Questão 3568684

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 3568684

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Corpo de Delito

Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria de Segurança Pública

Marque a alternativa errada a respeito das provas periciais.

Alternativa A:
Chama-se corpo de delito indireto quando a perícia é realizada pelos peritos sobre os vestígios existentes da infração.
Alternativa B:
Não se deve confundir corpo de delito com o corpo físico da vítima.
Alternativa C:
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito.
Alternativa D:
A finalidade da perícia é produzir o elemento demonstrativo de autenticidade ou veracidade de um fato, ou seja, demonstrar a prova.
Alternativa E:
Exemplo de presunção de gravidez é a congestão das mamas. O atraso menstrual sinaliza um indício, enquanto a prova seria a ausculta de batimentos fetais em uma perícia médico-legal.