

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal

Em relação ao processamento de locais de crime com remanescentes humanos em condições especiais, julgue os itens a seguir.

Nos casos com vítimas carbonizadas, é importante coletar material derretido no local, como plásticos e vidros, pois assim é possível pesquisar o ponto de fusão dos materiais e estimar a temperatura do incêndio e seus efeitos.
Alternativas da questão 3568726
- Alternativa :
  Certo
- Alternativa :
  Errado
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 52
ID 3568717

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Etapas do Rastreamento do Vestígio na Cadeia de Custódia

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

“Ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu”. (Código de Processo Penal, artigo 158-B)
O texto transcrito refere-se a uma das etapas da cadeia de custódia de rastreamento do vestígio denominada
Alternativas da questão 3568717
- Alternativa A:
  Acondicionamento.
- Alternativa B:
  Recebimento.
- Alternativa C:
  Processamento.
- Alternativa D:
  Transporte.
- Alternativa E:
  Reconhecimento.
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Questão 53
ID 3568712

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Etapas do Rastreamento do Vestígio na Cadeia de Custódia

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Polícia Científica de Santa Catarina

Assinale a alternativa que indica corretamente a etapa da cadeia de custódia que se caracteriza pelo ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.
Alternativas da questão 3568712
- Alternativa A:
  Coleta
- Alternativa B:
  Transporte
- Alternativa C:
  Processamento
- Alternativa D:
  Reconhecimento
- Alternativa E:
  Acondicionamento
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 54
ID 3568709

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Exame de Local de Incêndio

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Polícia Científica de Santa Catarina

A realização de perícia em caso de incêndio deverá verificar:
1. A extensão do dano e o seu valor.
2. Se foram necessários escalada, destruição ou rompimento de obstáculo para a contenção das chamas.
3. A causa e o lugar de início.
4. O perigo que resultou para a vida.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas da questão 3568709
- Alternativa A:
  São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
- Alternativa B:
  São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
- Alternativa C:
  São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
- Alternativa D:
  São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
- Alternativa E:
  São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 55
ID 3568684

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Corpo de Delito

Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria de Segurança Pública

Marque a alternativa errada a respeito das provas periciais.
Alternativas da questão 3568684
- Alternativa A:
  Chama-se corpo de delito indireto quando a perícia é realizada pelos peritos sobre os vestígios existentes da infração.
- Alternativa B:
  Não se deve confundir corpo de delito com o corpo físico da vítima.
- Alternativa C:
  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito.
- Alternativa D:
  A finalidade da perícia é produzir o elemento demonstrativo de autenticidade ou veracidade de um fato, ou seja, demonstrar a prova.
- Alternativa E:
  Exemplo de presunção de gravidez é a congestão das mamas. O atraso menstrual sinaliza um indício, enquanto a prova seria a ausculta de batimentos fetais em uma perícia médico-legal.
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Questão 56
ID 3568682

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Ausência do Exame de Corpo de Delito

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

João e José foram denunciados pela prática do crime de homicídio contra a pessoa de Mario, não tendo sido realizado exame de corpo de delito cadavérico, pois o cadáver jamais foi encontrado. Em juízo, João confessou a prática do crime de homicídio, dizendo, ainda, que teve a ajuda de José para o cometimento do crime. José, em seu interrogatório, permaneceu em silêncio. Corroborando a versão de João, foram ouvidas duas testemunhas de acusação. Diante desse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 3568682
- Alternativa A:
  O silêncio de José não importará em confissão, mas poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.
- Alternativa B:
  A confissão de João possui valor intrínseco superior às demais provas, devendo ser aferida pelo magistrado por critérios diferenciados em relação ao restante do conjunto probatório.
- Alternativa C:
  Por se tratar de crime que deixa vestígio, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado.
- Alternativa D:
  Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
- Alternativa E:
  A confissão de João é indivisível, não podendo o juiz considerar apenas uma parte do que foi confessado.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 57
ID 3568677

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Centrais de Custódia

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Científica do Paraná

Preencha a lacuna e assinale a alternativa. Em respeito à norma processual penal brasileira, todos os Institutos de Criminalística deverão ter ____________________________________ destinada à guarda e controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal.
Alternativas da questão 3568677
- Alternativa A:
  uma equipe responsável pela segurança
- Alternativa B:
  sala única
- Alternativa C:
  uma central de custódia
- Alternativa D:
  câmera de monitoramento remoto
- Alternativa E:
  estação de georreferenciamento
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Questão 58
ID 3568674

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Exame de Local de Crime

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

O local de crime compreende toda a área onde ocorreu um fato criminoso e na qual existam vestígios para a realização do exame de corpo de delito, de modo a abranger todos os lugares em que tenham sido praticados os atos preliminares, materiais ou posteriores à consumação do crime e com este diretamente relacionados. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 3568674
- Alternativa A:
  O local mediato do crime é o espaço onde ocorreu o fato e onde se encontra a maioria dos vestígios ligados ao evento delituoso.
- Alternativa B:
  O local relacionado é o local adjacente ao local mediato (sem interrupção), onde ocorreu o fato, podendo existir vestígios relacionados ao crime.
- Alternativa C:
  O local inidôneo é aquele que não foi devidamente preservado ou que foi alterado/prejudicado de alguma forma para o exame pericial.
- Alternativa D:
  Se o local for inidôneo, o exame de corpo de delito não será realizado, visto que suas alterações e suas consequências prejudicarão a conclusão dos peritos.
- Alternativa E:
  Quanto à natureza do fato, o local do crime pode ser interno, por exemplo, uma garagem ou interior de residência, ou externo, como via pública.
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Questão 59
ID 3568671

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Corpo de Delito

Ano: 2024 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Polícia Científica do Amapá

No contexto da Criminalística, o conjunto de vestígios materiais gerados por ação delituosa denomina-se
Alternativas da questão 3568671
- Alternativa A:
  objetos de infração penal.
- Alternativa B:
  corpo de delito.
- Alternativa C:
  generalidades do delito.
- Alternativa D:
  criminologia teórica.
- Alternativa E:
  matéria criminal.
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Questão 60
ID 3568670

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Exame de Local de Incêndio

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Científica do Paraná

Nos termos legais, acerca do que os peritos devem verificar em perícias relacionadas a locais de crime envolvendo incêndios, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas da questão 3568670
- Alternativa A:
  A causa e o lugar em que houver começado.
- Alternativa B:
  O perigo que dele tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio.
- Alternativa C:
  Se os trabalhos de combate às chamas e o rescaldo contribuíram para os danos ao patrimônio.
- Alternativa D:
  A extensão do dano e o seu valor.
- Alternativa E:
  As alterações do estado das coisas e as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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